Foram cumpridos vários mandados de busca e apreensão nas residências e endereços dos envolvidos
O advogado finaliza dizendo que os deputados federais escondem a verdade para aparecer como idealizadores de uma inciativa que não tem nada a ver com redução de tarifa de energia
Saiba quem pode e quem não pode receber
Medida perderia validade se não fosse votada até segunda-feira
Bolsonaro assinou uma medida provisória que diminui encargos tributários e reduz o preço das contas de luz no país até 2025
Texto foi elaborado em conjunto com o senador Marcos Rogério, a partir de substitutivo ao PLS 232/16
MP 9988/2020 foi publicada hoje no Diário Oficial da União
Por Andrey Cavalcante
Ações estão ocorrendo em diversos setores da economia, com o objetivo de combater os ilícitos contra o fisco
Nazif apresentou emenda, que foi admitida pelo relator e que impede instituições financeiras de efetuar descontos, compensações ou débitos de qualquer natureza, que venham a reduzir o valor do benefício
Outro pedido liminar é para que seja ordenado ao Município que siga o Plano de Contingência do Estado para enfrentamento da pandemia do coronavírus
Parcelas futuras serão pagas com valor reduzido de R$ 300 até dezembro
A ação do grupo já causou prejuízos de mais de R$ 6 milhões aos cofres estaduais
Acusado de extorquir religioso, homem ameaçava divulgar conversas íntimas à imprensa e ao Vaticano, fato exposto em investigação de desvio de dinheiro de fiéis em Trindade
Na ocasião, a Secretaria Municipal de Educação apresentou o Plano de Retorno as Aulas no Município, que embora conte com todas as fases programadas, ainda não tem uma data definida para o retorno
"É de extrema importância dar condições para que as pessoas e as empresas possam passar por esta crise da melhor maneira possível", disse Nazif
Meta é atender 1,6 milhão de famílias de baixa renda até 2024
O MP pede que o ajuste à norma estadual seja comprovado no prazo de 24 horas
O grupo teria, inclusive, anunciado a realização de novo evento, previsto para ocorrer no mês de outubro
Em alguns postos era possível encontrar gasolina sendo vendida ao preço de R$ 3,77. Porém, da noite para o dia, o preço subiu para uma média de R$ 4,40
A ação foi proposta em decorrência das recentes modificações na prestação dos serviços de educação implementadas em razão da pandemia do coronavírus
Padre responsável pela administração do Santuário do Divino Pai Eterno, em Trindade (GO), é investigado por lavagem de dinheiro e associação criminosa
Para Palitot é necessário pensar primeiramente na vida dos professores, dos pais, tios, avós e na das próprias crianças antes de se tomar uma medida como esta
MP investiga possíveis fraudes em fornecimento de alimentação a hospitais
A determinação resulta de ações civis públicas ajuizadas pela Promotora de Justiça do Meio Ambiente e Urbanismo, Valéria Giumelli Canestrini
O órgão pede que a blogueira pague R$ 1,3 milhão por danos morais ao Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente (Fundo DCA) da cidade de São Mateus, onde a menina reside
Presidente vetou um dos dispositivos da MP
Proposta da economia é de R$ 300
São integrantes da força-tarefa, o coordenador do GAEMA e mais quatro Promotores de Justiça com atuação na área do meio ambiente na capital e interior
As ações conjuntas têm objetivo de evitar o avanço das invasões e destruição do meio ambiente nas Resex
Medida aprovada em julho foi publicada hoje no Diário Oficial
O Ministério Público e a Procuradoria do Estado ajuizaram as ações civis públicas
O Estado garante que a situação em que se encontra o JPII, com algumas pessoas nos corredores é esporádica, não fazendo parte da rotina do hospital, como era havia cerca de 20 anos
Texto segue para o Senado
Para Léo Moraes a falta de recurso não foi um problema
85% das agências de viagens não encontraram problemas na aplicação das normas sanitárias, já sinalizando planos para a retomada
MP afirma haver indícios de que algumas instituições não estejam cumprindo com as determinações do Ministério da Educação
Após a prisão, o detido foi encaminhado à Superintendência da Polícia Federal em Brasília/DF, onde aguarda definição da Justiça Estadual de Rondônia para o traslado à unidade prisional onde deverá cumprir sua pena em regime inicialmente fechado
Esse posicionamento coloca Léo Moraes em choque com grupos econômicos e políticos que não pensam na comunidade
Para o Ministério Público, não é justo que instituições de ensino superior cobrem do consumidor valores integrais por um serviço que difere do contratado
Banco público alega segurança jurídica
Viagens foram canceladas em todo o mundo, fronteiras foram fechadas e países ainda restringem a entrada de brasileiros e estrangeiros
A manifestação de Marcos Rocha foi através de sua página no Facebook, onde parabenizou a Polícia Federal
Texto voltará à Câmara
Isso até que os valores cobrados sejam calculados com base em análise visual dos imóveis
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