Entre os requisitos, os candidatos não podem ter filhos ou dependentes e não ser casado ou haver constituído união estável
Deputado pediu também atenção especial ao setor de logística, responsável pela manutenção do parque de máquinas
Dentro da casa, os PM’s encontraram mais de R$ 30 mil reais em notas falsas
De acordo com esta fase, as empresas que exercem as atividades descritas no ANEXO I, ANEXO II , deverão obedecer as regras sanitárias estabelecidas
Receita Federal começa a enviar comunicados aos empresários com informações necessárias para solicitar os recursos nas instituições financeiras
A medida atende a pedido feito por empresários do Estado
Decreto com a medida foi publicado no Diário Oficial da União
Confira a coluna de Cícero Moura
Texto final do projeto de lei ainda será publicado no Diário Oficial
As famílias trabalhavam em situação de vulnerabilidade, sem registro em carteira de trabalho, com descontos abusivos e sem recebimento de salários há varios meses
Ele já havia sido preso pelo Denarc acusado de tráfico de drogas no ano de 2013, mas estava respondendo no regime semiaberto
De acordo com as promotoras, não é função do Legislativo promover políticas públicas, nem mesmo em cenário de crise ou calamidade
O documento já está protocolado com o presidente do STF
O deputado federal Mauro Nazif (PSB- RO), apresentou representação ao Ministério Público Federal (MPF) contra o presidente da Fundação Cultural Palmares, Sérgio Camargo, por crimes de injúria e racismo.
Fruto do trabalho de comissão constituída pela Atricon com membros de seis TCs – entre os quais, o TCE de Rondônia –, a Nota Técnica n. 03/2020 conclui que cabe ao Tribunal de Contas da União (TCU) fiscalizar os cálculos efetivados pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN)
A medida passa a valer a partir desta quinta-feira (4) e se estende até 12 de junho, com possibilidade de prorrogação
Serão 105 vagas para Analista Administrativo e outras 144 para Engenheiros
Acadêmicos puderam analisar os diversos impactos e dimensões da pandemia do novo coronavírus no Direito, além de temas como sistema penal e violência doméstica
Medidas devem ser adotados no retorno das aulas presenciais
Versão da MP 936 aprovada pelos deputados permite que programa de redução de salários em troca de estabilidade no emprego dure mais do que os três meses previstos
Alerta é de relatório do Unicef e da Save The Children
A emissora deve fazer outros cortes nos próximos dias para reduzir gastos
De janeiro a abril foram 4.999.981 admissões e 5.763.213 demissões
Por Valdemir Caldas
Pelo substitutivo aprovado pelos deputados, durante 30 dias, contados da vigência da futura lei, ficam suspensas as execuções judiciais ou extrajudiciais de garantias e as ações judiciais
Praticamente todos envolvem transtornos mentais
A resolução foi publicada na edição de hoje (21) do Diário Oficial da União
Com a suspensão das aulas por tempo indeterminado, algumas escolas particulares passam por dificuldades, sendo que há instituições que reduziram o valor de suas mensalidades
Parlamentar destaca que rede pública de saúde já pedia por socorro, mas piorou com a pandemia da Covid-19
Ministério Público Federal alerta que professores têm liberdade sindical e militarização das escolas deve se restringir a gestão e organização
As inscrições vão até dia 24 e os novos contratados terão os vencimentos de R$ 908,97 a R$ 6.814,88
A Corte entendeu que o Estado Democrático de Direito poderia ser violado caso ocorresse alguma alteração
Equipes da Polícia Militar, Perícia Criminal, rabecão do Instituto Médico Legal e agentes da Delegacia Especializada em Crimes Contra a Vida (DECCV) foram chamados para o local
Segundo o parlamentar, o Brasil, a exemplo de outros países, implementou medidas de isolamento social para conter a propagação da doença
A informação é do Ministério da Economia
Em sua justificativa, o senador afirma que o projeto proporciona à sociedade mais informações sobre esses regimes especiais
Requerimentos deverão ser analisados até 3 de junho
A PGE abordou que o benefício viola princípios constitucionais, como os da isonomia, impessoalidade e moralidade, além de afrontar os princípios federativos e republicanos, ensejando grave lesão à ordem pública e à economia pública, como reforça o procurador do Estado, Olival Rodrigues
Em meio ao cenário de pandemia, professores da Rede Pública denunciaram ao Sintero e Sinprof algumas atuações abusivas, que fogem de suas responsabilidades e o colocam em risco à contaminação da Covid-19
Para evitar aglomerações, por causa da pandemia provocada pelo novo coronavírus (Covid-19), a regularização está sendo feita somente por meio eletrônico
Ao todo serão 8.230 vagas para atendimento ao público nas agências do INSS
O projeto define o pagamento de R$10 mil mensais, enquanto durar a pandemia do novo coronavírus, a espaços culturais, a fim de garantir a manutenção da cadeia produtiva e a sustentabilidade dos espaços
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