A ação que segue para sanção do executivo, tem por objetivo ofertar melhor qualidade de vida, assim evitando danos à saúde
O texto de conversão da MP 884/2019, estabelece que a inscrição no CAR é obrigatória e por prazo indeterminado para todas as propriedades e posses rurais
A proposta acrescenta essas polícias dentro dos sistemas de segurança pública tendo como competência a segurança de estabelecimentos penais e a escolta de presos
De acordo com a Direção do SINTERO, havia um erro na tabela das progressões, desde 2012
A matéria agora segue para sanção presidencial
A lei foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União desta quinta-feira (3)
Na próxima segunda-feira serão ouvidos o Secretário de Segurança do Estado de Rondônia e o Delegado Geral da Policia Civil
Projeto aprovado no Plenário segue para sanção presidencial
O relator da PEC, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), disse que a reforma é impopular, mas necessária para reequilibrar as contas públicas
A informação foi dada hoje (30) pelo ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), Marcos Pontes, por meio de sua conta na rede social Twitter
A lei proíbe denominar torturadores a título de homenagem em nomes de prédios, rodovias e repartições públicas e bens de qualquer natureza pertencente ou sob gestão da Administração Pública Municipal de Porto Velho
Senador Confúcio apresentou o texto na terça-feira, porém a votação foi adiada por conta do início da sessão do Congresso Nacional
Léo Moraes pontuou que crimes de estupro não são denunciados por medo do assediador
Apesar do aperto fiscal, levantamento mostra essa situação mesmo depois do fim do pagamento indiscriminado do auxílio-moradia
A Livraria Cultura pediu recuperação judicial em 25 de outubro de 2018
Deputado colocou gabinete à disposição para receber denúncias contra a empresa
Senadores temem que deputados voltem a incluir os dispositivos que fogem das eleições
Confira a coluna
Centenas de pessoas participaram do evento que reuniu muito churrasco com música de excelente qualidade.
“Hoje quando se faz qualquer denúncia, a única resposta dos órgãos é que: registraram ou que vão encaminhar a reclamação ao interessado", explica Nazif
Pelo texto, a administração não precisa mais divulgar em seu site oficial, no caso de obras, os dados quantitativos e unitários e os preços praticados
Reajustes de 5% nos auxílios saúde e alimentação, além da previsão de R$ 1 mi para licenças são outros benefícios conquistados pelos trabalhadores do Judiciário
Estima que o volume de recursos movimentado por ela, considerando todas as fases da cadeia de valor, deve chegar neste ano a R$ 38 bilhões
Haverá cobrança extra de R$ 4 para cada 100 quilowatts-hora consumidos
Composta por 15 senadores e 15 deputados titulares e igual número de suplentes, a comissão terá 180 dias para investigar a criação de perfis falsos para influenciar as eleições do ano passado
O Projeto segue com emendas para sanção ou veto do governador
A ACBMRO procurou o vereador Edwilson Negreiros, para alertá-lo acerca do fim do prazo estipulado em um dos artigos da lei
O projeto contou com 17 votos favoráveis e quatro ausências já em segunda votação
O Programa Censo Inclusão tem por objetivo, identificar, mapear e cadastrar o perfil socioeconômico das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida
A segurança no campo foi o elemento central durante as discussões do projeto da proposta
Presidente do Conselho Deliberativo Estadual esteve na sede da entidade na capital federal
Relator apresentou hoje o plano de trabalho da comissão
O Programa Calha Norte (PCN) foi criado em 1985 pelo governo federal diante de uma preocupação dos militares sobre a causa amazônica
Estima-se que atualmente haja cerca de 8,3 mil “soldados da borracha” sobreviventes e 6,5 mil viúvas
Comissão Mista de Orçamento aprovou o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)
Em live, ao lado do presidente da Caixa, Bolsonaro anuncia para semana que vem linha de crédito indexada à inflação
Confira a coluna de Cícero Moura
Entre os congressistas rondonienses apenas Léo Moraes (PODE) e Cel Chrisóstomo (PSL) votaram contra o Projeto de Lei
Aprovado na Câmara sem destaques, o projeto prevê as práticas que configuram a infração e as penas, que variam de três meses a quatro anos
“Muitos passageiros são prejudicados com cancelamentos, adiamentos de voos e poucos são ressarcidos e às vezes nem recebem o atendimento digno no local", conclui Nazif
A poderosa se unirá ao falecido funkeiro ao lado de uma das maiores rappers atuais
O termo em inglês se refere a um tipo de violência em que a vítima tem a privacidade invadida pessoalmente, por ligações telefônicas, mensagens eletrônicas ou pela internet
Projeto de lei segue para avaliação da Câmara
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