A consulta pode ser feita por Unidade da Federação, município e bairro. A lista de locais será atualizada periodicamente até o dia 23 de agosto
Pedido pode ser apresentado à Justiça Eleitoral até o dia 23 de agosto. Esse tipo de votação ocorre em cidades com mais de 100 mil eleitores
A autorização vale para cargos que vagaram a partir de 1º de abril de 2018
Os trabalhos continuam, as atas continuarão a ser publicadas e as portarias continuarão sendo elaboradas
Peças publicitárias deverão ser imediatamente retiradas após as convenções para a escolha dos candidatos
Por unanimidade, o TSE acolheu proposta do ministro Luís Roberto Barroso. Com a decisão, fica proibido o emprego dos valores destinados a campanhas femininas exclusivamente para beneficiar candidaturas masculinas
O TSE também disponibilizou em seu portal o limite de contratações diretas ou terceirizadas de pessoal, para serviços de militância e de mobilização nas ruas, tanto para a campanha presidencial como para as de senador, deputados e governado
Legendas são obrigadas a aplicar 30% do dinheiro público recebido pelo Fundo Especial de Financiamento de Campanha em campanhas femininas
Colegiado debateu existência de propaganda eleitoral antecipada com pedido explícito de voto em Várzea Paulista (SP) e Itabaiana (SE)
Em despacho contra pedido do ex-presidente, Fachin citou artigo da lei que rege o tema e acendeu sinal amarelo no partido, que quer deixar discussão para Corte Eleitoral
O interesse dos internautas pelo tema 'eleição' foi 66,7% maior do que no mesmo período de 2016 e de 2014
O Congresso é o evento anual do Fórum que congrega assessores das mais variadas instituições ligadas ao sistema de Justiça
Sistema está autorizado a funcionar desde 15 de maio pelo TSE
Advogados negam prática de falsidade ideológica e devem recorrer da decisão
O pedido foi feito após denúncias de que diversos pré-candidatos vêm realizando impulsionamento de postagens em que enaltecem seus feitos em mandatos anteriores ou outros fatores que supostamente os tornem mais qualificados perante o eleitorado.
Magistrada dirigirá o Tribunal até maio de 2020, quando termina seu segundo biênio como titular da Corte. Ministro Luís Roberto Barroso foi eleito vice-presidente
Tabela com os valores por partido pode ser consultada no Portal da Corte. Legendas receberão mais de R$ 1,7 bilhão para custear campanhas
Essa proporção vale para os recursos provenientes do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC)
Randolfe Rodrigues apresentou questão de ordem sobre o assunto na sessão plenária desta terça-feira (12)
Legendas reúnem 10,4 milhões dos 16,8 milhões de eleitores filiados às 35 agremiações com registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Informação constaria em gravação anexada pelo partido à prestação de contas de 2017 e entregue ao Tribunal Superior Eleitoral
A empresa terá 48 horas para remover o conteúdo
Documentos eletrônicos são cadastrados em aplicativos oficiais do TSE e do Denatran, disponíveis para iOS e Android
O TRE de São Paulo havia cassado os mandatos dos vereadores da coligação PR-PTB por entender que o baixo número de votos das candidatas inscritas pelas legendas nas eleições e a falta de doações a elas eram indícios do uso de laranjas apenas para cumprir a cota de 30% de mulheres.
Termo de compromisso foi assinado por representantes de dez legendas durante reunião realizada na sede do Tribunal, em Brasília
Também está na pauta de julgamento a validade da decisão do ministro Gilmar Mendes que suspendeu a decretação de condução coercitiva para levar investigados a interrogatório.
Benefícios terão reajuste de 3% no valor que já era pago
A ordem foi nos estados, Rio Grande do Norte e Ceará
Em 2002, partidos tinham 49,5% do total de simpatizantes do país, enquanto hoje detêm 41%
Eduardo Japonês fez 5.587 votos de vantagem e devolveu derrota de 2016
Na primeira eleição, em 2016, a pemedebista levou a melhor e obteve 21.356 votos, mas em 12 de abril teve o registro indeferido
Eleições suplementares definirão governador e vice no Tocantins. E também prefeitos e vice-prefeitos de cidades localizadas em nove estados
Ex-prefeita foi barrada por decisão de juiz eleitoral em Vilhena
Entre as principais definições está a de que cada partido somente receberá os recursos após sua respectiva executiva nacional aprovar e divulgar amplamente os critérios para distribuição do dinheiro entre os candidatos
Tribunal também definiu que 30% do tempo de propaganda gratuita em rádio e TV devem ser destinados às campanhas femininas
De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), essas convenções devem ocorrer entre 20 de julho e 5 de agosto.
No entanto, o uso efetivo dependerá de solicitação do TSE
Segundo a presidente do STF, 'Judiciário não age de ofício, age mediante provocação'
Eventuais ajustes deverão ser feitos pelo sistema eletrônico adotado pela Justiça Eleitoral
Em janeiro, o deputado havia tentado impedir a divulgação de uma pesquisa "que questionava aos entrevistados se tinham conhecimento sobre denúncias envolvendo o aumento do patrimônio da família do deputado Jair Bolsonaro desde o início da sua carreira política."
Quanto ao Google, em geral as propagandas funcionam assim. O usuário pesquisa determinado assunto
Grupo estuda medidas contra a divulgação de fake news nas eleições deste ano
Gráfico e pdf da pesquisa eleitoral completa para presidente do instituto MDA realizada de 9/5/2018 a 12/5/2018 com 2002 entrevistados em 137 cidades (registro no TSE: BR-09430/2018).
O decreto refere-se especialmente à lei federal nº 9504, de 30 de setembro de 1997, que rege as eleições gerais no Brasil, e resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Eles estão proibidos de pedir votos
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