Fisco espera receber 43 milhões de documentos neste ano
A instalação do dispositivo sonoro garante segurança para usuários da vias
Segundo os dados da pesquisa, mais da metade dos respondentes (52,3%) diz já ter passado por algum tipo de violência enquanto desempenhava sua atividade
Agência de defesa sanitária anunciou encerramento de atividades de fiscalização em Nova Colina e MA-28; funcionários públicos dizem que área livre de aftosa sem vacinação pode ser colocada em xeque
A obrigatoriedade em cumprimento à Legislação Federal, evita multa e a perda de sete pontos na carteira
Parlamentar propõe divulgação de descontos obrigatórios para pacientes de cirurgias bariátricas em Rondônia, garantindo acesso justo às refeições
PL busca regulamentar a presença de cães agressivos, visando a proteção da comunidade
Lateral-direito foi condenado por estupro em Barcelona no mês passado
Parlamentar falou sobre Projeto de Lei que visa a desobrigação da vacina no estado de Rondônia
A Organização Mundial da Saúde (OMS) classifica crianças de 0 a 5 anos como grupo de baixo risco para a COVID-19 o que levanta dúvidas sobre a necessidade de incluir essa faixa etária na campanha de vacinação prioritária
Projeto amplia as regras para uso de tornozeleira eletrônica pelos presos autorizados a deixar o regime fechado
As mudanças atualizam também os limites de pagamento para o proponente e os fornecedores do projeto
Casos de síndrome gripal devem ser informados na plataforma e-SUS Notifica no momento da suspeição
Regulamentação está publicada no Diário Oficial da União
Profissional do Ceará apresentou denúncia formal contra presidente do CFM, que é de Rondônia, e já demonstrou ser não muito a favor da ciência, especialmente por apoio ao ex-presidente Jair Bolsonaro
Projeto de Lei estabelece a vedação da obrigatoriedade, transferindo a decisão para os pais
Aumentou também o número de acidentes: foram 853 em 2022 e 891 em 2023, durante o período
Parlamentar teve sete Projetos de Lei aprovados em 2023
De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, o cliente só tem direito à troca do produto se não for possível a substituição das partes defeituosas
Bunkers são fortalezas subterrâneas em aço e concreto tradicionalmente usadas em situações de guerra
As vendas pela Internet crescem a cada ano, representando boa parcela do faturamento do setor varejista
Ações abrangem desde proteção solar para pessoas com albinismo até incentivo à doação de sangue durante eventos
Os institutos federais são instituições especializadas na educação profissional e tecnológica, oferecendo também educação básica e superior
A emissão da primeira via é gratuita, direito garantido pela Lei Federal n° 7.116, de 29 de agosto de 1983
Andressa Cabral (MA) é pesquisadora, empreendedora cultural, mestranda em Artes Cênicas pela UFU, especialista em Acessibilidade Cultural pela UFRJ
Ao justificar seu voto, a vereadora acredita que a lei deveria passar por audiência pública
O 36º Prêmio Rodrigo Melo Franco de Andrade é organizado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)
Para Confúcio Moura, a Convenção Nacional é a maior instância decisória do partido, e nesta quinta-feira serviu como exemplo para que todos os municípios brasileiros façam também suas convenções municipais
Centros de Formação de Condutores de Porto Velho terão responsabilidade de providenciar instalação de banheiros químicos nas proximidades das bancas examinadoras
Recomenda-se que proteção seja mantida em ambientes fechados e em locais onde haja aglomeração de pessoas
Semed diz que dias letivos em que perdurar a greve só poderiam ser repostos no final do ano
Dúvidas surgiram com agentes comunitários de saúde e de combate às endemias
Daqui a poucos instantes, parlamentares devem aprovar recursos extras para várias secretarias e autarquias rondonienses
Durante verão, aumenta frequência de cidadãos em balneários, rios e lagos no Estado
Segurança, direitos das crianças e dos adolescentes, e o Projeto Saúde Cidadã estiveram em destaque
O objetivo da chamada é a consolidação de banco de avaliadores para atuação em comissões de avaliação, seleção e emissão de parecer técnico de projetos
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, alguns modelos da picape Ram são caminhões e precisam ter adesivos refletores e taquígrafo
Medida se aplica a condutores das categorias C, D e E
O projeto aguarda o fim da tramitação para inclusão na pauta de votação da Câmara Municipal nas próximas semanas
Regras entram em vigor em 1º de julho
A fissura labiopalatal é uma má formação na face que se caracteriza por uma abertura na região do lábio e/ou palato (céu da boca)
O Promotor de Justiça de Humaitá, Wesley Machado, juntamente com o Secretário de Meio Ambiente, João Auler, realizaram uma visita técnica ao Ecoparque Porto Velho, no último dia 28.
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