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STF confirma mudança de Fachin e relator da Lava Jato deve sair hoje

Decisão da presidente do Supremo, ministra Cármen Lúcia, foi publicada no Diário Oficial da Justiça desta quinta-feira

02 de Fevereiro de 2017 às 07:50

PMDB - Eunício Oliveira é eleito presidente do Senado

O peemedebista também tocou em uma pauta sensível ao governo de Michel Temer em tramitação no Congresso: a reforma da Previdência. “A Previdência, todos sabemos, está quebrada, e esta casa estará diante da tarefa irrecorrível de reformar o sistema previde

02 de Fevereiro de 2017 às 00:04

Sorteio do relator da Lava Jato ocorre na quinta-feira (2)

Fachin oficializou o pedido para mudar de Turma nesta manhã, quando os ministros começaram a retomar as atividades do Supremo.

01 de Fevereiro de 2017 às 18:01

Prefeito faz discurso no STF sobre precatórios e judicialização da saúde

O prefeito de Porto Velho, dr Hildon Chaves foi um dos dez prefeitos que expuseram seus argumentos, juntamente com os prefeitos de Salvador, Palmas, Belo Horizonte, Belém, Porto Alegre, Maceió, Vitória, Fortaleza e Florianópolis.

01 de Fevereiro de 2017 às 08:28

Condenado a quase cinco anos de prisão ajuda escolher o novo ministro do STF

O parlamentar foi condenado pela Corte, em 2013, a 4 anos, 8 meses e 26 dias , em regime semiaberto, por fraude em licitações no período em que era prefeito de Rolim de Moura (RO), entre 1998 e 2002. Também foi multado em pouco mais de R$ 200 mil.

25 de Janeiro de 2017 às 09:27

LAVA JATO - Cármen Lúcia autoriza equipe de Teori a retomar os trabalhos

A morte do ministro, que era o relator da Operação Lava Jato no Supremo, fez com que os trabalhos fossem paralisados. Com a decisão da presidente do STF, no entanto, depoimentos de executivos marcados para esta semana serão mantidos. Nessas oitivas, eles

24 de Janeiro de 2017 às 13:11

DESPEDIDA: Começa o velório de Teori Zavascki em Porto Alegre

O corpo de Teori chegou por volta das 8h30 Tribunal Regional Federal da 4ª Região

21 de Janeiro de 2017 às 09:15

Ministra sul-coreana acusada de elaborar 'lista negra' de artistas renuncia

Cho Yoon-Sun é acusada de elaborar uma lista para privar os artistas de subsídios do governo e de investidores privados e de colocá-los sob vigilância estatal

21 de Janeiro de 2017 às 08:43

Filho de Teori confirma que pai estava no avião que caiu em Paraty

O presidente Michel Temer foi informado de que o ministro do Supremo Tribunal Federal está na lista dos passageiros do avião. Assessores do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou que Zavascki está na lista de passageiros.

19 de Janeiro de 2017 às 15:43

Ministro do STF Teori Zavascki estava no avião que caiu em Paraty

Ainda segundo o STF, o presidente Michel Temer e a ministra Cármen Lúcia já forma informados.

19 de Janeiro de 2017 às 15:17

Recursos federais bancaram 16,5 mil vagas em prisões em 10 anos

O Depen (Departamento Penitenciário Nacional) tem 114 obras atualmente contratadas com recursos federais, que representam um investimento de R$ 1,22 bi para criar 45.883 vagas.

12 de Janeiro de 2017 às 11:56

Hospital na Itália atende pacientes no chão e gera polêmica

Com a polêmica gerada pela foto, a ministra italiana da Saúde, Beatrice Lorenzin, enviou um grupo de policiais para verificar a situação do hospital e a veracidade dos fatos. O governador da Campania, Vincenzo De Luca, também anunciou a abertura de um inq

10 de Janeiro de 2017 às 00:20

Decisão do Supremo impede bloqueio de celular em presídios estaduais

Assustado com os massacres, o poder judiciário, através da ministra presidente da Suprema Corte, Carmem Lúcia, se reuniu com representantes dos estados da região Norte para tentar chegar à um senso comum no afã de impedir que esse cenário se repita em out

06 de Janeiro de 2017 às 15:35

Cármen Lúcia discute situação carcerária com juízes do Norte

Ontem (4), Cármen Lúcia, que também preside o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), recebeu em seu gabinete o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, com quem também discutiu a situação das prisões brasileiras.

06 de Janeiro de 2017 às 00:38

Presídio de Manaus permitiu visitas mesmo com risco de fuga, diz ministro

Segundo Moraes, mais de 200 presos fugiram na rebelião do Compaj, entre os dia 1º e 2. Outros 56 detentos foram assassinados por presos de facções rivais –a maior matança desde o massacre do Carandiru, em 1992.

04 de Janeiro de 2017 às 16:16

DESPEDIDA: Começa o velório de Teori Zavascki em Porto Alegre

O corpo de Teori chegou por volta das 8h30 Tribunal Regional Federal da 4ª Região

21 de Janeiro de 2017 às 09:15

Ministra sul-coreana acusada de elaborar 'lista negra' de artistas renuncia

Cho Yoon-Sun é acusada de elaborar uma lista para privar os artistas de subsídios do governo e de investidores privados e de colocá-los sob vigilância estatal

21 de Janeiro de 2017 às 08:43

Filho de Teori confirma que pai estava no avião que caiu em Paraty

O presidente Michel Temer foi informado de que o ministro do Supremo Tribunal Federal está na lista dos passageiros do avião. Assessores do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou que Zavascki está na lista de passageiros.

19 de Janeiro de 2017 às 15:43

Ministro do STF Teori Zavascki estava no avião que caiu em Paraty

Ainda segundo o STF, o presidente Michel Temer e a ministra Cármen Lúcia já forma informados.

19 de Janeiro de 2017 às 15:17

Recursos federais bancaram 16,5 mil vagas em prisões em 10 anos

O Depen (Departamento Penitenciário Nacional) tem 114 obras atualmente contratadas com recursos federais, que representam um investimento de R$ 1,22 bi para criar 45.883 vagas.

12 de Janeiro de 2017 às 11:56

Hospital na Itália atende pacientes no chão e gera polêmica

Com a polêmica gerada pela foto, a ministra italiana da Saúde, Beatrice Lorenzin, enviou um grupo de policiais para verificar a situação do hospital e a veracidade dos fatos. O governador da Campania, Vincenzo De Luca, também anunciou a abertura de um inq

10 de Janeiro de 2017 às 00:20

Decisão do Supremo impede bloqueio de celular em presídios estaduais

Assustado com os massacres, o poder judiciário, através da ministra presidente da Suprema Corte, Carmem Lúcia, se reuniu com representantes dos estados da região Norte para tentar chegar à um senso comum no afã de impedir que esse cenário se repita em out

06 de Janeiro de 2017 às 15:35

Cármen Lúcia discute situação carcerária com juízes do Norte

Ontem (4), Cármen Lúcia, que também preside o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), recebeu em seu gabinete o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, com quem também discutiu a situação das prisões brasileiras.

06 de Janeiro de 2017 às 00:38

Presídio de Manaus permitiu visitas mesmo com risco de fuga, diz ministro

Segundo Moraes, mais de 200 presos fugiram na rebelião do Compaj, entre os dia 1º e 2. Outros 56 detentos foram assassinados por presos de facções rivais –a maior matança desde o massacre do Carandiru, em 1992.

04 de Janeiro de 2017 às 16:16

Leia a seguir alguns trechos. Foram excluídas citações que ele faz de outras pessoas e acusações sem comprovação. Foram deixadas apenas as partes em que ele relata seu plano de matar a família e comentários políticos. Também foi mantida a sua própria graf

PSICOPATA - Leia carta deixada por autor de chacina em Campinas

Polícia

03 de Janeiro de 2017 às 01:04

STF determina quebra de sigilo telefônico de Gleisi Hoffmann

A quebra de sigilo telefônico, autorizada por Teori, também se estende a Bruno Martins Gonçalves, a Leones Dall’agnol e a Fernando Migliaccio, um dos 77 delatores da Odebrecht. O objetivo dos investigadores é conferir se os suspeitos se comunicaram entre

03 de Janeiro de 2017 às 01:01

França inaugura primeira estrada solar do mundo

O trecho de um quilômetro coberto com 2,8 metros quadrados de painéis solares revestidos de resina foi ligado à rede de energia elétrica local, segundo anunciou a ministra do Meio Ambiente francesa, Ségolène Royal.

26 de Dezembro de 2016 às 21:52

TSE julga precedente que pode determinar nova eleição no inteior

TSE julga precedente que pode determinar nova eleição no inteior

Geral

15 de Dezembro de 2016 às 16:22

Ministro do STF diz estar pronto para tratar impeachment de Temer

"Em 16 de maio último, declarei-me habilitado a relatar e proferir voto no plenário do Supremo. A inserção do processo na pauta dirigida é atribuição exclusiva da Presidência do Tribunal. 3. Remetam cópia do ofício do Presidente da Câmara -deputado Rodrig

14 de Dezembro de 2016 às 16:16

A presidente do CNJ, ministra Carmem Lucia, destacou o fundamento constitucional da dignidade da pessoa humana descrito no artigo 1º da Constituição Federal. Segundo ela, cabe ao Estado brasileiro ações que previnam, erradiquem e punam o trabalho escravo,

Rondônia assina pacto de combate ao trabalho escravo até dezembro de 2017

Geral

14 de Dezembro de 2016 às 10:45

Argentina assumirá presidência do Mercosul em 1º de janeiro sem cúpula

"O que aconteceu com a Venezuela não é uma suspensão. É uma cessação de sua participação no Mercosul", segundo decidiram Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai, já que esse país não se adaptou às normas do Mercosul quatro anos após o início de seu processo

08 de Dezembro de 2016 às 23:58

Maioria do STF decide manter Renan na presidência do Senado

Dois ministros não participaram do julgamento. O ministro Gilmar Mendes está em viagem oficial à Suécia e Luís Roberto Barroso está impedido de julgar a questão porque trabalhou com os advogados da Rede antes de chegar ao Supremo.

07 de Dezembro de 2016 às 20:40

Ministra da Venezuela diz que o país não reconhece suspensão no Mercosul

O ministro de Relações Exteriores da Argentina disse em um comunicado que a Venezuela falhou em cumprir o prazo para adotar certos padrões exigidos para a adesão. Ministros do Brasil, Paraguai, Argentina e Uruguai notificaram os Venezuelanos sobre a decis

02 de Dezembro de 2016 às 20:15

Na Colômbia, 45 vítimas do acidente aéreo já foram identificadas

“Como a identificação dos corpos está quase finalizada, muito possivelmente vamos poder fazer o traslado dos corpos daqui a um ou dois dias”, disse.

30 de Novembro de 2016 às 20:43

"As 10 Medidas contra a corrupção não existem mais", diz Janot

A proposta foi aprovada durante a madrugada pelos deputados no plenário da Câmara, com emendas ao relatório de Onyx Lorenxoni e diversas alterações às medidas propostas inicialmente pelo Ministério Público.

30 de Novembro de 2016 às 20:31

Acusação de Calero sobre pressão de Temer coloca governo do PMDB na corda bamba

A Procuradoria Geral da República recebeu o depoimento de Calero e avalia se pedirá ao Supremo Tribunal Federal abertura de inquérito contra Geddel. Já a oposição fala em pedir o impeachmentdo presidente. Vice-líder do PT, Paulo Pimenta (RS), dispara: “Is

25 de Novembro de 2016 às 09:58

Ministério Público defende retorno de Garotinho a presídio

O vice-procurador-geral eleitoral do Rio de Janeiro, Nicolao Dino, pediu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a revogação da prisão domiciliar do ex-governador Anthony Garotinho e seu retorno para o sistema penitenciário. Garotinho, suspeito do uso de um

24 de Novembro de 2016 às 09:30

Justiça manda remover Garotinho para hospital fora da prisão

Garotinho deverá ser transferido imediatamente para um hospital e não poderá ficar mais preso no Complexo Penitenciário de Bangu, no Rio de Janeiro, para onde foi transferido ontem (17). Após receber os cuidados médicos, o ex-parlamentar poderá seguir par

18 de Novembro de 2016 às 20:14

Juiz ordena que Garotinho troque hospital por presídio

Ainda de acordo com Oliveira, as penitenciárias de Bangu contam com uma UPA (Unidade de Pronto Atendimento), o que permitiria a transferência de Garotinho e a realização do "tratamento adequado e prévio" ao exame.

17 de Novembro de 2016 às 05:00

ICMS não pode ser cobrado sobre tarifas de energia elétrica

ICMS não pode ser cobrado sobre tarifas de energia elétrica

14 de Novembro de 2016 às 10:47

Temer deve investir R$ 1,2 bi em plano de segurança

O anúncio foi feito durante reunião do Colégio Nacional de Secretários de Segurança (Consesp), em Goiânia. Moraes, no entanto, não detalhou a origem da verba nem se ela se soma aos R$ 788 milhões para aplicação no sistema prisional anunciados pelo preside

11 de Novembro de 2016 às 09:04

Gleisi Hoffmann, a “coxa”, recebeu propina também da Odebrecht

Gleisi é suspeita de receber meio milhão de reais em caixa dois da Odebrecht durante as eleições de 2014. Segundo os investigadores, a senadora petista estaria associada ao codinome “coxa” na relação de políticos que receberam dinheiro do departamento de

07 de Novembro de 2016 às 10:44

Maioria do STF vota que réus não podem estar na linha sucessória da Presidência

O argumento para impedir que réus no Supremo ocupem a presidência da Câmara ou do Senado, nasce da determinação prevista na Constituição Federal de que se for aberto um processo penal contra o presidente da República por crimes comuns praticados no exercí

04 de Novembro de 2016 às 08:46

Cármen Lúcia marca para 3 de novembro julgamento que pode ameaçar cargo de Renan

Naquele mês, o STF decidiu por unanimidade suspender o mandato e afastar Cunha da presidência da Câmara. À época, o ministro Teori Zavascki afirmou que Cunha "não se qualifica" para assumir eventualmente a Presidência da República, por ser réu de ação pen

26 de Outubro de 2016 às 14:17