A investigação deverá apontar se há necessidade de recomposição da área afetada.
A crítica foi feita em sua terceira exortação apostólica intitulada Gaudete et Exsultate, que foi publicada nesta segunda-feira (09) pelo Vaticano
São 450 mil jovens em todo o Estado, segundo dados do IBGE e SNJ, que estão no Cadastro Único para Programas Sociais.
A demanda de pacientes acaba ultrapassando os limites econômicos do nosso município”, ressaltou Dr. Neidson.
O ministro afirmou que a MP questionada fere o artigo 225, parágrafo 1º, inciso III, da Constituição Federal, na parte em que exige a edição de lei para alteração de área especialmente protegida.
Quem nunca se irritou com motoristas que fazem das ruas da cidade ‘propriedade privada’ deles?
O ministro Alexandre de Moraes considerou plausível a alegação de que a norma estadual usurpou competência da União para legislar sobre a matéria, além de extrapolar legislação federal sobre licenciamento ambiental
A investigação foi finalizada em 2016, mas diversos recursos atrasaram o andamento do processo, e a decisão dos juízes de instrução, da qual podem recorrer os acusados, foi assinada hoje.
Os servidores serão ouvidos individualmente pelos vereadores que buscam desvendar o misterioso recebimento de cal.
Grande parte das críticas à Lei Rouanet se concentrava justamente na falta de transparência
Projeto de lei recolocou as zonas de exclusão em pulverizações aéreas nos limites previstos na legislação do MAPA.
Montante previsto no orçamento anual da Câmara e do Senado significa um gasto de R$ 29 milhões por dia ou R$ 1,2 milhão por hora, aponta ONG Contas Abertas
O sistema nacional de monitoramento de água potável é vergonhosamente inadequado para detectar a ameaça de substâncias nocivas
As inscrições estarão abertas até o dia 3 de maio
Réu foi levado a Júri Popular por homicídio e tentativa de homicídio.
Parlamentar também defende necessidade de força tarefa do Governo para dar andamentos nos processos de aposentadoria da classe
Eles foram vistos pela última vez no dia 14 de dezembro, em Canutama (AM), a cerca de 620 quilômetros de Manaus e a pouco mais de 50 quilômetros de Porto Velho (RO).
Procura pelo novo SUV, que chega no mercado nacional em abril, se mantém forte na rede de concessionária
Na condição de pastor, ele publicou na internet vídeos e postagens que ofendiam autoridades públicas e seguidores de crenças religiosas diversas
A previsão é de que a comissão, que terá 35 membros titulares e 35 suplentes, seja instalada à tarde, quando deverão ser escolhidos o presidente e o vice-presidente do colegiado
Pode se inscrever no Fies o estudante que tiver média de pelo menos 450 pontos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e que não tenha tirado nota zero na redação
Os profissionais consideram como "perseguição" o que vem sofrendo, em razão do ataque à remuneração da classe.
Pode se inscrever o estudante que tiver média de pelo menos 450 pontos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e que não tenha tirado nota zero na redação
Para fazer a inscrição no site do MEC, o candidato deve fornecer o número do CPF, a data de nascimento e um e-mail válido
A Emenda do Senador Ivo Cassol propõe através da Emenda de sua autoria nº00118.
De acordo com a psicóloga, as crianças deixam as brincadeiras tradicionais pelo incentivo que recebe do ambiente externo
Mesmo após reclamações, a equipe não tomou nenhuma providência em relação ao caso.
Por Nilton Salina
Os contratos vão seguir as novas regras do programa, aprovadas no ano passado.
Governo Temer costura mais um acordo: a liberação geral de agrotóxicos no Brasil em troca de apoio para reformas envolvendo Previdência, terras e mineração.
Esta é a pauta da abertura dos trabalhos no dia de hoje
A fiscalização será intensificada nas rodovias federais de todo o país, especialmente em pontos estratégicos com maior incidência de acidentes.
O impasse ocorreu em função do impedimento do ministro Luís Roberto Barroso, que fez um parecer sobre a questão antes de ser nomeado para a Corte
As três vias homenageiam presidentes da República durante a ditadura militar no Brasil, que durou de 1964 a 1985.
Evento marca aniversário de 103 anos de instalação de Porto Velho
Na decisão, o juiz argumentou que o parlamentar pode cumprir a pena na Papuda mesmo diante de seu quadro de saúde.
A decisão foi publicada hoje no Diário Oficial da Justiça de Rondônia.
Confira:
As novas normas só terão validade a partir de 2020 para novos projetos de veículos e em 2023 para carros, camionetas e utilitários, nacionais e importados
O programa prioriza os municípios com menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e já contemplou mais de 620 famílias em Rondônia
O último caso confirmado da doença em Rondônia foi registrado em 2001, em Porto Velho
Os splashes Filtro dos Sonhos, Espelho Secreto, Jardim de Mistérios e Amor no Ar trazem fragrâncias únicas para se perfumar a qualquer hora do dia
Como não houve recomposição, os financiamentos do programa se tornaram insuficientes para a aquisição de imóveis
Os puxa-sacos, dedo-duros, gananciosos, esnobes e egoístas definiriam os padrões de convívio e os métodos de ensino
O município de Candeias mostrou-se ainda desequilibrado em matéria orçamentária e financeira, já que foi constatado pelo TCE déficit financeiro
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