A comissão será presidida este ano pelo deputado Daniel Vilela (MDB-GO), indicado pela maior bancada da Câmara e eleito hoje por 51 votos.
Apesar da rigidez das penas impostas aos delatados, todos eles poderão recorrer da sentença em liberdade.
Deputado Adelino Follador diz que a sedam autoriza e depois penaliza produtores de peixes instalados em áreas de preservação permanente.
Embora tenha vetado integralmente o projeto de lei que institui o refinanciamento dos débitos de micro e pequenos empresários, o presidente Michel Temer já se comprometeu com a derrubada do próprio veto
Também deverá ser lançada uma plataforma de consulta pública para colher sugestões para a nova base
Na mesma sessão, foi aprovada urgência para a proposta que prevê licença para avós maternos de recém-nascidos
Por causa da semana santa, deputados preveem quórum baixo e dificuldade para votar propostas em pauta. Itens das áreas econômica e de segurança aguardam votação
Levantamento indica que a desaprovação ao presidente oscilou de 93% para 94%, e que a aprovação se manteve em 4%
De acordo com assessores do governo do Paraná, o ex-deputado sofreu um mal súbito na madrugada desta quarta-feira (21)
Embora tenha sido originária do Senado, a matéria foi alterada pelos deputados durante os debates na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
O PSDB confirmou ontem (20) a pré-candidatura de Geraldo Alckmin à Presidência da República.
Durante a reunião da comissão especial destinada a debater a matéria, deputados oposicionistas voltaram a criticar o projeto e foram rebatidos pelo relator
Previsão está presente em uma nova resolução de atualização da Diretrizes Nacionais Curriculares do Ensino Médio
Projeto de lei é o destaque do plenário a partir desta terça-feira (20)
Os ministros Alexandre Baldy (PP-GO) (Cidade) e Aloysio Nunes (PSDB-SP) (Relações Exteriores) não responderam ao levantamento.
O partido sofrerá a suspensão do repasse das quotas do Fundo pelo período de três meses.
Confira a reportagem.
Ele pretende percorrer os 26 estados usando um jatinho particular bancado pelo partido ou em voos comerciais, e não em aeronaves da Força Aérea Brasileira (FAB)
O deputado Hugo Motta (MDB-PB) foi eleito presidente da comissão por 18 votos a favor e um em branco.
A informação foi anunciada no plenário da Casa, em resposta a uma questão de ordem do deputado Miro Teixeira
O deputado declara que o projeto visa proteger indivíduos que se sentirem constrangidos.
Prioridade do Congresso Nacional este ano, os projetos na área de segurança devem dominar a pauta da semana
Aviões da Força Aérea servem para levá-los a compromissos pouco relacionados com seus cargos.
Um dos diplomatas lotados na nova seção é Renato de Ávila Viana, acusado de espancar a ex-namorada até arrancar o dente dela
Ainda faltam cinco meses para o início do registro de candidaturas à eleição
O presidente da Câmara. Rodrigo Maia, também disse que o seu partido, o DEM, deve se desvencilhar do governo do presidente Michel Temer
Prefeito e a presidente da Câmara receberam os tubos graças da emenda do deputado.
O primeiro projeto aprovado aumentou a pena para estupro coletivo e tipificou o crime de importunação sexual
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A medida segue para apreciação do Senado.
A previsão é de que a comissão, que terá 35 membros titulares e 35 suplentes, seja instalada à tarde, quando deverão ser escolhidos o presidente e o vice-presidente do colegiado
No caso de disponibilidade de vagas elas poderão ser ocupadas pela comunidade
Para compor a chapa com o atual presidente da Câmara, o DEM tem conversado com o ex-ministro Aldo Rebelo (PSB)
Temer lembrou uma verba destinada no ano passado à construção de penitenciárias nos estados.
Além disso, de acordo com o presidente, o governo federal também deve investir em programas sociais no Rio.
O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu que a Casa mantenha as alterações feitas no Senado
Família da estudante processou o professor, mas, depois de dois anos, autoridade dele foi reconhecida pela Justiça
Com a suspensão da análise das PECs no Congresso, Corte assume para si mais uma decisão que caberia ao Legislativo. O foro especial beneficia mais de 50 mil autoridades
Monte Negro recebe recursos de emenda individual na ordem de R$ 120 mil para videomonitoramento
A discussão sobre o aumento de receitas ocorre após a divulgação do pacote de 15 propostas econômicas consideradas prioritárias pelo governo
Urupá recebe recursos de emenda individual na ordem de R$ 120 mil para videomonitoramento
Depois de fazer juramento na abertura da sessão da Câmara dos Deputados, Junji assumiu o mandato aberto pelo afastamento de Maluf da função parlamentar.
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