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Na época, o Poder Executivo encaminhou o projeto de lei pertinente ao referido convênio para o Legislativo, que o aprovou através da Lei nº 2.538/2011, a toque de caixa, na calada da noite, sem que a população ou a imprensa tomasse conhecimento.

10 de Outubro de 2014 às 05:00

Léo Moraes quer fiscalização na dispensa de licitação da coleta de lixo

Léo Moraes quer fiscalização na dispensa de licitação da coleta de lixo

Política

09 de Outubro de 2014 às 15:34

Atos ilegais geram condenação de ex-prefeito de Cerejeiras

decisão foi publicada no dia 25 de setembro passado no Diário eletrônico do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE/RO).

09 de Outubro de 2014 às 15:01

SUSPEITISSIMO - TCE abre investigação no contrato de coleta de lixo da capital

o dia 1 de outubro, a prefeitura, ao invés de fazer as correções e dar seguimento a licitação, preferiu contratar “emergencialmente” um consórcio.

06 de Outubro de 2014 às 15:24

Prefeitura desrespeita TCE e contrata emergencialmente empresa de lixo por R$ 14 milhões

Em 3 de setembro deste ano, o Tribunal de Contas determinou que o prefeito Mauro Nazif, acompanhado dos secretários titulares da Semusb, Ricardo Fávaro, e Sema, Edjales Benício fizessem correções no edital de licitação de coleta de lixo. Consta que o não

01 de Outubro de 2014 às 10:44

PM abre curso de Aperfeiçoamento de Sargentos

PM abre curso de Aperfeiçoamento de Sargentos

Concursos

30 de Setembro de 2014 às 15:52

Descoberta de gravidez de menina de 11 anos revela estupro por padrasto

Descoberta de gravidez de menina de 11 anos revela estupro por padrasto

25 de Setembro de 2014 às 11:00

Ex-prefeito terá que pagar R$ 33 mil por “farra” com passagens e diárias

Ex-prefeito terá que pagar R$ 33 mil por “farra” com passagens e diárias

23 de Setembro de 2014 às 16:28

OAB envia carta aos presidenciáveis para discutir futuro fiscal no Brasil

A Carta do Contribuinte aponta a necessidade de elaborar um Plano Tributário Nacional, para orientar futuras alterações no atual modelo tributário.

19 de Setembro de 2014 às 08:54

6ª Semana Acadêmica de Engenharia Florestal da FARO tem presença do Crea-RO

6ª Semana Acadêmica de Engenharia Florestal da FARO tem presença do Crea-RO

19 de Setembro de 2014 às 08:48

Advogado Juacy Loura Junior é nomeado para Comissão Nacional De Direito Eleitoral do Conselho Federal da OAB

A nomeação de Juacy para essa importante comissão temática da OAB nacional teve interferência direta dos conselheiros federais da OAB/RO em especial do conselheiro federal Elton Assis, que acreditou no potencial do nomeado para o desempenho das funções.

18 de Setembro de 2014 às 16:59

6ª Semana Acadêmica de Engenharia Florestal da FARO tem presença do Crea-RO

6ª Semana Acadêmica de Engenharia Florestal da FARO tem presença do Crea-RO

18 de Setembro de 2014 às 14:55

II Encontro Regional dos Jovens Advogados inicia hoje (18), na OAB em Porto Velho

As inscrições para o II ERJA-Norte continuam abertas - inscrições solidárias – 01 kg de alimento não perecível, para fazer a inscrição, basta clicar AQUI (www.oab-ro.org.br) – mais informações pelo telefone (69) 3217-4213.

18 de Setembro de 2014 às 05:00

Conselho Federal atende proposição da OAB Rondônia em defesa do sigilo fiscal

Para o conselheiro federal da OAB, Elton José Assis, a decisão do Conselho ratifica as finalidades institucionais de defesa do Estado Democrático de Direito, conforme o disposto no art. 44 da Lei 8.906/94.

17 de Setembro de 2014 às 10:25

OAB Rondônia sedia II ERJA-NORTE

OAB Rondônia sedia II ERJA-NORTE

12 de Setembro de 2014 às 10:38

A parte mais alta e plana da cidade, longe das áreas de riscos das enchentes do maior afluente da margem direita do Rio Amazonas, é o local escolhido para construção em alvenaria da primeira Agroindústria de Babaçu de Rondônia.

Confúcio anuncia mais apoio à implantação de agroindústrias no Baixo-Madeira

Política

08 de Setembro de 2014 às 09:53

Paulo Roberto Costa começa a revelar nomes dos beneficiários do esquema de corrupção da Petrobras

Nomes apontados como beneficiários de corrupção na Petrobras por Paulo Roberto Costa vão de parlamentares, como Renan e Henrique Alves, a Roseana Sarney, Sérgio Cabral e Eduardo Campos, diz a revista Veja. Confira a relação dos citados por ele em depoimen

06 de Setembro de 2014 às 10:08

Seccional da OAB de Goiás recebe visita do secretário-geral adjunto da OAB/RO

Entre os membros da OAM/RO e OAB/GO foi promovida uma série de conversas, sobre os mais variados temas ligados à OAB em caráter global, como a questão do projeto de lei para a criação da profissão de “paralegal”, do projeto de lei que põe fim do Exame da

06 de Setembro de 2014 às 08:41

COLETA DO LIXO - Prefeitura tem 15 dias para corrigir edital de licitação suspensa pelo TCE

Conselheiro Wilber Coimbra, do TCE, em seu parecer determinou que o prefeito Mauro Nazif, acompanhado dos secretários titulares da Semusb, Ricardo Fávaro, e Sema, Edjales Benício acatem a decisão...

03 de Setembro de 2014 às 08:57

TCE suspende concorrência de R$ 55 milhões para nova empresa de coleta de lixo

Ao decidir pela suspensão, o conselheiro avaliou que diante da possibilidade de que os potenciais ilícitos aventados há justificado receio de ineficácia do provimento final acaso esta Corte de Contas “não imponha obrigações a serem observadas pela Admini

02 de Setembro de 2014 às 16:27

Ratificada liminar que suspende concurso público para cartório em Rondônia

Ratificada liminar que suspende concurso público para cartório em Rondônia

02 de Setembro de 2014 às 11:52

Conferência traz informação e segurança aos Advogados de Rondônia

O evento teve como pauta o Acesso à Justiça, um tema abrangente e em busca de um mundo melhor.

26 de Agosto de 2014 às 09:00

Abertura da XII Conferência dos Advogados de Rondônia atrai grande público para OAB

Ao elogiar a escolha do mês de agosto - em que é comemorado no dia 11 o dia do Advogado - para a realização da Conferência, Claudio Lamachia também parabenizou o trabalho que o presidente Seccional Andrey Cavalcante tem feito à frente da OAB/RO.

22 de Agosto de 2014 às 10:28

Conferência dos Advogados de Rondônia inicia nesta quinta-feira 21

Inicia nesta quinta-feira (21) às 19h a XII Conferência dos Advogados do Estado de Rondônia, o evento realizado pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO) acontece no auditório da entidade em Porto Velho.

21 de Agosto de 2014 às 09:17

OAB nacional aprova “Carta do Contribuinte Brasileiro” a ser entregue aos presidenciáveis

OAB nacional aprova “Carta do Contribuinte Brasileiro” a ser entregue aos presidenciáveis

20 de Agosto de 2014 às 16:04

Vice-presidente e diretor tesoureiro da OAB nacional presentes na Conferência dos Advogados de RO

Vice-presidente e diretor tesoureiro da OAB nacional presentes na Conferência dos Advogados de RO

20 de Agosto de 2014 às 09:46

Seduc tem 15 dias para justificar ao TCE impropriedades em edital de licitação

A licitação para aquisição de mobiliário para ocupar espaços administrativos em escolas de Rondônia deve ser mantida suspensa sob pena de os responsáveis terem de pagar até R$ 25 mil em multa.

19 de Agosto de 2014 às 09:41

Ministros do STJ presentes na XII Conferência dos Advogados de Rondônia

Ministros do STJ presentes na XII Conferência dos Advogados de Rondônia

18 de Agosto de 2014 às 14:29

Ministros do STJ presentes na XII Conferência dos Advogados de Rondônia

Ministros do STJ presentes na XII Conferência dos Advogados de Rondônia

18 de Agosto de 2014 às 10:55

TCE manda Mauro e Gilson Nazif suspender atos de licitação para serviços e obras de asfalto

Em caso de descumprimento da decisão poderão arcar com multa cominatória fixada em R$ 20 mil. Eles têm cinco dias a partir da notificação para comprovar ao Tribunal de Contas a adoção das medidas determinadas.

18 de Agosto de 2014 às 08:49

É nesta quinta-feira palestra da AJE sobre empreendedorismo no Brasil

É nesta quinta-feira palestra da AJE sobre empreendedorismo no Brasil

14 de Agosto de 2014 às 17:35

TCE determina a Confúcio Moura que se abstenha de repassar recursos à associação

A Corte instaurou tomada de contas especial por ter detectado danos ao erário na ordem de quase R$ 500 mil por irregularidades em convênio celebrado entre o Governo de Rondônia e Associação dos Cantores, Compositores e Músicos Rondonienses.

13 de Agosto de 2014 às 12:26

Abertas inscrições para etapa de Rondônia do Diálogo Público

O evento, que é promovido pelo TCU em parceria com o TCE-RO, tem como objetivo apresentar os conceitos de governança para o aprimoramento da gestão pública e tratar de temas como licitações e contratos, convênios, receitas públicas e controle interno.

12 de Agosto de 2014 às 09:41

Conselho de Comunicação aprova exigência do diploma de jornalista

Conselho de Comunicação aprova exigência do diploma de jornalista

08 de Agosto de 2014 às 13:02

Cremero aponta falhas na localização da AMI e ausência de serviços indispensáveis

Para o médico, Dr. Rodrigo Gallina, conselheiro fiscalizador do Cremero, “A UTI se encontra solta sem retaguarda de hospital e sem laboratório local. Ali estão pacientes graves que precisam desses serviços à beira do leito e muitas vezes não podem ser tra

07 de Agosto de 2014 às 14:25

Já adotados pelo TCE-RO critérios da Ficha Limpa para conselheiro

Já adotados pelo TCE-RO critérios da Ficha Limpa para conselheiro

07 de Agosto de 2014 às 14:06

Conferência dos Advogados de Rondônia acontece dias 21 e 22 de agosto

O evento realizado pela OAB visa discutir temáticas que envolvam a profissão e apresentar propostas para garantir o acesso à justiça.

07 de Agosto de 2014 às 10:18

Casamento gay em Centro de Tradições Gaúchas causa polêmica no Sul

O encontro foi um desdobramento das tratativas que o MP vem mantendo com representantes da entidade, após emitir notificação recomendatória em que orienta o Estado de Rondônia a se abster de destinar verbas públicas.

29 de Julho de 2014 às 08:03

Receita Federal investiga Dunga por sonegação fiscal

No processo, Dunga argumentou que o valor não entrou no IRPF porque foi movimentado pela pessoa jurídica e não gerou acréscimo patrimonial.

25 de Julho de 2014 às 10:37

Relatório do TCE mostra que prefeito de Ouro Preto cometeu dezenas de ilegalidades

Estes fatos constam de relatório do Tribunal de Contas de Rondônia que responsabilizam o prefeito pelos atos ilegais cometidos à frente da Prefeitura de Ouro Preto.

24 de Julho de 2014 às 09:24

TCE manda Mauro e Gilson Nazif suspenderem licitação de R$ 14, 7 milhões

TCE manda Mauro e Gilson Nazif suspenderem licitação de R$ 14, 7 milhões

16 de Julho de 2014 às 17:10

Ex-presidente da ALE-RO Natanael Silva é considerado foragido pela Justiça

O mandado de prisão contra o ex-presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia Natanael José da Silva, expedido no dia 23 de junho de 2014, por ordem do STJ, ainda não pode ser cumprido porque o condenado não foi encontrado...

08 de Julho de 2014 às 09:18

Advogados de Rondônia lamentam morte de ex-presidente da OAB-AC

Advogados de Rondônia lamentam morte de ex-presidente da OAB-AC

07 de Julho de 2014 às 14:04

TCE empossa 33 novos servidores aprovados em concurso público

TCE empossa 33 novos servidores aprovados em concurso público

01 de Julho de 2014 às 14:43

Tribunal de Contas reprova contas de Roberto Sobrinho por uma série de irregulares financeiras em seu Governo

Dentre as responsabilidades específicas atribuídas pela Côrte ao ex-prefeito estão a abertura de créditos suplementares sem autorização da Câmara Municipal, no valor superior a R$ 290 milhões; e aumento da despesa com pessoal nos últimos 180 dias de seu G

27 de Junho de 2014 às 08:40