A decisão da ministra Rosa Weber, divulgada nesta terça-feira, 24.
Não vamos abordar aqui a questão pelo só fato de que retirar páginas do livro didático, danificando estes materiais públicos, ser crime de dano ao patrimônio público, mas sim vamos um pouco mais a fundo com a presente questão, abordando o que consta dos l
OAB Nacional emite repúdio contra decisão do prefeito de Ariquemes
Naquele mês, o STF decidiu por unanimidade suspender o mandato e afastar Cunha da presidência da Câmara. À época, o ministro Teori Zavascki afirmou que Cunha "não se qualifica" para assumir eventualmente a Presidência da República, por ser réu de ação pen
Ele foi preso na sexta-feira (21) junt com outros três policiais legislativos, suspeitos de prestar serviço de contrainteligência para ajudar senadores investigados na Operação Lava Jato e em outros casos envolvendo políticos.
No caso das varreduras, a exemplo da senadora Gleisi Hoffman, houve um pedido do gabinete a Renan Calheiros, que autorizou a ação.
Os dados nominais foram retirados do Portal da Transparência do Tribunal de Justiça do Paraná.
Ex-presidente Lula pede para ser julgado pelo Supremo Tribunal Federal
Bancada evangélica aprova PEC que dá à Igreja poder de questionar Supremo
Polícia Federal abre concurso com vagas para nível médio e superior
Nota Pública - Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal
Agentes pediram, e Moro liberou verba para conta de luz da PF
Cunha, Bizarro, o impeachment e a decisão de Fachin – Por Fernando Neisser
Ministra suspende decisão que impôs conduta para site jornalístico
Fracassa ação do PT no STF para ajudar mensaleiros
Afinal, o que seria capaz de transformar o chefe do Ministério Público da União em um verdadeiro “Censor Geral da República”.
Regra que obriga cartórios a fazer casamento gay começa a valer nesta quinta
Casamento entre pessoas do mesmo sexo é autorizado em RO
PAINEL POLÍTICO – PEC ou STF podem tirar do MP o poder de investigar crimes – Por Alan Alex
REGIÃO NORTE - Confira as principais noticias da Amazônia brasileira
PAINEL POLÍTICO - NOVAS MEDIDAS AGRAVAM CRISE NA SEGURANÇA PÚBLICA. TSE NEGA RECURSO DE MARCOS ROGÉRIO CONTRA DONADON – Por Alan Alex
Tribunal de Justiça extingue punição a jornalista
Tribunal de Justiça extingue punição pelo crime de calúnia a jornalista
Expedito Júnior teve seu pedido de registro indeferido pelo Tribunal Superior Eleitoral na tarde desta sexta-feira em Brasília. O relator do recurso, ministro Arnaldo Versiani negou provimento ao recurso e o candidato agora vai recorrer ao Supremo Tribuna
ELEIÇÕES 2010 – Ronilton Capixaba está fora da disputa eleitoral, confira decisão na integra
TCE gastou mais de R$ 1,8 milhão na compra de camionetes em 2010
Agnaldo Muniz, diz que “senadora BBB” é preconceituosa e contrária a valores familiares
JUSTIÇA - Após dois anos de batalha, Alex Testoni desiste de ação de queixa crime contra jornalista Danny Bueno
JORNALISMO - STF julga exigência de diploma de jornalista na próxima quarta
JORNALISMO - Julgamento de recurso contra o diploma é novamente adiado
JORNALISMO - Defesa do diploma é destacada em manifestações e vigílias em todo o país
PR alega que quociente eleitoral é cláusula de exclusão e questiona norma do Código Eleitoral
Entidade ajuiza ADPF para garantir acesso de deficientes a programas de TV
OAB pede que norma sobre anistia política seja interpretada em conformidade com a Constituição
Comissão Interamericana de Direitos Humanos fala de anistia e direitos dos índios no Supremo
PGR opina pela proibição de importar pneus usados
Ministro pede informações ao Planalto e ao Congresso Nacional sobre Lei da Anistia
CNS questiona lei que vincula remuneração de radiologistas ao salário mínimo
Vice de Garçon tem registro indeferido pelo TRE; coligação tem 10 dias para indicar substituto
Aborto em caso de anencefalia é tema de debate no STF
Nota dos Delegados Federais sobre decisão do ministro Gilmar Mendes - Leia nota na íntegra
STF mantém liminar que suspende parte da Lei de Imprensa
Manifesto da Associação Nacional dos Delegados da Polícia Federal
Roraima - Polícia Federal entrará em greve dia 28
Polícia Federal ameaça entrar em greve
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