Justiça rejeitou pedido de entidade para suspender contrato com a ABIEFA
Ministro encerra ciclo de protagonismo jurídico e institucional
Decisão garante destinação de 2,3 mil hectares para a política de reforma agrária
Restringir o acesso da vítima à instância recursal prejudica a prestação jurisdicional
Justiça concede tutela para o Município de Porto Velho em caso de maus-tratos e abuso contra animais
Medida também determina retomada imediata dos serviços de coleta de resíduos na capital pela empresa anterior
O ato legislativo, aprovado pela gestão anterior, é agora alvo de controvérsia e análise sobre sua legalidade
O voto apontou transgressões quanto a centralização das decisões do Fundo Climático a apenas ao órgão executivo estadual
Semana Gprec atinge 100% de expedição de precatórios e RPVs pendentes
A Defensoria Pública pediu a suspensão das operações contra garimpo ilegal no Rio Madeira
Pedido foi feito pelo MPF por “risco ao regime democrático” envolve três emissoras do grupo
Em recurso, MPF argumentou que a desocupação seria uma medida desproporcional e arriscada
Ex-deputado alegava ter sofrido danos morais por publicações sobre regalias no presídio e perseguição a jornalistas
Sentença da 2ª Vara de Fazenda e Saúde Pública de Porto Velho afasta dolo, dano ao erário e pedido de dano moral coletivo
Elevado índice de crimes contra a mulher em Rondônia justifica reorganização da estrutura judiciária para atender à demanda social urgente
A sessão foi na manhã desta terça-feira, dia 26
Diversas irregularidades foram constatadas, além de graves erros na formulação e correção das avaliações
Sentença em Rondônia apontou falta grave e rejeitou pedido de verbas rescisórias, embora tenha assegurado alguns direitos trabalhistas
Decisão retira sindicato da representação de professores e técnicos, determina mínimo de 30% em atividade e restringe atos em escolas e repartições públicas
Sindicato exigiu apuração rigorosa do caso
O mais longo processo possessório do Judiciário rondoniense teve sentença após quase três décadas, envolvendo terras no Escalerita e Lago da Brasileira.
Juiz afirma em decisão que vontade popular deve ser respeitada
Deputados federais protagonizaram a palhaçada do ano; Lula despeja investimentos no Estado; classe política rondoniense inventa desculpas para não recepcionar o presidente do Brasil
Manifestação repudia tentativas de impeachment e defende respeito às decisões da Suprema Corte como base do Estado de Direito
Parlamentar considera a prisão de Bolsonaro um ato de perseguição política
De olho no mandato de Rafael Fera, Jair TopCar aciona Justiça de Rondônia após queda de Lebrão
Ministro do STF deu prazo para que ex-presidente justificasse descumprimento de medida cautelar
Descumprimento pode levar à ordem de prisão preventiva do ex-presidente
Vice-presidente reuniu-se com setores de mineração e energia
Além do pen drive, os agentes apreenderam cerca de 14 mil dólares e 8 mil reais em dinheiro vivo
Sentença reconhece ilegalidade em contratação direta da 10ª colocada de pregão revogado e descarta ressarcimento por ausência de prova de dano
Gonet vai apresentar ao STF relatório sobre tentativa de golpe de Estado
Sentença da Justiça Federal em ação envolvendo a BR-174 estabelece precedente em matéria recorrente em contratos de obras rodoviárias
Na mesma decisão, o ministro Flávio Dino determina que o corregedor nacional de Justiça seja comunicado para adoção das providências cabíveis
Ação trabalhista foi requerida pelo Sindicato dos Farmacêuticos no Estado de Rondônia (SINFAR-RO) e teve decisão liminar
Investigado nas Operações Partialis e Intocável foi aposentado compulsoriamente
Ex-juiz foi acusado de venda de sentença, lavagem de dinheiro e sonegação fiscal
O coach ainda terá de pagar as custas, honorários e despesas processuais
Presidente da Câmara dá aval para prosseguimento de cassação da deputada
Deputada afirma ter deixado o país para desempenhar papel semelhante ao de Eduardo Bolsonaro nos EUA
O prefeito e ex-prefeito de Santa Rosa também foram punidos no mesmo processo, por ato que rompeu igualdade na disputa eleitoral de 2020
Deputada anunciou saída do Brasil na terça-feira, 3; ela teria fugido para os Estados Unidos
Decisão é do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, que prevê mudança no comando da entidade; Fernando Sarney foi apontado interventor
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