Foi publicada no Diário Oficial desta sexta-feira, 29, a portaria 1.293/17.
Presidente do STF acolheu questionamentos da procuradora-geral da República
A nova regra entra em vigor em 120 dias
Armas destruídas eram ilegais
Iniciativa é dos deputados Maurão de Carvalho, Alex Redano e Jean Oliveira.
Anderson destaca conquista para os agentes penitenciários.
Matéria agora segue para sanção do governador
Atualmente, o MP rondoniense se destaca pela sua atuação efetiva em defesa dos direitos da sociedade.
Objetivo é desburocratizar a lei e atrair investimento à área da cultura.
A escala de enfermagem funcionará durante turnos matutino e vespertino
NOTA OFICIAL PM/RO - Esclarecimentos sobre curso de Cabos
A matéria será analisada pelas comissões para em seguida ser votada em Plenário.
Empresa pública deve cumprir decisão da Justiça do Trabalho em 90 dias, sob pena de multa
Decisão liminar concedida pela Justiça Federal, reconhece a competência e a finalidade intrínseca do TCE-RO
A lei passa a ser aplicada 120 dias após sua aprovação, informou Léo Moraes.
Projeto do deputado Airton Gurgacz foi aprovado e agora segue para Executivo.
Entre as principais mudanças, segundo ele, está a isenção sobre o lucro na venda.
Lula e Bolsonaro entraram na mira do TSE por propaganda eleitoral antecipada
O Estatuto do Idoso (Lei 10.741/03) acaba de completar 14 anos.
Conforme a norma, serão multados os que não atravessarem a rua pela faixa do pedestre.
A decisão da ministra Rosa Weber, divulgada nesta terça-feira, 24.
A decisão vale até que o caso seja julgado no plenário do STF, composto pelos 11 ministros
Foi implantado o Programa de Aposentadoria Incentivada.
Os servidores estão proibidos de usar celular dentro do hospital, sendo que os mesmos terão que ficar desligados em horário de trabalho
O Congresso do Peru aprovou, na quinta-feira, um projeto de lei que autoriza "o uso medicinal e terapêutico do cannabis (maconha) e seus derivados" no país. Informação da EFE.
Candidatos podem se inscrever até o dia 5 de novembro. A prova será aplicada em 10 de dezembro
O parlamentar enfatizou que estas apreensões e prisões podem acarretar desemprego.
Segundo os desembargadores, a Lei do Executivo usurpou competência da União, e infringiu preceitos da Constituição Estadual
A pedido de Jucá, o projeto também foi aprovado como veio da Câmara dos Deputados.
Alguns municípios brasileiros já passaram a cobrar o Imposto sobre Propriedade Territorial e Urbana (IPTU).
Para uso pessoal, policiais já podiam comprar pistolas como 380,.40 e até.45, mas nenhuma delas tida por especialistas como tão letal (transfixante) quanto a 9 mm
Janot pede que STF derrube emenda que liberou vaquejada
O acusado já tem antecedentes criminais
O procurador-geral da República alega que, caso a lei continue em vigor, haverá restrição.
A nova rodoviária: só quando o sargento Garcia prender o zorro?
Ramon graduou-se em Arquitetura e Urbanismo também pela Faculdade Uniron em 2011
Resultado do estudo do Proteste foi divulgado nesta quinta-feira (17)
Segundo o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), 220 territórios quilombolas já foram titulados no país, e outros 1,5 mil estão em processo de regularização
Há muito tempo se discute o fim das coligações proporcionais em reformas que nunca deixam o papel, algo que precisa acabar sim
Parlamentar justifica que a ideia é evitar maiores transtornos e possíveis acidentes
A mudança passa a valer a partir de uma alteração no regulamento interno do banco.
Segundo o Tribunal de Contas, as irregularidades foram de 'grave infração à norma legal'
Na terça (25), uma decisão do juiz substituto Renato Borelli, da 20ª Vara Federal do DF, havia revogado o anúncio feito pelo governo na semana passada
Na recomendação, o Ministério Público requisitou que, no prazo de 30 dias, a Prefeitura informe as medidas adotadas para a implementação do controle de fiscalização.
Na sentença a juíza diz que a regra imposta pela Constituição Federal é de que o ingresso no serviço público far-se-á por concurso público.
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