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A investigação foi instaurada em razão de representação formulada pela Associação Assistencial à Saúde São Daniel Comboni, relatando suposta ilegalidade do Decreto nº 5.365/2014.

04 de Outubro de 2014 às 09:12

Presidente da Câmara é denunciado pelo MP por invalidar Concurso Público

Os integrantes da CPI acabaram sugerindo a anulação do concurso público para provimentos de cargos efetivos no Poder Legislativo Municipal.

30 de Setembro de 2014 às 17:20

MP ajuíza ação para garantir nomeação de aprovados em concurso

MP ajuíza ação para garantir nomeação de aprovados em concurso

30 de Setembro de 2014 às 15:54

Ministério Público participa de Audiência Pública sobre Violência

Ministério Público participa de Audiência Pública sobre Violência

30 de Setembro de 2014 às 15:27

Multidão Lota Câmara: Alagados em Busca de Benefícios

Uma equipe de servidores do Governo do Estado esteve presente ouvindo as pessoas, recolhendo documentos e efetuando um novo cadastro das pessoas para a realização de novas análises e estudos da situação de cada um deles.

30 de Setembro de 2014 às 05:00

MP e parceiros concluem primeira etapa de implementação da Polícia Comunitária

MP e parceiros concluem primeira etapa de implementação da Polícia Comunitária

30 de Setembro de 2014 às 09:56

MP vai pedir condenação de filho que matou pai para comprar drogas

MP vai pedir condenação de filho que matou pai para comprar drogas

29 de Setembro de 2014 às 15:56

MP move ação para garantir regularização de escala de médicos do Hospital Materno Infantil

A ação foi proposta pela Promotoria de Justiça de Cacoal.

23 de Setembro de 2014 às 17:14

IDADE FELIZ - MP promove serviços e atendimentos a idosos

IDADE FELIZ - MP promove serviços e atendimentos a idosos

23 de Setembro de 2014 às 09:45

Ministério Público protocola mais uma denúncia contra envolvidos na Operação Luminus

Roberto Sobrinho não compareceu e solicitou que somente fosse ouvido após as eleições de 5 de outubro.

22 de Setembro de 2014 às 15:42

Ação do MP para sanar irregularidades em posto de saúde é julgada procedente

Ação do MP para sanar irregularidades em posto de saúde é julgada procedente

19 de Setembro de 2014 às 08:19

Ministério Público apura a prestação de serviços públicos

Ministério Público apura a prestação de serviços públicos

17 de Setembro de 2014 às 17:18

Presidente da câmara de Nova Mamoré é denunciado no MP

No local, segundo a denúncia, existem tábuas da obra e cimento apropriados indevidamente, dentro do terreno do vereador, próximo à obra da prefeitura.

17 de Setembro de 2014 às 10:01

Atividades esportivas e palestra fazem parte da programação do Conte até 10

Atividades esportivas e palestra fazem parte da programação do Conte até 10

10 de Setembro de 2014 às 17:51

Justiça condena traficantes presos em operação

Justiça condena traficantes presos em operação

10 de Setembro de 2014 às 17:03

MP firma termo e alerta para proibição de propaganda eleitoral durante Exposição

MP firma termo e alerta para proibição de propaganda eleitoral durante Exposição

03 de Setembro de 2014 às 17:06

MP investiga médicos da rede pública que teriam cobrado para fazer parto em hospital municipal

MP investiga médicos da rede pública que teriam cobrado para fazer parto em hospital municipal

02 de Setembro de 2014 às 09:56

Thomas Guerra, 29, também conhecido como Ashton Chavez, foi indiciado pela promotoria da cidade de San Diego pelo delito de expor indivíduos a doença infecciosa, que pode resultar em até seis meses de prisão e multa de US$ 1.000. Porém, os promotores afir

Gay é acusado de contaminar de propósito 24 parceiros com HIV

Brasil e Mundo

30 de Agosto de 2014 às 10:48

MP obtém condenação de motorista que atropelou e matou três pessoas

MP obtém condenação de motorista que atropelou e matou três pessoas

30 de Agosto de 2014 às 07:54

MP recebe relatório sobre enchentes no rio Madeira

MP recebe relatório sobre enchentes no rio Madeira

29 de Agosto de 2014 às 17:33

Vereador comemora decisão que suspende mudança na Sete

Vereador comemora decisão que suspende mudança na Sete

Política

29 de Agosto de 2014 às 14:21

Vereador comemora decisão que suspende mudança no trânsito da 7 de Setembro

Vereador comemora decisão que suspende mudança no trânsito da 7 de Setembro

29 de Agosto de 2014 às 08:31

MP obtém condenação de ex-prefeito de Cujubim e mais três pessoas por ato de improbidade administrativa

MP obtém condenação de ex-prefeito de Cujubim e mais três pessoas por ato de improbidade administrativa

27 de Agosto de 2014 às 08:36

MP esclarece que fechamento do complexo EFMM é temporário para organizar visitação ao local

Ficou acordado que o município de Porto Velho vai promover a regulamentação das atividades no local, uma vez que todos os ambulantes que comercializavam no local estavam atuando de forma clandestina, sem autorização municipal.

22 de Agosto de 2014 às 10:33

MP ajuíza ação para anular eleição para escolha de representante do Conselho do Fundeb em Ji-Paraná

No entanto, foi noticiado que o Sindsem impediu que os professores e técnicos que não fossem sindicalizados votassem, e que só poderiam votar agentes e auxiliares administrativos.

21 de Agosto de 2014 às 09:25

TAC firmado pelo MP estabelece normas para cavalgada em Urupá

Por meio do termo de ajuste, são estabelecidos, dentre outros, o trajeto de desfile, bem como horários de início e término da cavalgada. Igualmente, são definidas regras acerca da participação de pessoas menores de idade...

19 de Agosto de 2014 às 11:39

MP obtém condenação de ex-pregoeiro municipal pela prática de fraudes

MP obtém condenação de ex-pregoeiro municipal pela prática de fraudes

15 de Agosto de 2014 às 10:39

MP acompanha medidas adotadas em Buritis para cumprimento de lei que visa extinção de lixões

MP acompanha medidas adotadas em Buritis para cumprimento de lei que visa extinção de lixões

12 de Agosto de 2014 às 10:57

Família de estudante morta em acidente acusa Hospital João Paulo II de negligência médica

Um suposto caso de negligência médica ocorrido nas dependências do Hospital de Pronto Socorro João Paulo II foi denunciado na Promotoria de Defesa e Proteção da Saúde, no Ministério Público do Estado de Rondônia...

12 de Agosto de 2014 às 09:42

MP amplia Promotoria de Justiça de Ariquemes para melhorar atendimento ao cidadão

MP amplia Promotoria de Justiça de Ariquemes para melhorar atendimento ao cidadão

07 de Agosto de 2014 às 17:45

O entendimento do promotor de Habitação e Urbanismo Maurício Lopes é que esse tipo de autorização especial para eventos, válida por seis meses, não se aplica ao funcionamento de equipamento como um templo.

Promotoria quer fechar megatemplo da Universal

Brasil e Mundo

06 de Agosto de 2014 às 08:19

Ministério Público recorre e consegue na Justiça condenação de fornecedor de “cola de sapateiro” a menor

Ministério Público recorre e consegue na Justiça condenação de fornecedor de “cola de sapateiro” a menor

01 de Agosto de 2014 às 17:35

MP realiza reunião com secretário de para tratar da segurança pública de Buritis e região

A reunião, coordenada pela Promotora de Justiça Marlúcia Chianca de Morais, dentre as várias questões, debateu a inexistência de perícia criminal, a escassez de servidores, a falta de logística, além de outros problemas, ocasionados pela ausência estatal

01 de Agosto de 2014 às 09:42

Obra de megatemplo da Universal foi feita com alvará de reforma

Obra de megatemplo da Universal foi feita com alvará de reforma

Brasil e Mundo

30 de Julho de 2014 às 16:38

Loteamentos irregulares são alvo de ação pelo MP-RO

Loteamentos irregulares são alvo de ação pelo MP-RO

29 de Julho de 2014 às 11:22

MP recomenda a empresários de Rolim que obedeçam à Lei da Meia-Entrada

MP recomenda a empresários de Rolim que obedeçam à Lei da Meia-Entrada

28 de Julho de 2014 às 16:16

MP realiza operação conjunta para a retirada de menores em situação de risco das ruas

MP realiza operação conjunta para a retirada de menores em situação de risco das ruas

28 de Julho de 2014 às 10:15

MP lançará projeto para prevenir e combater loteamentos irregulares

MP lançará projeto para prevenir e combater loteamentos irregulares

25 de Julho de 2014 às 09:51

TAC firmado pelo MPRO regula realização de cavalgada e exposição agropecuária em Ouro Preto do Oeste

TAC firmado pelo MPRO regula realização de cavalgada e exposição agropecuária em Ouro Preto do Oeste

24 de Julho de 2014 às 14:42

MP instaura inquérito civil público para verificar regularidade do cemitério do Município de Buritis

MP instaura inquérito civil público para verificar regularidade do cemitério do Município de Buritis

23 de Julho de 2014 às 16:38

MP itinerante será realizado nesse fim de semana

MP itinerante será realizado nesse fim de semana

14 de Julho de 2014 às 17:09

TAC firmado pelo MP regula realização de Expoari e cavalgada

TAC firmado pelo MP regula realização de Expoari e cavalgada

08 de Julho de 2014 às 14:03

Presos do Complexo de Correição usarão tornozeleiras eletrônicas

Presos do Complexo de Correição usarão tornozeleiras eletrônicas

04 de Julho de 2014 às 09:03

Na época, a entidade captava recursos públicos do Governo de Rondônia para promover atendimento em saúde para a população, mas o foco do trabalho era desviado.

Presidente da Câmara de Rolim de Moura é condenado e perde direitos políticos

Política

03 de Julho de 2014 às 17:41

Centro de Atendimento à Mulher Vítima de Violência comemora seu 6º ano de implantação

O Conselho Municipal do Direito das Mulheres já existia no papel há mais de 10 anos e em 2005 foi implantado.

03 de Julho de 2014 às 10:24