Ministros da Primeira Turma do Supremo decidem, por unanimidade, recusar os argumentos da defesa do deputado e reiteram decisão de abrir duas ações penais contra ele por incitação ao crime de estupro e injúria
Entre as atividades audiências, exposição,teatro, exibição de filme e debates
Eles foram identificados por meio das digitais
Acompanhado do advogado Lúcio Adolfo, o jogador se apresentará à Vara de Execuções Penais do município para informar que vai se mudar para o Rio de Janeiro
Informações foram passadas pelo seu advogado ao Estado de Minas
O pedido do Ministério Público Federal foi anexado somente à ação penal referente à posse de um tríplex no Guarujá (SP), construído e reformado pela OAS e supostamente repassado ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como propina sobre contratos da em
Ele havia sido beneficiado com o semiaberto em outubro de 2016, quando estava internado em um hospital em Rio Branco (AC), mas descumpriu regras impostas pela Justiça e voltou a ser preso em janeiro. A decisão que manteve a progressão de regime é da juíza
O assalto aconteceu na madrugada de 5 de julho, quando um bando fortemente armado bloqueou com veículos as ruas de acesso à empresa, no bairro Campos Elíseos, e explodiu um transformador para deixar a região às escuras.
Á frente do TRE/RO (Tribunal Regional Eleitoral), Cássio articulou reuniões com a comunidade tornando-se elo fundamental na realização do plebiscito que aprovou a criação do município da Ponta do Abunã.
Um homem de 34 anos de idade que transitava na garupa de uma moto foi preso pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) na última segunda-feira (13). A ação dos policiais ocorreu nas proximidades do quilômetro 760 da BR 364, sentido crescente, em Porto Velho/RO
As ações de improbidade equivalem na área cível às ações penais da Lava Jato, já que pela legislação brasileira empresas são isentas de responsabilidade criminal
O texto que está para ser votado desde o ano de 2004, cria a Polícia Penal e transforma os agentes penitenciários em Polícia, o que na prática fortalece a categoria para combater o crime organizado dentro das unidades prisionais.
Um dos motivos que o levaram a cogitar a delação premiada, segundo aliados, é o ambiente hostil no presídio de Bangu 8, na zona oeste do Rio, onde cumpre prisão preventiva
O parlamentar foi condenado pela Corte, em 2013, a 4 anos, 8 meses e 26 dias , em regime semiaberto, por fraude em licitações no período em que era prefeito de Rolim de Moura (RO), entre 1998 e 2002. Também foi multado em pouco mais de R$ 200 mil.
O novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), que vai ser nomeado pelo presidente Michel Temer, vai herdar processosque estão no gabinete de Teori Zavascki, morto nesta quinta-feira (19) em um acidente de avião
Rosângela, que é procuradora jurídica das Apaes (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais) do Paraná, ganhou notoriedade nas redes sociais por ter criado a página “Eu MORO com ele #rosangelawolffmoro”, que tem 576.355 curtidas no Facebook. No perfil,
Só em Porto Velho, a Promotoria Justiça com atribuições em Execução Penal ajuizou 15 ações civis públicas, desde o início dos anos 2.000 até o momento, cobrando soluções das instituições responsáveis para melhoria do funcionamento do sistema penitenciário
O Depen (Departamento Penitenciário Nacional) tem 114 obras atualmente contratadas com recursos federais, que representam um investimento de R$ 1,22 bi para criar 45.883 vagas.
Em um dos vídeos um possível detento aparece ameaçando as autoridades afirmando que em Rio Branco irá acontecer um massacre maior do que o ocorrido na cidade de Manaus, onde mais de 50 presos foram mutilados e assassinados a sangue frio.
Geberson recebeu voz de prisão e foi levado para a delegacia onde posteriormente seguiu até a penitenciária Ênio Pinheiro para o cumprimento de sua sentença.
Cunha é réu na Justiça brasileira acusado de receber propina de contrato de exploração de petróleo no país africano e usar contas na Suíça para lavar o dinheiro. A ação tramita na 13.ª Vara Criminal Federal em Curitiba, sob responsabilidade do juiz Sério
De acordo com o diretor, para poder conseguir a Licença Natalina e estar com a família na semana do Natal ou do Ano Novo, é necessário que o apenado tenha sido condenado no regime semiabertou ou aberto, e ainda, cumprido ao menos três meses de sua condena
Segundo o Estadão, a informação foi confirmada por integrantes do PT e do Instituto Lula. Ainda de acordo com o jornal, o ex-presidente teria acordado com a estratégia. A única dúvida seria, então, o melhor momento para anunciar a canditura.
Foi encontrado um Mandado de Prisão em desfavor do sujeito C.D.S. de 20 anos, conforme Processo nº 50380-49.2016.819.0038, expedido pela 2ª Vara Criminal da Comarca de Nova Iguaçu – Rio de Janeiro, pelo crime de Roubo Majorado.
“Fico indignado como ser humano, tranquilo como político, sabedor das coisas que fiz. E eles têm que saber que, se eu voltar, vou fazer o mesmo. Vou fazer mais e melhor”, afirmou ele na entrevista que foi ao ar na noite desta quarta-feira pela TRT World.
O Ministério Público (MP/RO) alegou, resumidamente, que em data não apurada, mas cujo recibo foi emitido em 30 de maio de 2014, em horário e local incertos, na condição de interventor judicial da APAC, o condenado apropriou-se da quantia de R$ 1.921,00, a
Lula é apontado como o responsável por comandar ‘uma sofisticada estrutura ilícita para captação de apoio parlamentar, assentada na distribuição de cargos públicos na Administração Pública Federal’.
Viúva e amante são condenados a 15 anos de prisão por matar pastor
Os livros foram arrecadados durante uma campanha na Empresa com a adesão expressiva da força de trabalho da Empresa.
LAVA JATO - Lula será ouvido por Moro pela primeira vez nesta quarta-feira
17 pessoas foram condenadas por envolvimento com fraudes em cartões de crédito
PRF aprende arma e munição na Br 364
A quadrilha era composta de empresários, contadores e funcionários públicos estaduais e um dos empresários é Geraldo da Rondônia atualmente no PHS.
Não há detalhes sobre a apuração, que tramita em segredo de justiça, mas a tendência é que ela esteja relacionada à Arena Corinthians, construída pela construtora Odebrecht.
PM inicia etapa de combate à criminalidade no Orgulho do Madeira em Porto Velho
Foragido é preso pela PRF dentro de ônibus na BR-364
O argumento para impedir que réus no Supremo ocupem a presidência da Câmara ou do Senado, nasce da determinação prevista na Constituição Federal de que se for aberto um processo penal contra o presidente da República por crimes comuns praticados no exercí
Empresária é detida por vender bebida alcoólica na eleição
Naquele mês, o STF decidiu por unanimidade suspender o mandato e afastar Cunha da presidência da Câmara. À época, o ministro Teori Zavascki afirmou que Cunha "não se qualifica" para assumir eventualmente a Presidência da República, por ser réu de ação pen
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