Entidade ressalta que o PL n.º 60, de 2018, que prevê o limite de 50% de diferença entre as tarifas cobradas para um mesmo voo, fere o princípio da liberdade comercial
A Justiça Restaurativa é uma prática voluntária de resolução de conflitos de interesse, baseada no consenso entre autor e vítima e até mesmo membros da comunidade.
Entre as ações propostas está a distribuição de kits de prevenção com informações sobre as doenças e preservativos masculinos, femininos, além de gel lubrificante
A mudança de gestão é vista com otimismo pela Associação.
O Congresso é das 14h às 18h e das 19h às 21h30.
O tema do grupo de pesquisa foi escolhido pelo coordenador e os pesquisadores desenvolvem um estudo.
De acordo com Lisiandre Nogueira, Coordenador do Curso mais de 50 alunos se matricularam nesta edição.
Inscrições para II Mostra Cultural do judiciário encerram hoje
II Mostra Cultural do Judiciário rondoniense abre inscrições
Judiciário de Rondônia realiza Semana da Paz em Casa
Desembargador Alexandre Miguel toma posse no TRE-RO
I Mostra Cultural do Judiciário de Rondônia será realizada na próxima semana
10ª Mostra Cinema e Direitos Humanos no Mundo estreia em Porto Velho dia 17
10ª Mostra Cinema e Direitos Humanos no Mundo define programação
Nota de pesar da Ameron - Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia
10ª Mostra Cinema e Direitos Humanos no Mundo divulga filmes selecionados
OAB/RO e IBDFAM realizam II Congresso de Direito das Famílias
Juizado da Infância realiza curso para pretendente à adoção
Direitos e deveres do servidor são abordados no curso de formação do TJRO
Ao todo, são disponibilizadas 80 vagas, sendo 40 para Porto Velho e 40 para Ji-Paraná, exclusivamente no período noturno, quatro destas destinadas a Pessoas com Necessidades Especiais (PNE) em cada uma destas cidades.
Egresso da FARO é aprovado para o concorrido MP-RO
O Vice-Governador, Daniel Pereira, fez questão de participar da cerimônia, pois considera o advogado Juacy Loura um grande conhecedor do direito eleitoral. “Foi uma decisão muito sábia da Presidente da República”, registrou.
Judiciário inicia semana de palestras, cursos e debates sobre o adolescente
As inscrições para o II ERJA-Norte continuam abertas - inscrições solidárias – 01 kg de alimento não perecível, para fazer a inscrição, basta clicar AQUI (www.oab-ro.org.br) – mais informações pelo telefone (69) 3217-4213.
OAB Rondônia sedia II ERJA-NORTE
“Ativismo Judicial: Limites e Possibilidades no Direito Brasileiro” é tema de palestra
Seminário sobre Lei Maria da Penha será realizado em Porto Velho
TRE e TJ realizam curso de atualização da legislação eleitoral
Formação é oferecida pela Emeron, no Centro de Treinamento do TJRO, em Porto Velho
Diretoria da Ameron recebe novos associados
Fórum Criminal de Porto Velho tem novo juiz diretor
Trabalho foi apresentado por aluno da primeira turma do curso de pós-graduação em Direito da Emeron
O desembargador Roosevelt Queiroz Costa e o desembargador Moreira Chagas foram eleitos para compor a Corte Eleitoral.
Tribunal de Justiça de Rondônia recebe ministra Eliana Calmon
Mediação na Polícia e para adolescentes infratores é tema de curso
Magistrados de RO participam do I Congresso Internacional de Mediação e Conciliação de Conflitos
Emeron realiza minicursos sobre Mediação e Conciliação no TJRO
Magistrados recebem certificados do curso de Inteligência e Contrainteligência
Juízes são capacitados em técnicas e conceitos de inteligência
Público lota auditório no primeiro dia do Congresso Estadual "O Adolescente e a Socioeducação"
Judiciário discute situação de medidas de segurança com Sesau
O evento contou com a presença do presidente do TJRO, desembargador Roosevelt Queiroz Costa, dos desembargadores Walter Waltenberg (diretor da Emeron), Marcos Alaor, Alexandre Miguel, Nelson Calandra (presidente da AMB) e do ministro do STJ Sidnei Beneti.
Judiciário amplia capacidade de atendimento com posse de novos juízes para atender às comarcas de Rondônia
Emeron promove aula inaugural com palestras em Porto Velho e Ji-Paraná
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