Conferência online contou com a participação de líderes e parlamentares de diversos países
De iniciativa do governo, a proposição, que já havia sido aprovada em dezembro de 2019 na Câmara dos Deputados, aguarda agora a sanção do presidente da República
O Senado aprovou o PL 4.162/2019 - novo marco legal do saneamento básico, nesta sema
Até o momento, país descartou barrar a entrada de chineses ou de viajantes vindos da China no Brasil, como foi feito pelos Estados Unidos
Segundo o MPF, só com a Operação Lava Jato, foram recuperados aos cofres públicos, até outubro, mais de R$ 4 bilhões
Confira a coluna
Projeto de lei tem por objetivo, segundo o Banco Central, instituir um novo marco legal
De acordo com o parlamentar apenas 3% do esgoto produzido em Rondônia é coletado, sendo que apenas 69% desse total é tratado
De acordo com o parlamentar, a discussão de um novo marco regulatório deve ouvir os estados que apresentam maior dificuldade no setor como o estado de Rondônia
Por estar na atividade clandestina o garimpeiro não consegue se integrar ao mercado formal e ter aquela dignidade que qualquer trabalhador tem por atividade exercida de forma lícita, nosso objetivo é aperfeiçoar essa legislação
Para Léo Moraes o COAF deve permanecer no Ministério da Justiça para garantir a lide penal
Só 60% da população urbana têm acesso à coleta de esgoto no país O acesso à água limpa e segura e a coleta de esgoto são considerados direitos essenciais pela Organização das Nações Unidas (ONU) desde 2010.
O governador do estado de Rondônia, coronel Marcos Rocha, classificou a reunião como extremamente importante pois foi o momento de enumerar as dívidas estaduais
“Deixo claro que ninguém ganha nada com essa lei”
Bomtempo disse que a meta brasileira é de alcançar a universalização até 2033, no entanto, um estudo elaborado pela CNI projeta que, no ritmo atual, o compromisso só será cumprido em 2054
De acordo com o levantamento, dos 5.570 municípios brasileiros, apenas cerca de 1,6 mil têm ao menos uma estação de tratamento de esgoto.
O objetivo dos seminários do mestrado, de sempre trazer representantes que possam contribuir no âmbito dos Direitos Humanos e da Justiça.
Taxistas reivindicam a regulação do “Taxi Compartilhado”
Na semana passada, os senadores aprovaram o acordo internacional sobre o transporte aéreo entre as duas nações
A previsão é de que a comissão, que terá 35 membros titulares e 35 suplentes, seja instalada à tarde, quando deverão ser escolhidos o presidente e o vice-presidente do colegiado
A aplicação da Lei será obrigatória para todas as estatais só a partir do dia 30 de junho deste ano.
O governo elencou 15 pontos considerados importantes para o país do ponto de vista fiscal e econômico.
As novas regras criam mecanismos para integrar instituições científicas e tecnológicas e incentiva investimentos em pesquisa
A legislação é considerada como o novo marco legal para a regularização.
Sistema atual tem muita burocracia e pouco resultado.
O resultado é apresentado através de relatório de Declaração da Garantia de Qualidade/MMD-TC.
Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial firmou acordo com instituições públicas da área
Não se trata de um direito controverso. O Supremo Tribunal Federal brasileiro tem posição pacificada sobre o assunto: não se pode violar o direito do jornalista de manter fontes em segredo. Escrevia, há 20 anos, o decano do Supremo, ministro Celso de Mell
O subchefe da Casa Civil concorda com o defensor público, Vítor Miranda, que não vê empecilhos no fato de 93% da área territorial de Guajará-Mirim ser destinada a unidades de conservação.
Audiência pública debate benefícios da Zona Franca Verde a indústria
A Zona Franca Verde surgiu para estimular o desenvolvimento industrial na Amazônia de maneira ambientalmente sustentável e socialmente inclusiva.
Audiência discute desafios da Zona Franca Verde e Amazônia Ocidental
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Governo Dilma quer taxar Whatsapp e Netflix no Brasil
Com o novo mandato, ele fica no cargo até 2018
MP promove Seminário sobre Direito à Convivência Familiar e Comunitária
ALE discute em audiência pública territórios rurais e suas potencialidades
Senado aprova contrato integrado entre produtor e indústria
Crea Rondônia realiza o 8º Congresso Estadual de Profissionais em Porto Velho
8º Congresso Estadual de Profissionais inicia nesta quinta-feira
“Marco Legal - Competência profissional para o desenvolvimento nacional” é tema de congresso
Crea-RO conclui a segunda etapa de reuniões preparatórias para o 8º CEP
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Crea Rondônia divulga os locais das Reuniões Preparatórias para o 8º CEP
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