Eventual fraude na autodeclaração de raça e cor enseja investigação por falsidade ideológica
Este ano, 34 legendas foram autorizadas a realizar as reuniões
Despacho do ministro Fachin foi dado em representação que denuncia suposta prática de propaganda eleitoral irregular em favor da candidatura de Jair Bolsonaro
“O uso de forma que é proscrita no período de campanha viola a igualdade entre pré-candidatos e torna a conduta ilícita”, disse o procurador
Eventos internos das legendas oficializam disputa eleitoral
Liminar determinou a retirada de adesivos com as expressões “Patrulha do Consumidor” e “Fiscal do Povo”
Ciente dos desafios e das obrigações que o novo Código Eleitoral impõe, o Partido Republicanos promove uma palestra de preparação eleitoral para pré-candidatos e assessorias de campanha
De acordo com a Folha De S. Paulo, a promotora Eloisa Franco vê fortes indícios de violação a princípios como impessoalidade, moralidade administrativa e legalidade
O evento tem por objetivo conscientizar os pré-candidatos ao pleito eleitoral de 2022
Nova regra permite que duas ou mais siglas atuem em conjunto
Campanha oficial para o pleito de 2022 só será permitida após 16 de agosto, segundo regras do TSE
Arrecadação será feita por empresas cadastradas na Justiça Eleitoral
O contexto eleitoral da mensagem significava propaganda antecipada negativa
Decisão foi proferida pelo Juízo da 7ª Zona Eleitoral
Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o PSOL será o primeiro partido político a veicular propaganda
TSE está mais rígido com o compartilhamento de informações inverídicas, as fake news
Motivo seria o registro de “candidatas laranjas” pelo PSD para cumprir o mínimo de candidaturas femininas exigidas por lei
Aélcio da TV perdeu o mandato, após a Procuradoria Regional Eleitoral impetrar ação contra o deputado, acusando-o de uso abusivo de veículo de comunicação, no período das eleições de 2018.
Aélcio teve o mandato cassado pela Justiça Eleitoral e perdeu o diploma de deputado
Só são permitidos em campanha eleitoral até a véspera das votações, em horário restrito, das 8h às 22h
É também o último dia para a realização de debates
Confira a coluna de Cícero Moura
Queixa crime será apresentada à Justiça pelo advogado da coligação
Em 57 municípios brasileiros a vaga de prefeito ainda está indefinida
O representado e todos os que participarem dos eventos de sua campanha deverão usar máscaras de proteção, sob pena de multa, aplicada a cada um dos representados por cada ato de descumprimento
Foi levado em consideração, na decisão, o desrespeito às regras de distanciamento social, além do perigo de contaminação de populares
Matéria deve ser excluída em 24 horas, sob pena de multa de R$ 5 mil para cada hora de descumprimento
Ele fará de hoje até sábado transmissões ao vivo nas redes sociais
A denuncia partiu dos advogados do candidato Eyder Brasil
A emissora alegava que não podia transmitir os programas porque eles não estavam de acordo com os “players"
Essa determinação judicial veio após uma representação da candidata a prefeita Cristiane Lopes
Com a decisão do magistrado, a propaganda da Coligação Juntos Por Amor a Porto Velho em forma de inserções está em conformidade com os requisitos estabelecidos na Resolução TSE nº 23.610/2019
A coligação buscava a exclusão do vídeo durante o programa eleitoral
Veja a decisão na íntegra
O advogado Nelson Canedo, informou que a decisão judicial será integralmente cumprida na data de hoje
O candidato foi condenado para pagar multa no valor de R$ 8 mil
O candidato do PSL, Eyder Brasil, entrou com uma ação contra a propaganda do Cidadania
Veja abaixo a íntegra do pedido e a decisão que determinou a retirada.
A postagem na rede social dizia que Vinicius Miguel estava pedindo a liberdade do ex-presidente Lula
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