O pedido será feito em relatório sobre as condições do cárcere do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva
Diferentemente da Câmara, onde muitos deputados aproveitaram a chamada janela partidária para trocar de legenda, no Senado, onde a eleição é majoritária, a regra não se aplica.
O julgamento foi iniciado em plenário, em novembro do ano passado, mas foi interrompido por pedido de vista do ministro Dias Toffoli, que devolveu o processo, no fim do mês passado, para inclusão na pauta.
Segundo ele, a pasta ainda está levantando o impacto fiscal das decisões do Congresso Nacional.
Outra finalidade prevista em lei é reequipar, treinar e qualificar as polícias.
A MP foi editada no início do ano pelo presidente da República Michel Temer e estabelece as regras do reenquadramento dos servidores dos territórios de Roraima, Rondônia e Amapá.
A posse coletiva ocorrerá no Palácio do Planalto
A decisão final deve ser tomada até o início de agosto, quando termina o prazo para cada partido definir as candidaturas nas convenções
O projeto que estabelece regras para a negociação coletiva de servidores públicos também teve os vetos de Temer mantidos.
Segundo Eunício, a decisão de derrubar o veto partiu dos parlamentares. “O Congresso não recebeu pressão de ninguém [para a derrubada do veto]. Esta é uma convicção nossa de deputados e senadores", afirmou o senador.
O novo ministro dos Transportes, Valter Casimiro Silveira, também será empossado no lugar de Maurício Quintella.
Embora tenha vetado integralmente o projeto de lei que institui o refinanciamento dos débitos de micro e pequenos empresários, o presidente Michel Temer já se comprometeu com a derrubada do próprio veto
O objetivo da medida, que se aplica também a prédios públicos, é estimular a redução no consumo e maior eficiência energética.
Embora tenha sido originária do Senado, a matéria foi alterada pelos deputados durante os debates na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
O PSDB confirmou ontem (20) a pré-candidatura de Geraldo Alckmin à Presidência da República.
Nesse período, 188 pessoas foram condenadas por envolvimento nas fraudes descobertas pela Polícia Federal.
fatia do partido ainda não está definida, mas o PT prevê queda expressiva.
De acordo com a presidente do Supremo, Carmén Lúcia, julgamento depende do ministro relator.
Confira a reportagem.
Exclusivo: Ex-chefe do tráfico na Rocinha fala com o EL PAÍS no presídio federal de Porto Velho. Para ele, a intervenção no Rio é mais do mesmo. “Quer o fim do tráfico? Legalize as drogas”
Na semana passada, os senadores aprovaram o acordo internacional sobre o transporte aéreo entre as duas nações
Ele disse que vai acionar a bancada federal pela aprovação do PLP 137/15, que dispõe sobre criação de municípios.
O projeto que combate a exposição pública da intimidade sexual das mulheres precisa ser aprovado pela Câmara para que vire lei.
Ministros, parlamentares, deputados e o governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg, estiveram no evento realizado na noite de ontem (06)
Vereadora Joelna Holder esteve presente e acompanha as obras na rua principal que dá acesso às moradias
Agora, o projeto vai a sanção presidencial
O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu que a Casa mantenha as alterações feitas no Senado
Também serão impedidos os chamados contingenciamento de créditos orçamentários ligados ao tema
Com a suspensão da análise das PECs no Congresso, Corte assume para si mais uma decisão que caberia ao Legislativo. O foro especial beneficia mais de 50 mil autoridades
O novo líder da bancada de Rondônia no Congresso Nacional, deputado federal Lindomar Garçon (PRB), na manhã desta sexta-feira, visitou o prefeito de Porto Velho, Hildon Chaves
Senadores do partido que tentarem reeleição vão receber R$ 2 milhões
O dinheiro concretiza auxílio financeiro previsto pela Medida Provisória 815/17.
Moisés Meireles, diretor financeiro do Sindicato dos Auditores Fiscais de Tributos Estaduais de Rondônia (SINDAFISCO) participou da manifestação representando a entidade
Medida foi chancelada por 55 votos a favor, 13 contra e uma abstenção
A reforma fixa a idade mínima para aposentadoria em 65 anos, além de determinar um tempo mínimo de contribuição de 25 anos.
Senadores votam medida nesta terça-feira
O ato, que contou com a participação de estudantes, agricultores, educadores e demais trabalhadores representados por sindicatos e centrais sindicais, tomou as ruas do Centro de Porto Velho
A greve geral também pretende massificar a campanha do Sindsef: “Senadores e Deputados – Se Votar, Não Volta”, que já circula no estado com adesivos nos veículos dos servidores públicos federais
Mariana Carvalho deve permanecer no PSDB, diz Estadão
A defesa foi feita por JV em uma entrevista na última edição da revista ISTOÉ, em que considera o asilo por perseguição política uma saída para a maior estrela petista
O decreto será assinado pelo presidente Temer no início da tarde, no Palácio do Planalto.
O governo ainda busca votos para alcançar o quórum mínimo para aprovar a emenda constitucional no Congresso.
Marcos Pereira abre uma exceção na sua tese de não reeleição e declara apoio à ex-senadora Fátima Cleide, ao ex-Dep. Fed. Padre Ton e ao ex-Prefeito Roberto Sobrinho
O objetivo é convidar os ministros da Justiça, Torquato Jardim, e da Defesa, Raul Jungmann, para prestarem esclarecimentos sobre a questão.
O senador Ivo Cassol reagiu aos vetos e pediu que o governo cumpra o que foi acordado com o Congresso
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