Projeto de Lei 5048/2025 visa garantir destinação social e sustentável a equipamentos apreendidos em operações ambientais
Deputado propõe substitutivo que estende prazo até 2030 e beneficia produtores de todo o país
Munícipes podem enviar sugestões para o e-mail da Sema até 24 de outubro
O dono dos cães pitbulls que efetuaram o ataque não foi localizado no momento do incidente
Ação visa garantir descontos e até isenção na conta de luz para famílias de baixa renda
GOB-RO publicará Carta Aberta durante congresso em Ouro Preto demonstrando preocupação com os impactos
Texto que será votado pelos senadores define regras para distribuição da arrecadação e fiscalização dos novos tributos
Um dos objetivos do Fundetur é investir na infraestrutura turística para gerar emprego, renda e impulsionar o desenvolvimento de Rondônia
Conjunto de propostas reforça o compromisso do deputado com as famílias atípicas
Governo também amplia fiscalização de transações e publicidade do setor
Foi aprovado e transformado em lei, instituindo a Política Municipal de Incentivo à Prática dos Esportes Eletrônicos em Porto Velho
Iniciativa inédita pode servir de modelo nacional de incentivo à literatura
Recentemente aprovado pelo Senado Federal em 2 de setembro de 2025
Proposta permite redução da Reserva Legal em RO para 50%, com compensação ambiental e base no Código Florestal
Governo Federal tem até 30 de setembro para regulamentar a produção nacional de cânhamo, uma das variedades de cannabis
Segundo o Fisco, revogação de norma em janeiro ajudou crime organizado
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre prometeu urgência na votação do projeto
ICMBio lança Programa Natureza com Pessoas e firma parceria com o Fundo LIRA/IPÊ
Segundo Sofia, o objetivo é não apenas punir, mas prevenir a prática criminosa e dar mais segurança à população
O treinamento foi estendido para representantes de órgãos externos, com transmissão ao vivo pelo canal do TJRO no YouTube
Proposta do Dep. Marcelo Queiroz (PP-RJ) busca padronizar horários de entrada e saída em meios de hospedagem
Medidas articulam prevenção, responsabilização e apoio às vítimas, com integração entre ministérios, órgãos de segurança e sociedade civil
Planalto recebe plano nesta quarta e data de anúncio das medidas será definida pelo presidente Lula
Sessão solene no Congresso Nacional destaca a importância da categoria e impulsiona tramitação da LOSEP
Confira a opinião do especialista Luiz Chiqueto
Tecnologia não vai ser utilizada nas escolas ou creches, apenas na setor administrativa da Secretaria Municipal de Educação
A Rede Nacional de Dados em Saúde vai integrar registros de todo o País, com segurança e privacidade. Projeto é aperfeiçoar atendimento e otimizar investimentos. Alexandre Padilha, ministro da Saúde, anunciou que em breve o CPF será utilizado como base para registros no SUS
Guia completo para abrir empresa de iGaming legal no Brasil. Requisitos de licença, capital R$ 30 milhões, domínio .bet.br obrigatório. Processo step-by-step 2025
Texto segue em análise na Câmara dos Deputados
"Governo vai trabalhar no sentido de reverter essa taxação", disse o vice-presidente durante agenda em Francisco Morato (SP), neste domingo (13)
Sofia apresentou diversos Projetos de Lei
Como parte do programa Mover, Governo reduz alíquotas e zera IPI para modelos compactos com alta eficiência energética-ambiental, desde que fabricados no Brasil
Preencha o formulário abaixo e nos envie sua sugestão de pauta.
Para comunicar erros nos textos publicados aqui no Rondoniaovivo.com, preencha os dados abaixo e clique em Enviar.