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De acordo com a 4ª turma, o procurador utilizou-se de expressões e qualificações desabonadoras da honra e da imagem e não técnicas

22 de Março de 2022 às 17:25

DOAÇÃO: Igreja Universal é condenda a devolver R$ 200 mil por prometer 'lugar no céu'

A fiel alega que líderes religiosos vincularam a recompensa divina à entrega de dinheiro

22 de Março de 2022 às 11:49

Os dados fazem parte da pesquisa “Retrato das desigualdades de gênero e raça"

ELAS: Mulheres são maioria na busca por concursos, aponta levantamento

Concursos

09 de Março de 2022 às 08:28

ESPAÇO ABERTO: Governador e Prefeito se aliam e sepultam pretensões de ex-senador

02 de Março de 2022 às 08:52

STF: Justiça não pode anular aumento de tarifa telefônica acima da inflação

A Corte entendeu que a interferência do Judiciário em ato autorizado pela agência reguladora e amparado no contrato de concessão afronta o princípio da separação dos Poderes

22 de Fevereiro de 2022 às 16:13

ESPAÇO ABERTO: TRE cassa direitos políticos de ex-prefeito de Candeias do Jamari

17 de Fevereiro de 2022 às 09:12

Por ampla maioria (10 a 1), o STF manteve a validade da lei que prevê a união de partidos para atuar de maneira unificada

DECIDIDO: Supremo Tribunal Federal confirma validade das federações partidárias

Política

10 de Fevereiro de 2022 às 10:18

Reajuste de auxílio-alimentação de membros do MP de RO abre crise com servidores

O reajuste aos membros foi atrelado ao subsídio do Procurador Geral, e foi publicado em portaria em dezembro do ano passado, e entrará em vigor a partir de fevereiro deste ano

22 de Janeiro de 2022 às 10:18

POLÊMICA: MP diz que paga os melhores auxílios para servidores entre todos os órgãos

Crise foi aberta após reajuste de auxílio-alimentação vinculado ao salário do procurador-geral, publicado em portaria

21 de Janeiro de 2022 às 10:28

Reajuste de auxílio-alimentação de membros do MP de RO abre crise com servidores

O reajuste aos membros foi atrelado ao subsídio do Procurador Geral, e foi publicado em portaria em dezembro do ano passado, e entrará em vigor a partir de fevereiro deste ano

20 de Janeiro de 2022 às 14:47

VILA PRINCESA: Operação Bem-te-vi prende seis pessoas com várias armas e drogas

Os criminosos, segundo as investigações da Polícia Civil, agiam sempre com muita violência durante os roubos em chácaras, fazendas e outras propriedades rurais

05 de Janeiro de 2022 às 14:51

BEM-TE-VI: Megaoperação é realizada contra bandidos na Vila Princesa

A operação denominada “Bem-te-vi”, decorre de intenso trabalho investigatório acerca crimes de roubos às propriedades rurais nas proximidades da Vila Princesa

05 de Janeiro de 2022 às 07:31

DECISÃO: STF autoriza concursos em Estados e municípios em recuperação judicial

Ele considerou que deixar de repor vagas pode gerar prejuízos em serviços oferecidos à população.

30 de Novembro de 2021 às 09:57

ZONEAMENTO: Alterações em lei obrigam Marcos Rocha a vetar regulamentação

Governador recebeu uma recomendação do MP-RO, orientando que ele rejeitasse a proposta

30 de Outubro de 2021 às 14:32

DECISÃO: STF diz que obrigatoriedade da Bíblia em escolas públicas é inconstitucional

O entendimento é que os princípios constitucionais da liberdade religiosa e da laicidade do Estado vedam tratamento discriminatório ou favorecimento injustificado de determinada religião.

25 de Outubro de 2021 às 15:06

CACOAL: Lei que permite continuidade do trabalho de aposentados é derrubada pelo TJRO

Prefeito pediu manutenção de veto, mas após pressão de servidores, vereadores derrubaram veto por 10 a 2

22 de Outubro de 2021 às 09:13

PROIBIDO: Remoção de 900 famílias é suspensa por decisão do STF

Na ação, a DPU questiona decisão do juízo da 2ª Vara Federal do Amapá que determinou o cumprimento da desocupação

21 de Outubro de 2021 às 09:13

CONSUMIDOR: STF mantêm lei que obriga empresas a dizer a velocidade da internet na fatura

Para a maioria do colegiado, a norma trata de direito do consumidor, matéria de competência legislativa concorrente.

21 de Outubro de 2021 às 09:04

FUNCIONALISMO: STF valida aumento da contribuição previdenciária de servidores públicos

No julgamento de recurso com repercussão geral, o Plenário considerou constitucional a majoração da alíquota implementada por lei do Estado de Goiás

20 de Outubro de 2021 às 11:04

MUNDO PARALELO: Até quando RO vai bancar a babá do quase idoso Geraldo da Rondônia?

14 de Outubro de 2021 às 09:26

100 KM: Município é condenado por fechar escola e colocar alunos em outra mais longe

Mantida sentença que obrigou Prefeitura a reformar ou construir nova escola

06 de Outubro de 2021 às 14:51

TJ-RO: Lei que extinguia Unidades de Conservação em RO é inconstitucional

O Poder Executivo Estadual enviou à Assembléia Legislativa de Rondônia (ALE-RO) um projeto de lei para a extinção de apenas uma unidade de conservação denominada: Estação Ecológica Soldado da Borracha, porém a ALE acrescentou a extinção de mais 10 UCs

05 de Outubro de 2021 às 09:31

CACOAL: Adailton Fúria utiliza maquinário do município em obras na chácara dele

A denúncia foi feita aos Ministérios Públicos Estadual e Federal, além da Polícia Civil com base em vídeos que mostram as obras no local

21 de Setembro de 2021 às 08:29

DENÚNCIA: Prefeito Fúria utiliza maquinário público em proveito pessoal

Ele teria recebido “rejeito de asfalto da BR 364” na sua propriedade particular

18 de Setembro de 2021 às 12:04

SÚCIA: Draco realiza operação para prender 18 membros de organização criminosa na capital

A ação é resultado da investigação materializada no Inquérito Policial nº 11/2020-Draco, cujo objeto se trata de organização criminosa violenta com atuação no Estado de Rondônia e, em especial no município de Porto Velho.

20 de Julho de 2021 às 11:46

AFRONTA: Trio em automóvel Cruze é preso após atirar ao ver equipe da PM

Diante dos fatos, os três receberam voz de prisão e foram levados à Central de Flagrantes

10 de Julho de 2021 às 08:27

REFEIÇÃO: TCE acolhe representação do MPC que requer à Sesau a conclusão de licitação

Tal situação, conforme o órgão ministerial, não foi verificada ao longo da análise do procedimento, indicando que a contratação emergencial decorreu da incapacidade da secretaria

09 de Julho de 2021 às 15:44

DIREITO: 'Nenhum jornalista pode ser constrangido a revelar a fonte', afirma Toffoli

Liminar deferida pelo ministro suspende atos que visem à responsabilização de jornalistas por divulgação de suposto esquema de corrupção no Espírito Santo.

22 de Junho de 2021 às 10:11

NOTA DE REPÚDIO: Auditores Fiscais municipais emitem nota contra denúncia de supersalários

Confira a nota de repúdio na íntegra

22 de Junho de 2021 às 08:30

No julgamento de hoje foi examinada uma ação apresentada pela Procuradoria-Geral da República que pedia a declaração de inconstitucionalidade das leis capixabas

ESTUDAR: STF declara inconstitucionais leis sobre contratações temporárias

Concursos

16 de Junho de 2021 às 16:14

O recurso especial julgado pela Primeira Turma foi interposto pelo Ministério Público de São Paulo contra duas proprietárias de um imóvel rural que deixaram de destinar o mínimo de 20% da área para a composição da reserva legal.

CARTÓRIO: Reserva legal consolidada antes de 2012 deve ser registrada

Agronegócio

15 de Junho de 2021 às 10:11

CALADO: Rosa Weber autoriza governador do Amazonas a não depor na CPI da COVID

Ministra do STF concedeu a Wilson Lima (PSC) o direito de escolher se comparece ou não à CPI da COVID e, se ele for, poderá ficar em silêncio

10 de Junho de 2021 às 08:44

PARQUE ESTADUAL: MP deflagra operação para combater ocupação e comércio ilegal de madeira

Operação acontece no Parque Estadual de Guajará-Mirim

09 de Junho de 2021 às 10:38

CONTROVÉRSIA: PGE de Rondônia aponta ilegalidades em projeto que reduz UCs no estado

O PLC nº 080, aprovado por deputados, reduz em cerca de 220 mil hectares o território de duas unidades de conservação. PGE vê inconstitucionalidade e orienta governador ao veto

21 de Maio de 2021 às 09:00

DIREITO: Juíza de SC admite pessoa declarar gênero neutro na certidão de nascimento

Segundo a magistrada, deve-se garantir “o direito fundamental à autodeterminação de gênero, livre de qualquer espécie de preconceito, opressão e discriminação"

13 de Abril de 2021 às 10:46

FILTRO: ICMBio publica portaria que impõe censura à produção científica de servidores

“Essa nova portaria deve implicar em uma censura e inibição aos trabalhos produzidos pelos servidores e no atraso na publicação dos trabalhos científicos e acadêmicos”

15 de Março de 2021 às 09:10

ESPAÇO ABERTO: Prefeito mostra que ignorância contamina tanto quanto o coronavírus

Confira a coluna de Cícero Moura

01 de Março de 2021 às 08:30

CANDEIAS DO JAMARI: Estado obtém liminar para retirada de invasores da Estação Ecológica de Samuel

Agentes de fiscalização acreditam que objetivo é lotear área

15 de Fevereiro de 2021 às 14:47

Políticos de lá e de cá - Por Valdemir Caldas

Colunas

13 de Fevereiro de 2021 às 12:09

30 DIAS: Fabricantes de eletroeletrônicos contestam lei de RO sobre troca de produtos essenciais defeituosos

Segundo eles, a norma, que entrou em vigor em 26/1 está causando prejuízos irreparáveis ao setor

11 de Fevereiro de 2021 às 09:12

ESPAÇO ABERTO: Eleição truncada na AROM provoca discussões e desagrada prefeitos

Confira a coluna de Cícero Moura

03 de Fevereiro de 2021 às 09:03

ESCÂNDALO: De dentro da cadeia prefeita deu canetada para continuar representando todos os prefeitos de RO

Em ato administrativo, Lebrinha continuou no poder ao passar o cargo para um subordinado

29 de Janeiro de 2021 às 08:24

ESPAÇO ABERTO: Cadeia não impediu prefeita de dar canetada para continuar no poder

Confira a coluna de Cícero Moura

29 de Janeiro de 2021 às 08:25

SUPOSTA FRAUDE: 'Falta de conhecimento', diz Marcos Rocha sobre denúncia de promotor do MP/RO

Segundo o governador, é inadmissível falar que os profissionais que atuam na linha de frente do combate a covid-19 tenham cometido fraude.

26 de Janeiro de 2021 às 19:08

NOVELAS: Veja o resumo dos capítulos desta terça-feira

Canais

19 de Janeiro de 2021 às 08:35