o pré-candidato definiu uma estratégia para debates.
Em todos os casos, as investigações apontam para o crime organizado.
O entendimento dos ministros foi estendido a todos os casos envolvendo conselheiros de Tribunais de Contas
Rondônia foi um dos 15 estados brasileiros que enviaram representante para o curso avançado em Fortaleza
De acordo com o "El Mundo", o português reconheceu os débitos que resultariam em dois anos de prisão e o pagamento de 18,8 milhões de euros (R$ 81 milhões).
As conduções estão suspensas desde dezembro do ano passado por uma liminar do relator
Incidentes ocorreram em 2015, durante protestos contra reunião no DF
Pré-candidatos e partidos se concentram agora na busca de acordos para definir nomes antes do registro definitivo para o pleito de outubro. Estados pesam na briga presidencial
Especialistas explicam que solução só pode ser tomada em último caso e se for comprovado que devedor tem como fazer o pagamento
A empresa terá 48 horas para remover o conteúdo
Os jovens, de faixa etária entre 15 e 20 anos, puderam ouvir conceitos importantes sobre cidadania, “negócios jurídicos e estatais”, democracia e direitos políticos
Dois nomes para assumir a pasta estariam na lista de Hildon Chaves, que deve decidir até o final de semana.
Meia do Chelsea, porém, deixa claro que não se considera titular absoluto e se diz no auge às vésperas de sua segunda Copa: ''Sem dúvidas é um momento especial, o melhor da minha carreira''
Ao lado da polícia russa, eles vão agir na cidade de Rostov
Sabrina fez o exame e contou para Duda via mensagem por celular
Os prazos processuais voltam a fluir normalmente a partir de segunda-feira
atacante se machucou durante a final da Liga dos Campeões, disputada no último sábado (26)
O médico especialista em endocrinologia e metabologia, Victor Hugo Fini alerta para os riscos de tratamento e dietas para emagrecimento sem controle médico.
No fim abril desse ano, o atual corregedor, João Otávio de Noronha, votou pela proibição total das uniões poliafetivas, argumentando que a Constituição e o Código Civil não preveem esse tipo de união estável.
Os riscos na atuação profissional são maiores para os juízes de primeira instância - a média sobe para 7 em cada mil - e menores para desembargadores, quando o índice cai para 2 por mil
Papa ainda não disse se aceita ou não os pedidos
Dirceu foi condenado por Moro a 20 anos e 10 meses de prisão em maio de 2016. Em setembro do ano passado, o TRF4 aumentou a pena para 30 anos e nove meses.
A decisão é fruto de ação de improbidade administrativa movida pelo MP/RO onde o promotor alega que todos os envolvidos teriam, supostamente, em conjunção de esforços e comunhão de vontades, agido para que o Município de Vilhena contratasse diretamente empresa particular
De acordo com as regras, a linha com os recursos será distribuída pelas cinco regiões do país para a produção de 80 obras audiovisuais brasileiras independentes.
A proposta autoriza também a prisão domiciliar para as mães de pessoas com deficiência ou grávidas que estiverem em prisão preventiva.
Na ocasião, houve agressões verbais contra o presidente. “Eu achei que seria falta de autoridade eu não comparecer [ao local onde o prédio desabou]. Lamento, mas tenho de enfrentar”, disse.
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (3) restringir o foro por prorrogativa de função, conhecido como foro privilegiado, para deputados e senadores.
O julgamento começou no dia 31 de maio de 2017 e foi interrompido
Discussão deve ocorrer na quarta-feira
Não sendo pago o débito no prazo, a Fazenda Pública poderá comunicar a inscrição em dívida ativa aos órgãos que operam bancos de dados
Em nota divulgada no último sábado, o desembargador Ney Bello diz que, quando dois ou mais juízes se entendem competentes para decidir sobre o mesmo caso, o ordenamento jurídico brasileiro prevê solução para a controvérsia.
Durante a solenidade, Alexandre Miguel destacou a trajetória da juíza Euma Tourinho, recordando o período em que ela ainda prestava concurso público almejando a magistratura.
Saiba quais são as melhores opções de preços e destinos na hora de fechar o programa de estudo
Eventual revisão da condenação em segunda instância pelo STF pode beneficiar não só os envolvidos na Lava-Jato
“Creio que esse pleito não tem muita significação. Isso não é hábito do Brasil, o Brasil não fecharia fronteiras."
Corte já havia indeferido pedido de habeas corpus, mas restava a possibilidade de liberação por excesso de prazo na prisão preventiva
Segundo ele, a pasta ainda está levantando o impacto fiscal das decisões do Congresso Nacional.
Principais novelas da TV brasileira
Conselho Estadual comunica hoje decisão de intervenção na saúde municipal ao Governo do Estado
Raquel Dodge enviou ao Supremo parecer contra novo pedido de liminar nas ADCs 43 e 44
Ex-ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira tomou posse nesta segunda-feira (09). O ex-presidente do banco, Paulo Rabello de Castro, entregou o cargo para disputar as eleições em outubro
Também há a possibilidade de o ex-presidente não se entregar; ele segue na sede do Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo/SP
A defesa requeria ao tribunal a retirada do equipamento, alegando “violação ao princípio da dignidade humana e traumas físicos”
Quem tiver direito ao valor de até R$ 250 mil receberá em uma única parcela.
Habeas corpus que tenta evitar prisão do ex-presidente será julgado pelos ministros da Corte, a partir das 14 horas desta quarta-feira (04)
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