Candinho, como é conhecido, foi acusado pelo MP, através de Ação Cível Pública, de ter usado, de forma ilegal, veiculo pertencente à prefeitura municipal de Vilhena.
Segundo a vítima, só foi possível ter o acesso à fotografia e ao paradeiro do tablet graças a um aplicativo antifurto para Android instalado no dispositivo que faz reconhecimento de face
Tentativa de retirar reportagem sobre o depoimento de Alberto Youssef à PF de VEJA.com e do perfil da revista no Facebook foi rechaçada pela Justiça
RECEITA - Prorrogado o prazo para a entrega da DCTF relativa ao mês de agosto de 2014
o dia 1 de outubro, a prefeitura, ao invés de fazer as correções e dar seguimento a licitação, preferiu contratar “emergencialmente” um consórcio.
Senador Acir Gurgacs tenta calar imprensa e perde ação
TJ-RS mantém multa para jornal que citou iniciais de menor em fato criminoso
A população da capital poderá prestigiar de forma gratuita um show nacional durante o evento de comemoração do aniversário de 100 anos da cidade.
Ao decidir pela suspensão, o conselheiro avaliou que diante da possibilidade de que os potenciais ilícitos aventados há justificado receio de ineficácia do provimento final acaso esta Corte de Contas “não imponha obrigações a serem observadas pela Admini
O juiz determinou que a prefeitura se abstenha de notificar e lavrar autos de infração referente à veiculação de propaganda eleitoral por meio de cavaletes.
PRF alerta para segurança no transporte de criança
O juiz entendeu que as peças publicitárias atrapalham o trânsito e até ameaçam causar acidentes, lembrando os episódios em que os artefatos foram arremessados em razão de chuvas e ventos.
Contudo, facultou a representada a substituição, perante as emissoras de televisão, das mídias contendo a gravação para a veiculação do programa eleitoral gratuito em rede, desde que respeitada a legislação eleitoral, especialmente o art. 46 da Resolução
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu liminar para manter os efeitos da decisão que proibiu a prática de mineração no entorno e na área da Reserva Indígena Roosevelt, em Rondônia, terra do povo Cinta Larga
Ele também terá que pagar 20 (vinte) dias- multa, no valor de 5/30 do salário mínimo por dia.
O perfil apresenta (ou apresentava) várias imagens do candidato ao governo "com imagens ofensivas, de cunho pejorativo e com utilização de trucagens.
O candidato petista disse em sua defesa não houve apelo eleitoral e que a publicação não havia sido feita por ele. O Juiz, no entanto, não se convenceu do argumento e confirmou a propaganda antecipada.
TCE manda Mauro e Gilson Nazif suspenderem licitação de R$ 14, 7 milhões
Justiça julga procedente Adin do MP contra lei municipal de Presidente Médici
A decisão foi tomada em julgamento de ação cível pública impetrada pelo Ministério Público de Rondônia, que apontou um exagero no número de cargos comissionados no Detran ocupados por pessoas estranhas àquela autarquia.
Deputada participa de Conferência de Economia Solidária
A Eletrobrás Distribuição Rondônia, por meio do seu Departamento de Manutenção, adquiriu 80 novos religadores que serão instalados nas redes de distribuição de energia elétrica das cidades de Porto Velho, Ariquemes, Ji-Paraná, Vilhena, Colorado e Rolim de
Preso acusado de vários crimes, inclusive de homicídio, o ex-deputado estadual Valter Araújo foi condenado a pagar multa no valor de R$ 72.400,00 (setenta e dois mil e quatrocentos reais) por crime de advocacia administrativa...
Por unanimidade a corte manteve o entendimento da relatora da consulta, Ministra, Luciana Christina Guimarães Lóssio, que respondeu: “… então eu consignei aqui na ementa da consulta o seguinte: que o prazo de inelegibilidade de oito anos, previsto na alí
Projeto que propõe desconto no IPVA para quem não cometer infração de trânsito continua tramitando na Assembleia
MP recomenda ao prefeito de Porto Velho cumprimento de Lei Antinepotismo
A partir de hoje (7), estrangeiros que vierem ao Brasil a negócios, como artista ou esportista, não precisarão de visto de turista ou temporário.
A proposição, segundo o parlamentar, é autorizativa ao Governo de Rondônia e visa estimular a observância e a obediência às leis de trânsito.
Celular salva vida de policial em São Paulo
LEI ELEITORAL – Eleições não impedem realização de concursos
Alunos assistem palestra sobre bullying, no Instituto Carmela Dutra
Navio capta sinal que pode ser de avião desaparecido
Equipes correm contra o tempo atrás de caixa-preta
MP recomenda à Câmara de Ariquemes que suspenda ato que desobriga servidores de registrar ponto diariamente
Câmara rejeita dezessete vetos e aprova dois projetos do Executivo Municipal
Evidências apontam para sequestro de avião da Malaysia Airlines, diz especialista americano
TCE responde consulta do Iperon sobre adicional de inatividade
Atraso na Lei das Cotas tira 12 mil vagas de negros
Declaração do IR começa após o Carnaval e poderá ser feita por tablets e smartphones
Deputado cobra regulamentação de indenização para evitar greve de policiais
Um estudo conduzido pela MSI Pesquisas revelou que 54% dos brasileiros entre 18 e 24 anos já receberam conteúdo sexualmente sugestivo de alguém no celular.
Voto vista fará o desempate sobre a aplicação da Minirreforma Eleitoral
TJRO determina que concessão de aposentadoria especial depende da edição de lei que defina critérios
Decisão da justiça impede assembleia para fundação de sindicato
Prefeito de porto Velho derruba a lei do nepotismo, que proibia a contratação de parentes, e quer acabar também com as leis que possibiltam a fiscalização de obras e criação de distrito.
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