O SD Rogério de Castro, ST Raimundo Soares e TC Marcos Cleiton e Rone Herton serão contemplados com a condecoração
O período de solicitações de isenção da taxa e de justificativas de ausência ficou aberto de 2 a 15 de abril, com prorrogação de prazo
O parlamentar afirmou que a educação de qualidade deve vir com uma atenção à saúde do aluno
Medida visa garantir trafegabilidade adequada aos moradores da região
O processo está sendo relatado pela desembargadora Marialva Daldegan que deu dez dias para que a Câmara Municipal se manifeste nos autos sobre o pedido feito pela Prefeitura.
Eventual revisão da condenação em segunda instância pelo STF pode beneficiar não só os envolvidos na Lava-Jato
Como relatora, a senadora Lídice da Mata (PSB-BA) apresentou parecer favorável ao projeto
O transtorno de ansiedade generalizada foi diagnosticado em 32% dos entrevistados, apontando para uma prevalência três vezes maior que a existente na população brasileira.
Policiais estão sendo homenageados pelos relevantes serviços em prol dos moradores de Rondônia.
Atualmente, 21 estados e cerca de 700 cidades recebem essa compensação na área hídrica.
Servidor concursado de carreira alega assédio moral por parte do chefe do executivo municipal
Apenas eleitores que têm menos de 18 anos ou mais de 70 anos não precisam votar. O voto também é facultativo para analfabetos.
Entrega acontecerá no dia 04 de junho no Plenário da ALE
A necessidade é um anseio antigo dos moradores da região que sofrem com a violência facilitada com as ruas escuras.
Iniciativa é por eles fomentarem Polo Cinematográfico em Rondônia.
O sistema para pedir a isenção e justificar a ausência foi aberto às 10h desta segunda-feira.
Embora tenha vetado integralmente o projeto de lei que institui o refinanciamento dos débitos de micro e pequenos empresários, o presidente Michel Temer já se comprometeu com a derrubada do próprio veto
Em 2018, o Enem completa 20 anos e pela primeira vez o pedido de isenção da taxa de inscrição será feito antes do período de inscrição.
Se a solicitação de isenção for negada, ainda é possível recorrer da decisão, na Página do Participante, entre os dias 23 e 29 de abril.
Ação para anular auxílio-alimentação de vereadores será entregue na próxima semana
De acordo com Gustavo Teixeira, técnico da instituição, os argumentos do governo Temer para a desestatização são falsos e as empresas deveriam tomar decisões orientadas pelo interesse coletivo, não do capital.
Segundo Cassol, só em Rondônia são 102 fábricas de placas veiculares.
Com o bloqueio anterior, anunciado em fevereiro (R$ 16,2 bilhões), o total de despesas congeladas somam agora R$ 18,2 bilhões
O aviso com a lista, deve conter o nome completo, número de registro profissional, especialidade, ainda os nomes dos responsáveis administrativos e do médico responsável pela chefia do plantão
Presidente fez anúncio após ministro Barroso determinar quebra de sigilo em inquérito que apura irregularidades em decreto dos portos por suposto favorecimento de empresa
Pelos 54 anos de fundação da empresa, que há 46 está atuando em Rondônia
Embora tenha sido originária do Senado, a matéria foi alterada pelos deputados durante os debates na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
As inscrições deverão ser feitas das 10h do dia 7 de maio às 23h59 de 18 de maio deste ano.
Solenidade será realizada no próximo dia 22 de março, no Plenário da Assembleia Legislativa.
Márcio explica que sua proposta visa extinguir a taxa de revalidação anual do Cartão SIM estudantil, tendo em vista que não haverá gasto com material para emissão do mesmo, apenas a revalidação que se faz de forma eletrônica
Realizada a busca no automóvel, a guarnição localizou um revólver cal. .38, marca Forjas Taurus (TAURUS)/Brasil, e 12 munições intactas de mesmo calibre, da marca CBC/Brasil.
Exclusivo: Ex-chefe do tráfico na Rocinha fala com o EL PAÍS no presídio federal de Porto Velho. Para ele, a intervenção no Rio é mais do mesmo. “Quer o fim do tráfico? Legalize as drogas”
O deputado declara que o projeto visa proteger indivíduos que se sentirem constrangidos.
Aviões da Força Aérea servem para levá-los a compromissos pouco relacionados com seus cargos.
Serviço levará mais conhecimento para os alunos da rede pública
A medida segue para apreciação do Senado.
A assinatura dos decretos só poderá ocorrer após 10 de março, quando termina o prazo de audiências públicas criadas para discutir o tema
O valor máximo de receita bruta anual do público-alvo passa de R$ 120 mil para até R$ 200 mil. A medida segue para apreciação do Senado.
O interventor escolhido, no entanto, é o general Braga Netto, um militar, assim como o novo secretário estadual de Segurança Pública.
Goergen afirmou ao Congresso em Foco que há outro projeto que também trata de alterações na lei, mas sua proposta visa coibir atos que “ultrapassam o limite Constitucional”
Mais da metade dos agentes pastorais (51,5%) que responderam às 14 perguntas do relatório afirmaram ter a visita pré-agendada a uma unidade prisional suspensa de forma considerada arbitrária
Estados do Nordeste e do Sul, hoje fora da zona de risco, seriam contemplados
Entre as propostas legislativas apontadas estão as que trataram da redução da idade para julgamento de jovens, da alteração no Estatuto do Desarmamento, restrição do direito de manifestação pacífica
O assunto também foi discutido ontem (20) numa audiência pública da Comissão de Agricultura do Senado
Medida é adotada para reduzir de gastos com energia elétrica e vale para dez estados brasileiros e Distrito Federal
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