Os órgãos públicos podem convocar os servidores para a retomada do trabalho presencial, desde que atendam a alguns requisitos de segurança e prevenção à covid-19
A eleição ocorre na quinta-feira, dia 05/11/2020
Objetivo é combate ao crime organizado e proteção do meio ambiente, diz almirante da Marinha, Ilques Barbosa Júnior
O documento estabelece que tanto a Companhia como a Seagri adotem a mesma metodologia de pesquisa de preços, seguindo as diretrizes definidas pelo Grupo Gestor do Programa
O projeto prevê a criação de uma plataforma online para ampliar as oportunidades para cidadãos que estão em busca de trabalho
O candidato foi condenado para pagar multa no valor de R$ 8 mil
Objetivo é reduzir possibilidade de contágio dos beneficiários
O Decreto, publicado na segunda-feira, 19, provou criticas do segmento cultural em virtude de determinar a exigência de nota fiscal dos artistas contemplados com editais e premiação.
Meios podem ser aplicados em tecnologia 5G e infraestrutura
Segundo estudo, os municípios brasileiros aumentaram gradativamente sua participação na composição das despesas públicas, os Estados, aos poucos, têm retraído sua presença proporcional nas contas da saúde
Confira a coluna de Cícero Moura
O texto final deve ser encaminhado ao Congresso no ano que vem e a expectativa é que seja aprovado até o final de 2021
O objetivo da reforma é mudar, entre outros pontos, regras de ingresso, avaliação e estabilidade no serviço público
Plenário entendeu que ação não violou regras eleitorais
O recurso teve origem em pedido de cumprimento de sentença formulado por uma gráfica
Deputado diz que votação assegura que Rondônia siga recebendo transferências da União
Programa compensará quem preservar áreas onde desmatamento é legal
As florestas são muito sensíveis às mudanças no regime de chuvas em longos períodos, já que a falta de água mata as árvores
A densidade populacional e a distribuição das plantas no campo (plantabilidade) são fundamentais para uma boa safra
Para o candidato da coligação A Melhor Opção, quem não sabe distinguir plano, programa e projeto nem deveria se candidatar
Lei estipula multas administrativas que podem ir até R$ 1 bilhão
O atendimento será feito por telefone ou pelo e-mail do órgão atendendo apenas os casos urgentes
MP obtém decisão judicial pelo não retorno de aulas presenciais em cursos acadêmicos com possibilidade de ensino online em Vilhena
O projeto começou a ser divulgado pelo candidato a prefeito pelo PTB, Leonel Bertolin
Além das bases retomadas, a Gol atenderá 18 novos mercados, levando a malha aérea total para 136 destinos
Dia 26 de setembro lembra criação da 1ª escola de surdos no Brasil
Mais de 700 mil candidatos devem concorrer a prefeito e vereador
Números foram divulgados hoje pelo Ministério da Economia
Em ajuste com MPF, MPSP e MPT, empresa destinará R$ 36,3 milhões a iniciativas de reparação e promoção dos direitos humanos
É obrigatório que postos de combustíveis informem para o consumidor a alteração do combustível
Veja a evolução da retomada em todos os estados brasileiros
Com a pandemia da Covid-19, a situação foi agravada, tornando as negociações e discussões inexistente
Se trago as mãos distantes do meu peito, é que há distância entre intenção e gesto (...) Fado tropical - Chico Buarque / Ruy Guerra
Medida é para frear a propagação do coronavírus
Caso seja exigido, as despesas pela contraprova devem ser pagas pelo empregador
O PL 4521/2020 agrava as punições quando o servidor for atacado durante o horário de trabalho ou quando a agressão for motivada por causa da atividade
A principal mudança, segundo ele, é a que prevê a criação de cinco novos vínculos na administração pública
A prioridade será dada aos estudantes que estão concluindo os cursos, para a apresentação dos Trabalhos de Conclusão de Curso
Segundo o coordenador de atividades técnicas do CBM, major BM José Constantino da Silva Junior, os Autos, serão emitidos somente enquanto perdurar o estado de Calamidade Pública no Estado
O cadastramento destina-se a servidores públicos federais e professores das redes públicas estaduais e municipais
Amazonas saiu na frente e retomou atividades presenciais em agosto
Historiadores reveem reviravoltas que rodeiam o 7 de Setembro
Projeto de Lei 3.267/2019 sofre alterações e retorna à Câmara
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