Pedido pode ser apresentado à Justiça Eleitoral até o dia 23 de agosto. Esse tipo de votação ocorre em cidades com mais de 100 mil eleitores
Márcio Santos Nepomuceno, o Marcinho VP, nunca deixou de ser um dos criminosos mais importantes do Brasil embora, aos 41 anos de idade, tenha passado metade da vida na cadeia.
A proposta aumenta ainda o prazo mínimo de permanência de presos considerados chefes de facções criminosas transferidos de presídios estaduais
Em um ano de atuação, equipe acompanhou 247 vítimas de violência doméstica
Óbitos se concentram na região Sudeste, onde, antes, o vírus pouco circulava
TJ/SP entendeu que prisão só se justifica diante do comportamento omisso e desidioso do devedor.
Edital pode oferecer mais vagas além das 500 previstas; Expectativa é pela portaria de autorização
A apresentação de propostas culturais ao MinC deve ser feita entre 1º de fevereiro e 30 de novembro de cada ano
Caso não haja nova determinação suspendendo a soltura de Lula
Nova regra vai fazer com que órgãos da administração direta deixem de ter poder de veto às transferências determinadas pelo Planejamento
Câmara pode concluir votação do texto que autoriza Petrobras a transferir exploração de áreas do pré-sal
O pedido de providência do vereador é atendendo a solicitação dos moradores daquela área que procuraram o parlamentar pedindo sua intermediação junto a prefeitura para que o serviço fosse realizado.
Objetivo não é tornar irrestrita a participação de músicos famosos durante os atos, mas sim de permitir que se engajem de forma gratuita
O limite de 30% da folha para desconto de consignados vinha prejudicando os servidores públicos estaduais
Deputado está homenageando entidade que presta inestimáveis serviços a pessoas carentes no Estado
Ator já esteve envolvido em outros casos de agressões a ex-companheiras
Diariamente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) enfrenta diversas controvérsias ligadas ao tema.
Sistema está autorizado a funcionar desde 15 de maio pelo TSE
A mudança, ocorrida após um consenso entre os parlamentares, se deu depois da apresentação de requerimento de autoria dos deputados Ezequiel Junior (PRB) e Léo Moraes (Podemos), e o recebimento, pela Secretaria Geral da Casa, de memorando do gabinete do deputado Adelino Follador (DEM), solicitando a
Portaria de autorização deve ser publicada nos próximos dias; edital será divulgado com 500 vagas
De acordo com a Secretaria de Saúde e Serviços Sociais (HHS, a sigla em inglês), desde abril foi registrado aumento de 22% no número de menores que se encontram nesses locais, à espera de decisões judiciais sobre o destino de pais presos por imigração ilegal.
Terreno localizado no final da Avenida Rio Madeira deve ser utilizado para execução de projeto
Aélcio da TV teve aprovado projeto que prevê a cobrança justa sobre o fornecimento de água
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O Projeto de Lei Ordinária impede o agressor de obter guarda de animais por um período de 5 anos
Confira os termos da decisão:
O entendimento foi fixado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao autorizar que uma viúva retome o seu nome de solteira.
Em duas inspeções feitas “in loco” em seu suposto local de trabalho – um restaurante da cidade – o Ministério Público não encontrou Jaqueline.
Foram apresentadas nove medidas para melhorar questões regulatórias, estrutura tributária e questões institucionais
Governador reuniu-se com o Conselho de Estado
O parlamentar comentou que este é o 11º aumento do preço da gasolina nos últimos dezessete dias
Solenidade busca reconhecer a atuação e o trabalho desempenhado há tempos pelos mencionados agentes públicos na Corte de Contas e em defesa do erário.
Garantir o escoamento de pequenas produções agrícolas é a grande preocupação
Ataques mostram que pleito suplementar descambou de vez para a violência
Entidade comemorou seu 20º aniversário no dia 13 de maio
Pela primeira vez a 1ª Vara do Tribunal do Júri realizou o interrogatório do acusado por videoconferência, por meio dos aplicativos instalados em dispositivos móveis.
Segundo o relatório dos técnicos, dos 15.735 sacos, foram encontrados no estoque apenas 4 mil.
Matéria diz que a elaboração do pacto teve contribuição das 27 unidades da Federação, por meio de uma consultoria especializada, via Nações Unidas, contratada para fazer visitas técnicas para reunir opiniões e informações.
A semelhança do Reality com o "Big Brother" também não está sendo bem visto pelos evangélicos
Motivo seria suposta má-fé, negligência administrativa e direcionamento de licitação para aluguel de contêineres utilizados como salas de aula no interior do estado
Atualização dos dados somente poderá ser feita a partir do dia 5 de novembro, quando o cadastro eleitoral for reaberto
Autorização é para 500 vagas. Salário de até R$10mil
Eu tenho convicção de que, ao contrário do que se têm dito, nós teremos uma diminuição da tarifa”, ressaltou Lopes em resposta a críticas da oposição.
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