A Sefin liberou uma parte de R$ 11 milhões para essa finalidade e outra parcela única com repasse de R$ 3.715 milhões aos 52 municípios, totalizando R$ 14,7 milhões
O Senado Federal ainda se pronunciou acerca da expectativa de lançamento do edital de abertura ainda em 2020
Confira a nota de esclarescimento
Os saldos das obrigações suspensas devem ser pagos de forma diluída
Texto estabelece ampliação de vagas em abrigos
A nova modalidade de empréstimos estará disponível a partir de agosto
Foram retirados do texto as normas que garantiram acesso das aldeias a água potável, materiais de higiene, leitos hospitalares e respiradores mecânicos
Por Valdemir Caldas
Município está com 60% dos leitos de UTI disponíveis
Mais de R$ 83 milhões foram destinados para ações de combate ao coronavírus
Os municípios que comprovarem baixa taxa de ocupação de UTI e de contágio poderá mudar de fase
Confira a coluna de Cícero Moura
Para o ministro Dias Toffoli, a medida adotada pelo Legislativo local para fazer frente à pandemia é adequada, diante da "verdadeira calamidade da área de saúde pública"
Segundo a Caixa, mais de 5 milhões de trabalhadores já optaram
PEC será promulgada nesta quinta; Em razão da pandemia, a eleição será transferida para os dias 15 e 29 de novembro (1º e 2º turnos)
Modalidade permite retirada de parte do saldo de contas do FGTS
O documento formaliza o esforço dessas instituições em fortalecer a atuação no enfrentamento aos desvios de recursos públicos e no combate à corrupção e aos crimes contra o erário
Devolução de mais de R$ 5 milhões, que deveriam ter sido aplicados pelo Governo na regularização fundiária, gera críticas
Projeto do Executivo segue para análise do Senado
O relatório não acatou a sugestão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para que o segundo turno ocorra em dezembro
Para o acesso, deverá ser mantido um cadastro nacional com dados dos pais e alunos de instituições públicas de ensino, com informações suficientes para identificar os terminais utilizados pelos alunos
Proposta pretende levar água potável a 99% da população
As lideranças católicas em Porto Velho acharam por bem ser prudente e não abrir ainda as Igrejas
Quem não sacou o abono do calendário 2019/2020 poderá efetuar o saque
A portaria diz que as medidas são necessárias para preservar a segurança e a saúde dos trabalhadores, os empregos e a atividade econômica
Decisão foi tomada devido à pandemia do novo coronavírus
Serão disponibilizados R$ 3,2 bilhões
Despesa tem que estar dentro do orçamento, sugere César Bergo
De acordo com o ministério, a medida tem o objetivo de manter o fôlego econômico das empresas durante o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus
No decreto também consta que a declaração de rebanhos é obrigatória no estado
Para combater a falsificação de medicamentos, a Anvisa atua com outros órgãos de governo, agências reguladoras e autoridades policiais, além do SNVS
Obras recém-lançadas falam sobre a importância de olhar e cuidar de si, tema essencial durante e após a pandemia
As admissões, que poderão ocorrer por meio de concurso público ou processo seletivo simplicado, deverão observar os princípios que regem a administração pública
'Queima de caixa' foi brutal para as empresas depois do coronavírus e a expectativa é de que os voos no Brasil e ao exterior comecem a retomar a partir de junho
Dentre as medidas indicadas estão a testagem de trabalhadores; higienização de mãos e antebraços antes e após a manipulação de alimentos; uso de equipamentos de proteção individual, entre outras providências
Texto foi publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira
A matéria aprovada nesta quarta-feira (20) será analisada agora pela Câmara dos Deputados
O auxílio financeiro será pago com recursos do Fundo Nacional da Pessoa Idosa e o critério de rateio será definido pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos
Deputado destacou que os locais deverão seguir as recomendações sanitárias e de distanciamento social.
Companhia terá 32 voos diários a mais que em maio
Em meio à crise causada pela doença, que tem gerado grande necessidade de atendimento financeiro para custear gastos com saúde pública, o Fisco Estadual tem recebido dezenas de pedidos de desligamento.
Município diz que atende ao ‘critério de disponibilidade de leitos de UTI e livres a pacientes acima da proporção de 5%’ e que irá publicar decreto com readequações, cidade estava na primeira fase do plano junto de Porto Velho e Guajará-Mirim
Decreto presidencial define a realização de estudos por órgãos públicos para proporcionar a implantação de novos empreendimentos privados no país
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