Segundo a Coordenação Estadual de Habitação estas pessoas devem comparecer em caráter de urgência na sede do Tudo Aqui no centro de Porto Velho
A Constituição Federal determina que, para ser autorizada a abertura da investigação contra um presidente da República, são necessários os votos de 342 deputados, ou seja, dois terços dos membros da Casa. Caso contrário, o Supremo não pode dar continuidad
Confúcio Moura assinou pacto com Organização dos Estados Americanos e não cumpriu; PGR e Singeperon pediram intervenção
Contemplados participaram de sorteio dos endereços nesta terça-feira
A recomendação é que as postagens de encomendas passem a ser feitas por Sedex ou PAC
No dia 18 será divulgado o resultado final e no dia 31 de julho, apresentação dos selecionados para o serviço. As aulas estão previstas para começar no segundo semestre
O carro-chefe, o novo sistema de videomonitoramento da segurança pública, foi bastante visitado e despertou a atenção das pessoas.
Márcio Rogério destaca a rapidez e transparência dos procedimentos licitatórios online
Shopping e restaurante são condenadas a pagar indenização a cliente
uma vez que privilegiaria o deputado estadual Jesuíno Boabaid (PT do B), um dos que foram beneficiados pela anistia
Vitrines tecnológicas, expositores e palestras vão aproximar os produtores rurais das novas tecnologias; evento deve movimentar mais de 600 milhões em negócios
Mortes no campo, um triste título nacional que Rondônia ostenta – Sérgio Pires
A junta comercial disponibilizou técnicos para promover a capacitação dos servidores, haja vista algumas dificuldades apresentadas na operacionalização do sistema integrador “Empresa Fácil”
Mesmo extrapolado os 150 dias de sua prisão, o que em tese, já teria se esgotado o prazo da prisão preventiva
Organizado pela Secretaria-Geral de Controle Externo (SGCE) em conjunto com a Escola Superior de Contas (Escon), o treinamento foi ministrado por uma equipe de instrutores do TCE-RO
O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia interromperá as atividades nas unidades da capital e do interior, a partir desta quarta-feira (12), em virtude do feriado da Semana Santa, conforme previsto no artigo 62 da Lei n° 5.010, de 30 de maio de 1966, ret
Os autores do atentado não foram identificados
O processo é resultado da unificação de quatro ações movidas pelo PSDB contra a eleição da chapa presidencial formada por Dilma Rousseff (PT) e seu vice, Michel Temer (PMDB), atual presidente do país. Os tucanos acusam a campanha vencedora de ilegalidades
Alguns até que se esforçam para fazer o dever de casa.
De 29 a 31 de março dezenas de lojas de vários segmentos participam da ação promocional Clique aqui, acesse o site e confira as lojas participantes da promoção.
A decisão da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) sobre valores cobrados a mais por Angra 3 atinge a maioria das distribuidoras de energia no país
O diagnóstico do rombo causado pelos benefícios não quitados deve ser divulgado na próxima semana pelo Ministério da Educação (MEC). Novas regras de acesso e pagamento das mensalidades estão prometidas para primeira quinzena de abril.
Curso para gerentes de recursos humanos, DP, departamento fiscal, contábil, SESMT e seus colaboradores.
As vagas remanescentes são voltadas para candidatos que tenham participado de alguma edição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) desde 2010, obtido nota mínima de 450 pontos nas provas e não ter tirado nota 0 na redação.
A proposta altera a Lei 6.360/1976, que dispõe sobre a vigilância sanitária dos medicamentos, para que a modificação dos componentes dos medicamentos seja aprovada apenas pelo Ministério da Saúde.
O governo de Rondônia reativou neste ano o prêmio, que está com inscrições abertas desde sexta-feira (17) até 18 de abril. As inscrições podem ser feitas na Casa da Cultura Ivan Marrocos ou pelos Correios.
As inscrições podem ser feitas na Casa da Cultura Ivan Marrocos ou pelos Correios
Entre as principais mudanças estão a flexibilização curricular, a ampliação da carga horária e a formação técnica dentro da grade do ensino médio
Viagem acontecerá já na primeira missão de teste da nave espacial Orion
Só que nesse caso, leis obsoletas, dos anos 40, que norteiam as relações trabalhistas e que obrigam as empresas a fechar milhões de postos de trabalho. Na República Sindicalista; da milionária Justiça do Trabalho, com seus prédios suntuosos, ignora-se a
O Palácio do Planalto confirma a intenção de fixar um valor máximo para os benefícios de militares, mas não especifica qual seria o parâmetro adotado. Nos bastidores, a ideia que está sendo costurada é apresentar um projeto de lei que coloque os militares
O contrato contemplava a devolução da concessão caso não fosse demonstrada capacidade de financiamento, e habilita o governo peruano a executar uma garantia de 262,5 milhões de dólares.
Após sentença da juíza do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ), Inês Moreira da Costa, a Prefeitura de Porto Velho terá 30 dias para efetuar o pagamento do quinquênio dos servidores municipais.
Só em Porto Velho, a Promotoria Justiça com atribuições em Execução Penal ajuizou 15 ações civis públicas, desde o início dos anos 2.000 até o momento, cobrando soluções das instituições responsáveis para melhoria do funcionamento do sistema penitenciário
Vamos ao episódio. Num determinado município rondoniense, localizado na Região Central do Estado, um falastrão, inconveniente, diga-se de passagem, chega num órgão público e começa a criticar a nova administração municipal.
Segundo especialistas financeiros ouvidos pelo UOL, o ideal é efetuar o pagamento integral, para aproveitar o desconto de 3%. A antecipação do valor total também pode ser feita em fevereiro, mas sem desconto.
Os contratos de financiamento do Fies são renovados a cada semestre letivo. O prazo inicial para realizar o processo de renovação terminou em outubro, mas foi prorrogado duas vezes.
A alíquota mínima do imposto foi estipulada em 2%. A lei também trata dos critérios e prazos de crédito das parcelas do produto da arrecadação de impostos de competência dos estados e de transferências por estes recebidos, pertencentes a municípios.
Desta forma, não haverá expediente nas unidades administrativas e judiciárias do TRE-RO no dia 2 de janeiro de 2017
Foi assinada nessa quarta-feira (28) pela Presidência do Tribunal de Contas (TCE-RO) a Portaria nº 1.233/2016, que transfere para a próxima segunda-feira (2) o feriado estadual de 4 de janeiro, alusivo à instalação do Estado de Rondônia.
O presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Silvio Pinheiro, disse que os problemas apresentados na semana passada no aditamento junto aos bancos foi resolvido.
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