Brasil está em penúltimo no ranking de participação feminina na AL
Por unanimidade, o TSE acolheu proposta do ministro Luís Roberto Barroso. Com a decisão, fica proibido o emprego dos valores destinados a campanhas femininas exclusivamente para beneficiar candidaturas masculinas
Legendas são obrigadas a aplicar 30% do dinheiro público recebido pelo Fundo Especial de Financiamento de Campanha em campanhas femininas
Tabela com os valores por partido pode ser consultada no Portal da Corte. Legendas receberão mais de R$ 1,7 bilhão para custear campanhas
Essa proporção vale para os recursos provenientes do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC)
Tribunal também definiu que 30% do tempo de propaganda gratuita em rádio e TV devem ser destinados às campanhas femininas
De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), essas convenções devem ocorrer entre 20 de julho e 5 de agosto.
A instituição apreendeu uma tonelada de entorpecentes, elucidou cerca de 60% dos casos de homicídios no Estado e entregou mais de 93 mil Carteiras de Identidade
Além disso, a polícia civil realizou cerca de 140 operações policiais em RO.
O deputado falou da importância desse caminhão para Machadinho e para Rondônia, ‘‘É um caminhão de combate a incêndio dos mais moderno que já veio para Machadinho,
Os financiamentos coletivos deverão ser um dos principais puxadores de arrecadação de verbas para os candidatos, uma vez que poderão ser realizados na modalidade virtual
Relator da LOA, deputado Cleiton Roque, espera conseguir votar a matéria.
De acordo com a súmula, “os honorários advocatícios não são devidos à Defensoria Pública quando ela atua contra a pessoa jurídica de direito público à qual pertença”
Veículo foi adquirido por meio de emenda parlamentar no valor de R$ 77 mil
Ele agradeceu aos pares pela confiança em mantê-lo no cargo, e aproveitou para fazer um balanço de sua gestão nos últimos dois anos, período em que a instituição obteve o maior crescimento orçamentário de toda sua história – R$ 15,45 milhões.
O deputado estadual Cleiton Roque (PSB), participou durante a manhã desta quarta-feira (29), de solenidade realizada na sede do Comando Geral do Corpo de Bombeiros de Rondônia
Governo entrega quatro novas ambulâncias ao Corpo de Bombeiros
Deputado Jesuíno entrega caminhão guincho para reforçar segurança
Em sessão extraordinária, Assembleia Legislativa vota projetos do governo
Assembleia aprova orçamento de mais de 6 bilhões para o ano de 2016
Corpo de Bombeiros comemora 17 anos com diversos serviços prestados à população
O defensor público-geral afirmou que essa foi umas das maiores vitórias da Defensoria nos últimos anos
Governo quita mais de R$ 1,6 bilhão de precatórios
Assembleia Legislativa aprova nova fonte de recursos para Fundo Especial de Aparelhamento da Defensoria Pública
Segundo a mensagem enviada à Assembleia Legislativa pelo governador Confúcio Moura, o projeto de lei compreende os orçamentos fiscal e o da seguridade social, abrangendo todos os Poderes do Estado, Órgãos e Entidades da administração direta e indireta
O projeto será implantado em 15 municípios e envolverá 1.500 crianças e jovens dos 8 aos 15 anos
ALE aprova abertura de crédito para órgãos do governo estadual
FUNDO PARTIDÁRIO - Partidos de RO receberam mais de um milhão e oitocentos mil reais em 2012
Assembleia aprova sete projetos de abertura de crédito para o Governo
Assembleia Legislativa aprova lei que facilita parceria com o terceiro setor e outras matérias
Assembleia apreciou oito projetos do Governo na sessão de terça-feira
Partidos recebem mais de R$ 16 milhões do Fundo Partidário em janeiro de 2013
Sem remuneração extra, deputados votam projetos do Governo em sessão extraordinária
Assembléia aprova milhões em suplementação orçamentária para órgãos do Governo de Rondônia
ALE aprova abertura de crédito adicional suplementar para o Governo
Aprovado na ALE crédito suplementar para o Corpo de Bombeiros
Assembléia aprova mais de R$ 12 milhões para prevenção e combate ao desmatamento em Rondônia
Assembleia aprova em extraordinária suplementação que garante salários e parcela do 13º
Critérios para uso do Fundeb são abordados pelo MPC em evento realizado no MP
MP move ação por ato de improbidade contra ex-secretário e ex-coordenador da Sedam
Assembleia autoriza Governo a abrir crédito suplementar superior a R$ 72 milhões
PAINEL POLÍTICO – Cursos promovidos com recursos das usinas foram superfaturados – Por Alan Alex
CEREJEIRAS – Justiça proíbe criação de porcos na cidade
Ministério Público firma acordo para organizar serviços funerários em Nova Mamoré
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