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Empresas farão trechos ferroviários e terão concessões renovadas

03 de Julho de 2018 às 09:45

MAY: Reino Unido só fecha acordo após garantir termos da relação futura

A fronteira entre a Irlanda do Norte e a República da Irlanda está na origem do impasse, já que ambas as partes querem evitar a criação de uma fronteira física

02 de Julho de 2018 às 15:18

TSE: Recursos recebidos por candidatas devem usados nas próprias campanhas

Por unanimidade, o TSE acolheu proposta do ministro Luís Roberto Barroso. Com a decisão, fica proibido o emprego dos valores destinados a campanhas femininas exclusivamente para beneficiar candidaturas masculinas

02 de Julho de 2018 às 09:10

SINDICATOS: Sem imposto, arrecadação das centrais cai até 90%

As centrais ficavam com 10% do valor arrecadado pelos sindicatos relativos a um dia de salário de cada trabalhador

30 de Junho de 2018 às 08:16

PRAZO: Fachin dá 5 dias para Lula esclarecer se quer discutir inelegibilidade

Em tese, ao analisar a suspensão dos efeitos da condenação do petista, o plenário do STF poderia se debruçar também sobre suas condições de disputar Planalto

29 de Junho de 2018 às 15:12

MUDANÇA: STF mantém fim do imposto sindical obrigatório

A maioria dos ministros do STF concluiu, nesta sexta-feira, que a mudança feita pelo Legislativo é constitucional.

29 de Junho de 2018 às 11:13

REFORMA TRABALHISTA: STF começa a julgar ação contra o fim da contribuição sindical obrigatória

O fim desse pagamento compulsório foi determinado pela reforma trabalhista que tramitou no Congresso e passou a vigorar em 11 de novembro do ano passado.

28 de Junho de 2018 às 15:54

ELEIÇÕES: TSE fixa critérios sobre limites de propaganda em campanhas

Colegiado debateu existência de propaganda eleitoral antecipada com pedido explícito de voto em Várzea Paulista (SP) e Itabaiana (SE)

28 de Junho de 2018 às 09:57

STF: Marco Aurélio critica Cármen Lúcia e fala em 'manipulação de pauta'

Ministro reclamou porque presidente da Corte não pautou prisão em 2ª instância nesta quarta-feira

28 de Junho de 2018 às 09:08

DESACORDO: Presidente macedônio diz que não assinará lei que mudaria nome do país

Gjorge Ivanov chamou lei de 'criminosa'

27 de Junho de 2018 às 08:55

HABEAS CORPUS: STF manda soltar ex-ministro José Dirceu

Ex-ministro foi preso após ter a condenação confirmada pela segunda instância da Justiça Federal

26 de Junho de 2018 às 14:11

DECISÃO: Fachin envia recurso de Lula ao plenário do STF

A decisão do ministro foi motivada por uma petição feita, mais cedo, pelos advogados de Lula

26 de Junho de 2018 às 09:09

Foro para governadores e conselheiros é restrito a fatos relacionados ao cargo

O entendimento dos ministros foi estendido a todos os casos envolvendo conselheiros de Tribunais de Contas

21 de Junho de 2018 às 14:07

TEMPLOS E ESPAÇOS PÚBLICOS: Em RO, igrejas são recomendadas a não fazer propaganda eleitoral

Procuradoria Regional Eleitoral alerta que legislação proíbe a propaganda verbal ou impressa

20 de Junho de 2018 às 14:05

ESCLARECIMENTO: Senador Ivo Cassol se manisfesta sobre decisão judicial

"Não houve superfaturamento, não houve prejuízo ao erário público nem desvio de verba enquanto era prefeito de Rolim de Moura".

20 de Junho de 2018 às 11:28

SENADORA E EX-MINISTRO: STF absolve Gleise Hoffman e marido da acusação de lavagem de dinheiro

A AP 1003 foi proposta pela Procuradoria-Geral da República em decorrência de fatos investigados na Operação Lava-Jato. A decisão do colegiado também absolve o ex-ministro Paulo Bernardo, marido da senadora.

20 de Junho de 2018 às 10:32

NOVA PRESIDENTE: Ministra Rosa Weber é eleita presidente do TSE e fica até 2020

Magistrada dirigirá o Tribunal até maio de 2020, quando termina seu segundo biênio como titular da Corte. Ministro Luís Roberto Barroso foi eleito vice-presidente

20 de Junho de 2018 às 09:29

JUSTIÇA: Sem conciliação, AGU devolve ao STF ações de auxílio-moradia de juízes

Para que o auxílio-moradia seja reduzido ou extinto, a AGU sugeriu a aprovação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC)

20 de Junho de 2018 às 09:13

DECISÃO POLÊMICA: CNJ proíbe manifestações políticas de juízes nas redes

Decisão provocou reação de entidades da magistratura

16 de Junho de 2018 às 08:54

DECISÃO MAJORITÁRIA: Plenário declara a impossibilidade da condução de réu ou investigado

Por decisão majoritária, os ministros julgaram a medida referente ao interrogatório, prevista no artigo 260 do Código de Processo Penal, incompatível com a Constituição Federal de 1988.

15 de Junho de 2018 às 09:07

BRASÍLIA: Senadores querem encaminhar pedido de impeachment de Gilmar

Randolfe Rodrigues apresentou questão de ordem sobre o assunto na sessão plenária desta terça-feira (12)

13 de Junho de 2018 às 09:18

DELIBERAÇÃO: STF retoma hoje julgamento sobre validade da condução coercitiva

As conduções estão suspensas desde dezembro do ano passado por uma liminar do relator

13 de Junho de 2018 às 09:06

INVESTIGAÇÃO: STF restringe foro especial para ministros do governo

Decisão foi tomada em relação ao titular da Agricultura, Blairo Maggi, que teve inquérito contra ele enviado à primeira instância

12 de Junho de 2018 às 16:56

REUNIÃO DE TRABALHO: Caixa gasta R$ 16,6 milhões em evento para funcionários

A festa foi chamada de “reunião de trabalho” pela instituição, o que causou manifestação de funcionários do lado de fora do Mané Garrincha

08 de Junho de 2018 às 16:36

TABELA DE FRETE: Negociação com caminhoneiros deflagra nova crise

No setor empresarial, por exemplo, há forte reação contra a tabela de frete mínimo

07 de Junho de 2018 às 14:48

STF analisa quebra de sigilo telefônico de Temer após pedido da PF

Requisição da Polícia Federal também atinge Moreira Franco e Eliseu Padiha

06 de Junho de 2018 às 17:24

DECISÃO: MPF proíbe propaganda política em templo religioso

A ordem foi nos estados, Rio Grande do Norte e Ceará

05 de Junho de 2018 às 08:48

OPERAÇÃO: Médico que fez vasectomia por engano deverá indenizar paciente

Erro foi constatado ainda durante a operação

04 de Junho de 2018 às 14:51

EVENTO: Edesio Fernandes participa e faz oração na Marcha Para Jesus

26° Marcha para Jesus reúne 50 Mil pessoas em Porto Velho.

01 de Junho de 2018 às 15:51

DEBATE: Ministro do STF insiste em discutir ampliação da restrição ao foro

Medida pode passar a ser aplicada também para outras autoridades julgadas pela Corte, além de deputados e senadores

01 de Junho de 2018 às 09:17

SAÚDE: Aviões da FAB serão usados para transportar medicamentos e insumos

Ministério da Saúde mapeia situação nos estados

28 de Maio de 2018 às 15:42

BENEFÍCIO: Justiça de RO confirma conversão de auxílio-doença em aposentadoria no INSS

“O magistrado (juiz, desembargador e ministros do STJ e STF) não está adstrito à prova pericial, desde que existam nos autos outros elementos aptos a subsidiar o seu convencimento”

28 de Maio de 2018 às 14:50

ECONOMIA: Abcam confirma acordo com governo e pede fim da paralisação

Depois desse período, o preço do diesel será ajustado mensalmente. Além disso, a alíquota da Cide sobre o diesel será zerada até o final do ano.

28 de Maio de 2018 às 08:47

MARUN: Governo começará a aplicar multa de R$ 100 mil por hora parada

Marun concedeu entrevista após reunião, no Palácio do Planalto, com o presidente Michel Temer e ministros que integram o gabinete de crise

26 de Maio de 2018 às 11:17

PLANALTO: Temer participa de reunião do gabinete de crise em Brasília

Cúpula do governo pretende identificar locais onde ainda ocorrem manifestações de caminhoneiros

26 de Maio de 2018 às 10:35

ORDEM: Desbloqueio de rodovias que dão acesso a aeroportos será prioridade

Estarão autorizadas a agir a Força Nacional, a Polícia Rodoviária Federal, o Exército, além das polícias militares estaduais

25 de Maio de 2018 às 13:54

GREVE: Governo convoca reunião de emergência sobre cumprimento de acordo

"O governo confia no cumprimento do acordo", disse Padilha

25 de Maio de 2018 às 10:44

ECONOMIA: Mesmo com acordo, caminhoneiros mantêm protestos nas rodovias federais

Na Régis Bitencourt, em São Paulo, carretas e caminhões permanecem estacionadas ao longo da rodovia

25 de Maio de 2018 às 09:09

ELEIÇÕES: TSE garante ao menos R$ 510 milhões para campanha eleitoral de mulheres

Tribunal também definiu que 30% do tempo de propaganda gratuita em rádio e TV devem ser destinados às campanhas femininas

23 de Maio de 2018 às 09:00

ENCONTRO: Juízes de RO se preparam para o 23º Congresso Brasileiro dos Magistrados em Alagoas

A participação se tornou possível por conta da intermediação da Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia (Ameron) com a parceria firmada com a agência American Tour Viagens e Turismo.

22 de Maio de 2018 às 12:04

ECONOMIA: Petrobras anuncia queda nos preços da gasolina e do diesel

A redução será nas refinarias e entra em vigor amanhã (23)

22 de Maio de 2018 às 11:12

Temer convoca reunião emergencial para discutir reajuste dos combustíveis

Reunião ocorre no momento em que os caminhoneiros deflagraram uma paralisação por tempo indeterminado

21 de Maio de 2018 às 14:15

Cármen: TSE não pode tomar iniciativa de impedir candidatura de Lula

Segundo a presidente do STF, 'Judiciário não age de ofício, age mediante provocação'

21 de Maio de 2018 às 08:47

Falta de recursos ameaça o programa Minha Casa Minha Vida

Moradias construídas pelo projeto são destinadas a famílias que ganham até R$ 1,8 mil por mês

19 de Maio de 2018 às 11:21

Partidos políticos terão 90 dias para complementar prestações de contas de 2017

Eventuais ajustes deverão ser feitos pelo sistema eletrônico adotado pela Justiça Eleitoral

17 de Maio de 2018 às 15:02