O caso será avaliado pela 29ª Vara Criminal do Rio, que vai decidir se acata ou não a denúncia oferecida pelos promotores. A denúncia foi feita pela 1ª Central de Inquéritos do Ministério Público do Rio de Janeiro.
De acordo com o MPE, a vice-diretora se ausentaria do serviço e assinava normalmente a folha de ponto e, posteriormente, sendo as possíveis faltas abonadas pelo diretor, bem como ele mesmo vender bens pertencentes ao colégio.
MP move ação contra ex-prefeito de Cujubim e mais três pessoas
MPRO e escola promovem evento literário infantil com presença de escritor renomado
MP move ação para que Estado oferte transporte escolar a alunos com deficiência
A medida foi adotada pelo Promotor de Justiça Geraldo Henrique Ramos Guimarães, após representação formal feita pelos vereadores Everaldo Fogaça, Márcio Pacele, Eduardo Rodrigues e Cabo Anjos de que existiriam indicativos de irregularidades na contratação
MP obtém condenação que obriga Eletrobrás a anular cobrança feita com base em média de consumo
Quarta edição do Prêmio MP-RO de Jornalismo quer estimular produção acadêmica
Na semana passada o militar foi condenado a dez anos de reclusão por tortura seguida de morte, baseado em depoimentos de testemunhas da época após denúncia feita pela Associação dos Praças e Familiares da Polícia e Bombeiro Militar do Estado de Rondônia (
O vereador, chefe imediato da servidora, autorizou sua viagem a passeio, permitiu que esta assinasse sua folha de ponto e autorizou o pagamento de seus vencimentos.
MP ajuíza ação civil pública contra vereador e servidora de câmara
Segundo informações de moradores, os livros teriam sido descartados no Lixão durante o final de semana por um caminhão caçamba.
Em caso de descumprimento da determinação, ficou estipulada uma multa diária de mil reais aos réus na ação.
Caso sejam encontradas evidências de direcionamento na condução do certame, o MP-RO ajuizar ação civil pública
Ministério Público obtém liminar para Estado reforçar policiamento
MP apura possível tentativa de direcionamento na licitação para contratação de empresa de lixo
MP obtém liminar na Justiça obrigando construtora a fazer reparos em avenida
Durante o mutirão, os Promotores de Justiça Rodrigo Leventi Guimarães e Tâmera Padoin Marques analisam processos de execução de pena.
MP obtém liminar determinando paralisação de vendas de loteamento
O Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Colorado do Oeste sentenciou acusado de tráfico a sete anos de prisão e 500 dias multa por comercializar cocaína e maconha.
MP obtém decisão liminar que obriga Eletrobrás a fornecer energia sem interrupção
A Portaria foi publicada na última semana e tem por objetivo a continuidade das obras.
MP apura suposta demora na nomeação de servidores aprovados em concurso da Supel
O Extrato da Portaria foi publicado na edição desta terça-feira, 07, no Diário Oficial da Justiça.
O acordo suspende, pelo prazo de seis meses, ação civil pública proposta em 2013, em que o MP requer a prestação do serviço na cidade.
Neste quesito, o magistrado foi severo ao dizer que vai combater a conhecida prática de sujar as ruas com santinhos na madrugada do pleito eleitoral.
A investigação foi instaurada em razão de representação formulada pela Associação Assistencial à Saúde São Daniel Comboni, relatando suposta ilegalidade do Decreto nº 5.365/2014.
Os integrantes da CPI acabaram sugerindo a anulação do concurso público para provimentos de cargos efetivos no Poder Legislativo Municipal.
MP ajuíza ação para garantir nomeação de aprovados em concurso
Ministério Público participa de Audiência Pública sobre Violência
Uma equipe de servidores do Governo do Estado esteve presente ouvindo as pessoas, recolhendo documentos e efetuando um novo cadastro das pessoas para a realização de novas análises e estudos da situação de cada um deles.
MP e parceiros concluem primeira etapa de implementação da Polícia Comunitária
MP vai pedir condenação de filho que matou pai para comprar drogas
A ação foi proposta pela Promotoria de Justiça de Cacoal.
IDADE FELIZ - MP promove serviços e atendimentos a idosos
Roberto Sobrinho não compareceu e solicitou que somente fosse ouvido após as eleições de 5 de outubro.
Ação do MP para sanar irregularidades em posto de saúde é julgada procedente
Ministério Público apura a prestação de serviços públicos
No local, segundo a denúncia, existem tábuas da obra e cimento apropriados indevidamente, dentro do terreno do vereador, próximo à obra da prefeitura.
Atividades esportivas e palestra fazem parte da programação do Conte até 10
Justiça condena traficantes presos em operação
MP firma termo e alerta para proibição de propaganda eleitoral durante Exposição
MP investiga médicos da rede pública que teriam cobrado para fazer parto em hospital municipal
Thomas Guerra, 29, também conhecido como Ashton Chavez, foi indiciado pela promotoria da cidade de San Diego pelo delito de expor indivíduos a doença infecciosa, que pode resultar em até seis meses de prisão e multa de US$ 1.000. Porém, os promotores afir
MP obtém condenação de motorista que atropelou e matou três pessoas
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