O encontro acontece a partir das 19h
O valor é referente à cobrança de PIS/Cofins pagos a mais pelos brasileiros nas contas de luz dos últimos anos
Em nota, o Palmas Futebol e Regatas confirmou que, por volta das 8h15, deste domingo, ocorreu o acidente aéreo envolvendo o presidente do clube Lucas Meira, quando decolava para Goiânia, para a partida entre Vila Nova x Palmas nesta segunda-feira, 25, válida pela Copa Verde
O ranking analisa deputados federais e senadores de acordo com seus desempenhos legislativos
Isso permite o compartilhamento e a comparação de perfis genéticos constantes dos bancos de perfis genéticos de outros estados brasileiros
O ranking avalia deputados e senadores no combate à corrupção, votações em plenário, envolvimento em processos judiciais e presença do parlamentar no Congresso Nacional, entre outros critérios
Lei aprovada pela Assembleia em 2011 reconheceu a deficiência das pessoas que em consequência de doenças ou acidente de trabalho enxergam com apenas um dos olhos
Terra pública no sítio Beira Rio e arredores tem causado conflitos agrários no distrito de Nova Dimensão (RO)
Confira a coluna de Cícero Moura
Projeto é voltado a soluções para tramitação de projetos judiciais
Fogo se alastra com fortes ventos e falta de chuva
Três pastas serão beneficiadas
Texto segue para o Senado
Eles culpam a crise econômica decorrente da pandemia de covid-19 que derrubou a arrecadação tributária
A denúncia originou-se de um alerta da Polícia Civil de Rondônia, veiculada na mídia local e distribuída em grupos de WhatsApp, detalhando que advogados estariam levantando dados de terceiros em processos judiciais eletrônicos com o intuito de aplicar golpes de estelionato
O Banco Central e a Anatel precisam rever com urgência essas questões”.Salienta ainda que os advogados devem sempre manter contato com sua carteira de clientes,
Além dele, havia a participação de advogados e funcionários públicos na organização desmontada pela PF
Apurou-se que as avaliações dos imóveis, alvo dos questionamentos em Juízo, realizadas pelo perito judicial, eram até 600% maiores do que o seu valor de mercado
Basta entrar em um deles e digitar todas as informações para verificar a possibilidade de ingressar com um pedido de indenização por danos materiais e morais
A plataforma, segundo a Diretora da Secretaria de Assuntos Jurídicos, Joana Darc dos Santos, permite o rastreio de ações judiciais ingressadas por meio do Escritório Fonseca & Assis, em trâmite nos Supremos Tribunais, Justiça Federal, Justiça do Trabalho, dentre outras Comarcas Varas da Justiça
Em uma conta simples, com esse valor daria para comprar 13 milhões de cestas básicas de 100 reais, ou mais de 13 mil casas populares no valor de 100 mil reais.
"Permitindo que esses recursos sejam utilizados para salvar vidas durante a pandemia do coronavírus e facilitem a adoção de medidas de recuperação da economia e manutenção do investimento público após a pandemia”
As vagas de UTI particulares deverão atender pacientes com covid-19
Outro ponto, de acordo com a matéria aprovada por senadores, é de que uma pessoa não poderá ser despejada por falta de pagamento do aluguel até 30 de outubro
A decisão foi motivada pelo atual cenário da pandemia do novo coronavírus e pela dificuldade que pessoas encontravam para obter o certificado
Suspenso também a visitação pública às dependências internas
Um novo ato sobre as providências com relação à doença foi publicado com medidas de prevenção
Restrição deve derrubar mais de 42 mil processos que correm na justiça
Turquia investiga como executivo brasileiro chegou ao Líbano, ao fugir do Japão.
Os setores de transporte marítimo e refino de petróleo vivem um momento decisivo
O homem já tem diversos antecedentes criminais. Ao menos, 200 pessoas foram vítimas do estelionatário nos últimos quatro meses
A premiação do Ranking dos Políticos se dá através de uma série de critérios técnicos que avaliam o desempenho dos congressistas
Norma garante assistência judiciária a vítimas de violência doméstica e prioridade de tramitação em processos judiciais de divórcio
A ação abrange 71 mil pessoas físicas, das quais um quarto poderá quitar dívidas à vista por menos de R$ 1 mil
Desembargador Raduam Miguel palestrará sobre a busca pela conciliação ao invés da litigância
Os juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher terem a competência para julgar essas ações
Instituto cancela convênio com quatro associações por desconto indevido. Crédito será feito ao longo da próxima semana
Vítimas não precisarão participar de audiências e prestarão depoimento apenas uma vez
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