O Código de Trânsito também prevê, que além do pagamento dos tributos, o veículo automotor deve estar em condições de trafegabilidade e não possuir em seus registros qualquer pendência administrativa e/ou judicial restritiva de licenciamento
Confira a nota abaixo
Com a suspensão do pagamento das parcelas da dívida pública à União, estados e municípios estão com sobra no cofre, especialistas aconselham mirar no auxílio emergencial
Iniciativa do BNDES busca continuidade na oferta de crédito ao setor
De acordo com o presidente da Jucer, José Alberto Anísio, o registro considerável mostra que a classe empreendedora tem acreditado no potencial econômico
O texto editado esta semana não é conclusivo, mas suspende a devolução imediata dos saldos remanescentes para a conta única do Tesouro Nacional, o que estava previsto no art. 15 do decreto 10.464/2020 (que criou a Lei Aldir Blanc).
Desde que foi criado, em maio de 2020, o programa já beneficiou mais de 440 mil empreendedores
Os candidatos que saíram vitoriosos da eleição de 2020 com promessas de aumentar o serviço público
O Governo de Rondônia, por meio de ações conjuntas entre Secretarias do Estado e promoção de estratégias de inteligência tem intensificado a grande missão de enfrentamento contra a Covid-19.
A nova plataforma pretende centralizar a apuração, a cobrança, o recolhimento e o lançamento das contribuições para o Fundo de Garantia
Todos os pagamentos foram cumpridos dentro dos prazos estabelecidos ao longo do ano, resultado de um trabalho responsável com os recursos públicos
Aprovado pelo Congresso, projeto segue para sanção presidencial
Segundo o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), no “artigo 131, § 2º, o veículo somente será considerado licenciado estando quitados os débitos relativos a tributos
Criado no mês abril, o Pronampe ampara as micros e pequenas empresas durante a pandemia
Novo modelo de Darf passará a ter código que pode ser fotografado
Limite de crédito passou de R$ 18 bi para R$ 20 bi
Hildon Chaves explica que a nota da capital só não é maior porque não houve arrocho ao contribuinte
Do começo do ano até o fechamento de setembro, na quarta-feira (30), o real acumulava queda de 28,5% em relação ao dólar.
Beneficiários do Bolsa Família têm 270 dias e demais, 90 dias
Programa integra pacote de auxílio durante pandemia da covid-19
Crédito tem vigência prevista até final do ano, diz BNDES
Programa que dá suporte a empregos será mantido até outubro
Os investimentos para a preservação de empregos durante a pandemia somam R$ 24,4 bilhões e foram destacados pelo Governo
De acordo com fontes do governo, a prioridade do programa, capitaneado pela Casa Civil, serão obras com entregas previstas até 2022
O PSL vai receber a maior parte dos recursos que será de R$ 199,4 milhões
Rondônia foi avaliada com nota máxima pelo Tesouro Nacional
Projeto segue para sanção presidencial
Matéria segue para análise do Senado
Cooperativas, fintechs e empresas individuais emprestam a juros baixos
O governo aponta que mais 14 instituições financeiras estão se registrando no programa e devem começar a operá-lo em breve
Segundo banco, 45 mil companhias se interessaram em contratar crédito
Recursos externos beneficiarão saneamento e setor produtivo
Receita de R$ 77,4 bi do governo federal, em maio, foi a pior para o mês desde 2005. Resultado reflete queda da atividade econômica e preocupa especialistas
Lei estabelece apoio da União em função da pandemia
Receita Federal começa a enviar comunicados aos empresários com informações necessárias para solicitar os recursos nas instituições financeiras
Terão acesso empresas com receita bruta de até R$ 4,8 milhões
Fruto do trabalho de comissão constituída pela Atricon com membros de seis TCs – entre os quais, o TCE de Rondônia –, a Nota Técnica n. 03/2020 conclui que cabe ao Tribunal de Contas da União (TCU) fiscalizar os cálculos efetivados pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN)
Limite de empréstimos sem garantia foi elevado na terça-feira
Segundo os dados divulgados pelo Todos pela educação e pelo Instituto Unibanco as perdas podem chegar a R$ 28 bilhões neste ano
Recurso é para ser usado pelos partidos nas eleições deste ano
Operação foi confirmada pelo Tesouro Nacional
Vencimento de títulos e baixa emissão provocaram queda
Confira a coluna de Cícero Moura
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