Decreto que altera legislação deve simplificar registro de produtos
Produção orgânica é vista como vantajosa para pequeno produtor, além de ajudar a conter o êxodo rural
Matéria votada no Senado amplia para R$ 130 mil o faturamento anual e também eleva para dois o número de funcionários que podem ser contratados por essa figura jurídica
Em dois anos, visualizações aumentaram 2542%
Medida segue orientação do prefeito para assegurar o recebimento do adicional pelos servidores municipais
Comitiva se reuniu e conheceu algumas ações que a instituição tem executado
Projeto da segunda fase da reforma tributária encaminhado ao Congresso aumenta faixa de isenção da tabela do IR para R$ 2,5 mil e reduz carga das empresas.
Hoje, essa distribuição de recursos é isenta de IR
O Sintero reforçou que é pioneiro da luta pela Transposição dos servidores (as) de Rondônia e que a Instrução Normativa representa um grande avanço para os aposentados que tanto contribuíram com o desenvolvimento do Estado
Proposta de simplificação do processo de transposição é um reconhecimento do Governo aos servidores
A comparação entre os três últimos exercícios – 2019, 2020 e 2021 – não deixa dúvida do alto desempenho da atividade econômica do Estado
O Fundo Estadual de Cultura tem em caixa onze milhões para contemplar os editais
Sebrae é apoiador da iniciativa que visa unificar e desburocratizar procedimentos de inspeção sanitária
Projeto tramitava no Congresso desde 2007, teve sua redação final aprovada em abril deste ano pela Câmara e foi remetido para a decisão do presidente no início de maio
Processos para abertura de empresas foram reduzidos
Medida provisória em estudo pelo governo deve permitir que empresas antecipem férias de trabalhadores e adiem recolhimento do FGTS, além de reduzir salários
Depois de alcançar resultados positivos em diversos municípios, a iniciativa quer atender mais de 1.150 cidades neste ano
O Ato do Poder Executivo poderá efetuar a alteração
Governo espera agilizar chamamentos públicos com medida
Governo quer melhorar posição do país em ranking do Banco Mundial
Flexibilização da Anvisa ajudará na distribuição de oxigênio
Autorização sairá mais rápido por causa de agravamento da pandemia
A Prefeitura mapeia setores que têm potencial para crescer com rapidez e força
O programa é uma iniciativa do Sebrae para auxiliar os gestores públicos a transformar o município em um bom lugar para empreender
Além da prorrogação do auxílio emergencial, governo estuda a retomada de medidas de socorro a empresas e pessoas físicas, como linhas de crédito e antecipação de benefícios a aposentados do INSS
Compra está condicionada ao custo do imunizante
Gestores municipais estiveram na sede da entidade, em Porto Velho, em reunião com diretores da entidade
Prefeito e vice estiveram na sede da entidade em Porto Velho em busca de ações
O evento que aconteceu totalmente on-line reuniu dezenas de lideranças para falar sobre desburocratização e desenvolvimento
A parceria com a União dos Controladores Internos de Rondônia tem como objetivo atuar de forma preventiva e orientadora, junto aos municípios
O objetivo desse projeto é acelerar a industrialização da cidade de Guajará-Mirim, gerando mais emprego e renda
Criação de entidade de apoio aos Pequenos Negócios é contemporânea à criação do Estado
O documento que dá a concessão ao Estado para administração portuária foi assinado pelo ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas,
Sonegação fiscal, adulteração de medidores e misturas fora dos padrões legais acarretam prejuízos bilionários a governos e a consumidores
A intenção do governo estadual, junto ao Confaz é prorrogar os termos do Convênio 100, para manter benefícios ao agronegócio
Decreto que regulamenta Lei das Antenas é assinado
Resoluções aprovadas pelo governo, com apoio do Sebrae, incluem dispensa de alvará de licenciamento para funcionamento de negócios mantidos por MEI
Para o senador rondoniense, reformas tributária e administrativa são fundamentais para promover o crescimento econômico do País
Por Andrey Cavalcante
A medida foi publicada hoje no Diário Oficial da União
De acordo com fontes do governo, a prioridade do programa, capitaneado pela Casa Civil, serão obras com entregas previstas até 2022
As alterações são motivadas pela necessidade de racionalização dos procedimentos de fiscalização para uma maior eficiência na prestação de serviços à sociedade
Os candidatos têm até às 12 horas do dia 25 de agosto para fazer a inscrição
A reabertura estava prevista para a próxima segunda-feira (24)
O tempo de funcionamento será de seis horas contínuas com agendamento
Preencha o formulário abaixo e nos envie sua sugestão de pauta.
Para comunicar erros nos textos publicados aqui no Rondoniaovivo.com, preencha os dados abaixo e clique em Enviar.