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Correios realiza novo mutirão de entrega neste fim de semana

Em todo o país, a rede de atendimento está aberta e todos os serviços.

30 de Setembro de 2017 às 08:53

IRREGULARIDADE: MP Obtém liminar para paralisação de obras de sinalização

A liminar determina ainda que o município suspensa qualquer medição e abstenha-se de efetuar pagamento referente às medições já realizadas

29 de Setembro de 2017 às 14:50

Justiça determina à Eletrobras manter fornecimento de energia contínua, sob pena de multa

Tramita em conjunto com essa ação civil pública, processo análogo, movido pelos MPF e MP-RO

28 de Setembro de 2017 às 15:39

TST: Correios ingressará com ação de dissídio coletivo

TST determinou o efetivo mínimo de 80% dos empregados em cada unidade dos Correios

28 de Setembro de 2017 às 14:47

Procuradoria de Cacoal consegue nova vitória no STF contra sindicato

O Município defendeu a decisão que indeferiu a liminar.

28 de Setembro de 2017 às 09:44

VITÓRIA: STF extingue ação contra posse de reitor da Unir pleiteada por professor

O ministro Toffoli entendeu que o autor não tinha legitimidade para propor ação

28 de Setembro de 2017 às 09:18

TST concede liminar aos Correios

Em Rondônia, 97,41% do efetivo está presente e trabalhando — o que corresponde a 826 empregados.

26 de Setembro de 2017 às 16:03

Justiça Federal só aceitará ida de servidores à transposição após julgamento

Recentemente, 339 servidores também sofreram o revés e foram 'devolvidos´.

25 de Setembro de 2017 às 16:28

Decisão liminar decreta indisponibilidade de bens de ex-Prefeito

A medida foi concedida em ação civil pública por ato de improbidade administrativa, proposta pelo Ministério Público de Rondônia

22 de Setembro de 2017 às 15:19

Iperon entra com recurso para não cumprir decisão judicial

Conforme consta de documentos juntados ao processo, o Iperon foi intimado no dia 23/08/2017 da sentença da Juíza Federal Juíza Grace Anny de Souza Monteiro determinando o pagamento.

21 de Setembro de 2017 às 11:14

TERAPIA: Relato de um jovem induzido a tomar Viagra para deixar de ser gay

Na última segunda, 18, foi autoriza formas de terapia de reversão sexual

20 de Setembro de 2017 às 14:29

MP consegue liminar para exonerar comissionados em desvio de função

A decisão foi concedida em Mandado de Segurança Coletivo, impetrado pelo MP, por meio da Curadoria da Probidade de Vilhena

18 de Setembro de 2017 às 08:52

Justiça determina que Susam forneça medicamento com maconha

As Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do AM determinaram que a Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas (Susam) forneça, de maneira contínua, o medicamento Canabidiol Cibdex Hemp CBD acomplex, elaborado com uma das substâncias encontradas na maconha

15 de Setembro de 2017 às 08:29

Justiça de Rondônia determina bloqueio de R$ 22,5 milhões do Facebook

A decisão foi dada no processo que apura prática de crime de organização criminosa.

13 de Setembro de 2017 às 14:29

MUNICÍPIO: Suspenso efeito da Lei que garante folga compensatória aos servidores

A Lei foi vetada pelo Executivo Municipal, mas foi mantida e promulgada pela Câmara Municipal

12 de Setembro de 2017 às 09:15

Janot pede que STF derrube emenda que liberou vaquejada

Janot pede que STF derrube emenda que liberou vaquejada

08 de Setembro de 2017 às 15:39

Prefeita de MG é presa por envolvimento em morte de jornalista

Prefeita de MG é presa por envolvimento em morte de jornalista

07 de Setembro de 2017 às 10:32

ELEIÇÃO: Sucessão de Confúcio já tem oito postulantes, por Waldir Costa

Ainda sem definição jurídica, o senador Ivo Cassol, do PP, que já governou o Estado em duas oportunidades anunciou publicamente que é pré-candidato, mas está inelegível.

04 de Setembro de 2017 às 11:37

‘Inconstitucional’, diz PGR sobre lei de RO que regulamenta bombeiro civil

O procurador-geral da República alega que, caso a lei continue em vigor, haverá restrição.

31 de Agosto de 2017 às 17:17

'Juiz defensor da Amazônia' já foi lavador de carro e borracheiro

Rolando Spanholo nasceu no interior do Rio Grande do Sul e tornou-se juiz federal em 2014

30 de Agosto de 2017 às 20:40

Decisão da Justiça Federal é infeliz, por Sérgio Pires

Ignora o que a grande maioria da comunidade quer.

30 de Agosto de 2017 às 16:02

ILEGAL: STF susta pagamento de parcela a juízes e determina devolução de valores

O STF condenou os beneficiados à devolução das quantias recebidas, em relação aos cinco anos anteriores à propositura da ação, devidamente corrigidos nos índices aplicados à Fazenda Pública

30 de Agosto de 2017 às 14:07

DECISÃO: TRF manda prefeito distribuir livros com imagens de união gay

A recente decisão trata dos livros que apresentam, em algumas páginas, conteúdo alusivo à diversidade familiar e de gênero, cuja distribuição a estudantes da rede pública foi suspensa pelo Município de Ariquemes

30 de Agosto de 2017 às 09:35

Palocci diz que ex-presidente do STJ recebeu propina de R$ 5 milhões

Segundo reportagem da Folha de S.Paulo, o ex-ministro afirmou que Cesar Asfor Rochal foi subornado para abafar a Operação Castelo de Areia

26 de Agosto de 2017 às 10:24

TRF determinada retomada de sorteios do Rondoncap

A empresa informou que as vendas recomeçam na segunda-feira e que neste domingo

25 de Agosto de 2017 às 15:41

Filho de traficante que foi estuprado com barra de ferro tenta conseguir cirurgia

A Comissão dos Direitos Humanos se pronunciou favorável a elucidação do caso.

22 de Agosto de 2017 às 15:58

MP obtém indisponibilidade de bens de ex-prefeitos em R$ 2 milhões

MP obtém indisponibilidade de bens de ex-prefeitos em R$ 2 milhões

16 de Agosto de 2017 às 10:06

Para o desembargador não há ilegalidade aparente no decreto de prisão preventiva e por isso o pedido de liminar foi negado

Ex-secretário suspeito de mandar matar amante permanecerá preso, decide Justiça

Polícia

15 de Agosto de 2017 às 12:04

Prefeitura quer anular Lei que incentiva eventos culturais de Porto Velho

A Lei foi vetada pela gestão Mauro Nazif, mas a Câmara derrubou o veto na época

10 de Agosto de 2017 às 09:40

REDE SOCIAL: Uniron perde ação movida contra aluno que criticou faculdade

Durante o processo, o estudante conseguiu provar sem dificuldades que os fatos relatados em suas publicações eram verídicos.

08 de Agosto de 2017 às 09:37

Pastor que estuprou jovem lésbica como 'cura gay' é solto

Sua saída da prisão foi marcada por diversos protestos de entidades civis, que pedem a revogação de tal decisão judicial.

07 de Agosto de 2017 às 09:27

Adolescente transgênero ganha na Justiça direito de bloquear puberdade

O jovem é transgênero e se identifica com o sexo feminino

05 de Agosto de 2017 às 10:24

SÃO MIGUEL: Município é multado por não interditar lixão

O pagamento da multa foi requerido pelo Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de São Miguel

03 de Agosto de 2017 às 10:32

Agentes penitenciários ameaçam entrar em greve por descumprimento de acordo

O Sindicato dos Agentes Penitenciários e Socioeducadores do Estado de Rondônia (Singeperon) acusa o Estado descumprir as tratativas de conciliação firmadas em Juízo

02 de Agosto de 2017 às 16:33

Uerj suspende ano letivo de 2017 por tempo indeterminado

O reitor, Ruy Garcia Marques, informou que não há condições de retomar as aulas por causa do atraso nos salários de funcionários e pagamentos das bolsas para estudantes.

01 de Agosto de 2017 às 08:16

TRANSPOSIÇÃO: Mais 69 servidores vão para a folha da União; Veja Lista

Confira se seu nome está na lista.

28 de Julho de 2017 às 15:24

IMPOSTOS: Em nota, Fercomércio-RO se posiciona contra o aumento

O aumento de impostos deve pressionar ainda mais a crise econômica que se estabeleceu no País por conta dos desmandos políticos e da corrupção.

28 de Julho de 2017 às 15:17

Servidoras são infectadas com HIV em hospital e ganham ações na justiça

A agulha que feriu a vítima teria sido usada neste homem e deixada jogada, ou seja, descartada de maneira completamente errada.

27 de Julho de 2017 às 17:49

TRF derruba liminar que suspendeu aumento de tributo nos combustíveis

Na terça (25), uma decisão do juiz substituto Renato Borelli, da 20ª Vara Federal do DF, havia revogado o anúncio feito pelo governo na semana passada

26 de Julho de 2017 às 16:59

Opinião de Primeira – Por Sérgio Pires

O TRIBUNAL DA MORTE SENTENCIA DE DENTRO DAS PENITENCIÁRIAS

26 de Julho de 2017 às 10:24

Juiz do DF suspende aumento de impostos sobre combustíveis

Aumento foi anunciado pelo governo na semana passada e atingiu gasolina, etanol e diesel. Medida visa aumentar a arrecadação federal em momento de aperto nas contas públicas.

25 de Julho de 2017 às 11:59

Prisão domiciliar com monitoramento eletrônico não é alternativa ao regime

O benefício havia sido inicialmente concedido pelo juiz das execuções criminais, que deferiu ao preso a progressão ao regime semiaberto e determinou a inclusão do apenado no programa de monitoramento eletrônico.

21 de Julho de 2017 às 16:02

Ministra suspende ação contra homem por furto de chocolate

Homem havia sido denunciado por tentativa de furto de uma barra de chocolate de R$4,99

21 de Julho de 2017 às 11:38

MP move ação para correção de irregularidades no transporte escolar

A ação foi proposta pelo Promotor de Justiça Thiago Gontijo Ferreira, após o MP ter constatado que o Município de Cabixi tem utilizado veículos no transporte escolar de forma irregular.

18 de Julho de 2017 às 16:16