Denunciante aponta infração político-administrativa, improbidade administrativa e crime de prevaricação, contra o gestor municipal.
A medida aprovada pela Câmara dos Deputados é uma atualização de lei sancionada em agosto do ano passado. A matéria agora segue para o Senado.
Os profissionais irão atuar no enfrentamento à covid-19 e remuneração pode chegar a mais de R$ 11 mil
A audiência será aberta a representantes da sociedade civil e também transmitida ao vivo no site: www.youtube.com/prefeituradeportovelho-ro
Novo decreto está em vigor
O descumprimento do preceituado nesta lei sujeitará a instituição infratora ao pagamento de multa
Texto deve ir a plenário
A propositura atende o pedido da classe dos mototaxistas da capital, que laboram no município e tem encontrado dificuldades em renovar as motocicletas como previsto atualmente na legislação.
Projeto tem autoria do deputado Jair Montes e segue agora para sanção do governador
O número requerido foi de 577 vagas destinadas aos cargos de agente administrativo e demais cargos de apoio à corporação
Parlamentar destacou que o objetivo do projeto é incentivar a prática do esporte
Matéria incluiu ainda os advogados no efetivo exercício da advocacia entre os grupos prioritários
Ciclismo é uma atividade que envolve a repetição de um movimento e que usa como meio de locomoção a bicicleta
O governador não compareceu à coletiva
É a revisão mais abrangente da lei em quatro décadas
Encontros abordarão impactos decorrentes do Projeto de Lei 3729/2004
Em síntese, a legislação federal estabelece a vigência de um regime fiscal provisório exclusivamente para o enfrentamento da pandemia causada pela covid-19
Artigo tratará sobre honorários advocatícios
A lei estadual 4.992 é originária de projeto de lei 415/2020 de autoria do Deputado Eyder Brasil (PSL), e aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia.
Exame é para brasileiros ou estrangeiros formados no exterior
As vagas são de nível superior e as inscrições começam em 19 de julho
Falha no sistema online causou tumulto e aglomerações em um dos restaurantes cadastrados pelo governo para venda de comida a pessoas de vulnerabilidade social
Mulheres em situação de risco podem pedir socorro em estabelecimentos comerciais ao mostrar um X vermelho na palma da mão.
A fala do vereador Edwilson Negreiros (PSB) foi entoada após a aprovação de projeto do Executivo municipal extinguindo as funções no seio da Administração Pública
Senado quer esclarecimentos sobre as ações do governado na pandemia
Projetos simplificam carreiras e se adequam ao atual quadro econômico, mas não prejudicam servidores
Evento promovido pelo Sebrae tratou agendas estratégicas, como o Marco Legal das Startups e a inovação sustentável na Amazônia
Há anos os agricultores esperavam pela aprovação do projeto que delimitou as áreas já antropizadas
O vereador do município denunciava o estrago das 4.653 doses das vacinas
O governo do estado de Rondônia, sancionou e publicou a lei 4.993 nesta última semana
Para a Kanindé, a Lei traz consigo a ilegalidade por conta da afetação direta às populações indígenas que vivem nessa região
O concurso oferece 1.500 vagas para escrivão, agente, delegado e papiloscopista
O treinamento é totalmente gratuito!
Os produtores de leite cobram que seja estabelecido um critério para os preços pagos pelos laticínios.
Estudo apresenta os principais desafios para aumentar o acesso à internet no campo e oferecer acesso às novas tecnologias
Estão previstos descontos de até 90% para quitação de débitos
O PLC nº 080, aprovado por deputados, reduz em cerca de 220 mil hectares o território de duas unidades de conservação. PGE vê inconstitucionalidade e orienta governador ao veto
Mulheres vítimas de violência podem denunciar o agressor, pintando a mão com um sinal vermelho no formato de “X”
Lei 4993 do governo estadual vale também para mulheres em casas noturnas
Para participar, é necessário possuir bacharel em direito e, no mínimo, três anos de atividade jurídica.
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