A portaria restringe, também, a entrada de estrangeiros por fronteiras terrestres e aquaviárias
Isso permite o compartilhamento e a comparação de perfis genéticos constantes dos bancos de perfis genéticos de outros estados brasileiros
A parceria com a União dos Controladores Internos de Rondônia tem como objetivo atuar de forma preventiva e orientadora, junto aos municípios
Regra passa a valer em 30 de dezembro
Decisão vale para perseguição também nas redes sociais
Segundo o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), no “artigo 131, § 2º, o veículo somente será considerado licenciado estando quitados os débitos relativos a tributos
Programa prevê desconto de 25% a 100% dos juros
Governo publica portaria que regulamenta a transposição dos Analistas de Planejamento e Orçamento e da carreira de Finanças e Controle
O evento aconteceu durante a abertura do Fórum O Controle no Combate à Corrupção 2020
Mário Jorge destacou que é preciso dar continuidade a gestão, no fortalecimento da luta sindical
A iniciativa estabelece protocolos específicos para a prevenção da Covid-19
O Casa Verde e Amarela foi lançado em agosto por Medida Provisória
Política de Regularização Fundiária de Terras Públicas Rurais e Urbanas pertencentes ao Estado de Rondônia é aprovada
Segundo o IBGE, 45,6 milhões de brasileiros têm alguma deficiência
A medida vale para as instituições federais de ensino superior
Criação de entidade de apoio aos Pequenos Negócios é contemporânea à criação do Estado
Outras matérias também foram aprovadas na sessão desta terça-feira
Sipam diz que o dia será chuvoso nesta quinta-feira
Justiça Eleitoral disponibiliza na internet a lista de pessoas físicas permissionárias de serviço público
O acordo entre os órgãos estabelece a prestação de auxílio no exame das contas de campanha eleitoral 2020
Para o TJ-RO, qualquer greve nesse momento será ilegal
Com a instituição da URSB-RO, serão prestados serviços de fornecimento de água tratada, esgotamento sanitário, coleta e tratamento de resíduos sólidos e drenagem de águas pluviais com meta daqui a 12 anos
Será usada a tecnologia de sintetização de voz para leitura de texto
A carta explica os motivos dos profissionais quererem fazer greve
Decisão é pelo fato de somente os servidores do Detran receberem gratificação a cada operação realizada no Estado.
Objetivo é impedir qualquer interferência na vontade do eleitor
São mais de 15 milhões em Editais
Os órgãos públicos podem convocar os servidores para a retomada do trabalho presencial, desde que atendam a alguns requisitos de segurança e prevenção à covid-19
A eleição ocorre na quinta-feira, dia 05/11/2020
Objetivo é combate ao crime organizado e proteção do meio ambiente, diz almirante da Marinha, Ilques Barbosa Júnior
O documento estabelece que tanto a Companhia como a Seagri adotem a mesma metodologia de pesquisa de preços, seguindo as diretrizes definidas pelo Grupo Gestor do Programa
O projeto prevê a criação de uma plataforma online para ampliar as oportunidades para cidadãos que estão em busca de trabalho
O candidato foi condenado para pagar multa no valor de R$ 8 mil
Objetivo é reduzir possibilidade de contágio dos beneficiários
O Decreto, publicado na segunda-feira, 19, provou criticas do segmento cultural em virtude de determinar a exigência de nota fiscal dos artistas contemplados com editais e premiação.
Meios podem ser aplicados em tecnologia 5G e infraestrutura
Segundo estudo, os municípios brasileiros aumentaram gradativamente sua participação na composição das despesas públicas, os Estados, aos poucos, têm retraído sua presença proporcional nas contas da saúde
Confira a coluna de Cícero Moura
O texto final deve ser encaminhado ao Congresso no ano que vem e a expectativa é que seja aprovado até o final de 2021
O objetivo da reforma é mudar, entre outros pontos, regras de ingresso, avaliação e estabilidade no serviço público
Plenário entendeu que ação não violou regras eleitorais
O recurso teve origem em pedido de cumprimento de sentença formulado por uma gráfica
Deputado diz que votação assegura que Rondônia siga recebendo transferências da União
Programa compensará quem preservar áreas onde desmatamento é legal
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