IN da Funai contrariava direito dos indígenas às suas terras porque excluía dos cadastros públicos áreas em processo de demarcação, reivindicadas por grupos indígenas, e declaradas em estudo ou em processo de revisão de limites
Rondônia enfrenta colapso no sistema de saúde devido à covid-19; retirada das famílias desses lotes pode colocar suas vidas em risco
Polícia identificou ao menos 20 pistas de pouso clandestinas
Ministério da Saúde diz que está investigando, junto ao Distrito Sanitário Especial Indígena, a veracidade das informações
A medida considera o número de doses disponibilizadas nesta primeira etapa da campanha e, ainda, a definição, pelo Ministério da Saúde, de grupos prioritários para receber a imunização
Em seu novo livro, “A Life on Our Planet” (Uma vida em nosso planeta), Attenborough prevê um futuro de inundações, secas e um oceano se tornando ácido, caso a Terra não seja salva a tempo. A falta de alimentos também se agravará com o surgimento de outra pandemia.
Luzes neon ocorrem ao pôr do sol ou antes do amanhecer
Reginaldo Martins Prado foi vacinado contra a Covid-19 antes do grupo prioritário estabelecido na campanha
A banda rondoniense recebe a participação do conterrâneo Criston Lucas nos vocais
Terra de Beradeiros, terra de trabalhadores, assim é Porto Velho aos seus 106 anos de idade.
De acordo com a Secretaria-Executiva do Mapa, os serviços digitais já beneficiaram mais de meio milhão de pessoas e empresas
Agora, esteja onde estiver, Aparecido completou 75 anos
Está viva na memória de cada um a transição para a realidade de hoje, desde o velho território federal, sofrido e sem recursos para abertura de estradas e a construção de cidades urbanisticamente bem planejadas
O Estado criado pela Lei Complementar nº 41, de 22 de dezembro de 1981, tendo Porto Velho escolhida como Capital
No cenário da agricultura 4.0, a gestão da propriedade é um importante fator para a modernização e tecnificação do negócio rural
O governo federal contabiliza ainda 501 óbitos
Com base na nova instrução da Funai, governo de Rondônia enviou à Assembleia Legislativa o Projeto de Lei 481 que possibilita regularização fundiária em terras indígenas não homologadas
Estão sendo cumpridos ao todo 36 mandados de busca e apreensão
Confira a coluna de Cícero Moura
Comunidade mais afetada não tem acesso à internet. Empreendedor levaria apenas 50 pessoas; demais assistiram o vídeo em tablet após reunião
Presidente diz que matéria será reeditada após eleição do Congresso
Os investigados responderão, na medida de sua participação, pelos crimes de associação criminosa, desmatamento e usurpação de bens da União
O grupo gerou um prejuízo para União em torno de R$6.500.000,00.
Para o Ministério Público, o Ibama desconsiderou o interesse público
Parlamentar destacou o esforço do governador Marcos Rocha em apresentar uma solução para os problemas relacionados à falta de regularização urbana e rural
Elas se referem ao Projeto de Lei 080/20 que está para ser votado na ALE-RO e pretende mudar os limites de áreas de preservação
A regularização facilita o acesso a linhas de créditos e financiamentos, para que o produtor possa investir na sua propriedade e produção agrícola, levando o produtor rural a permanecer no campo e gerando qualidade de vida à unidade familiar
Política de Regularização Fundiária de Terras Públicas Rurais e Urbanas pertencentes ao Estado de Rondônia é aprovada
O Projeto de Lei 80/2020 deverá ser votada na Assembleia Legislativa nos próximos dias e, caso aprovado, entregará mais de 161 mil hectares madeireiros e grileiros, dizem entidades
A ação de hoje visa prender um dos principais envolvidos nos crimes investigados
A aeronave apoiava o trabalho de combate a incêndio na região
De acordo com o colunista do UOL, Rubens Valente, “O avanço da proposta do governador na Assembleia caiu como uma bomba entre ambientalistas, indigenistas e pesquisadores de Rondônia”.
Houve, também, a suspensão das atividades empresariais pelo prazo inicial de 120 dias
Diretrizes para o atendimento foram definidas pelo CNAS
Eyder Brasil afirmou que desde quando assumiu o mandato, tem pautado a regularização fundiária
Terra pública no sítio Beira Rio e arredores tem causado conflitos agrários no distrito de Nova Dimensão (RO)
“Foi um aprendizado. Tirei por essa eleição que amizades não significam votos. Vou me preparar melhor para a outra”; Conheça a história completa na íntegra
Ação reúne representantes de pastas, órgãos ambientais e Funai
A ação com apoio da FAs se estenderá até 30 de abril
Novelas
A assinatura do convênio foi realizada na manhã de sexta-feira (6), no município de Cacoal
O programa é constituído por um conjunto de ações e projetos de reordenação fundiária
“A reforma agrária dará mais tranquilidade para o campo”
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