Popularizada nos meios de comunicação como “verba do 14º e 15º salários” dos deputados estaduais, a norma previa o pagamento no início e no término da sessão legislativa (ou seja, anualmente)
Podem solicitar a isenção da taxa os estudantes que estão cursando a última série do ensino médio em 2019
A Aneel anunciou ontem a redução de 7,46 % no aumento da energia em Rondônia
Antonio Ivan Athié foi investigado por estelionato e formação de quadrilha
Ele alegou ter cometido o crime porque a vítima teria gritado com ele
Confira a coluna
Na avaliação do senador, é preciso ter cuidado com as relações institucionais
A Lei que recebeu o número 2571/2019 é uma medida para que o erário possa se resguardar de eventuais atrasos ou inadimplência contratual por parte dos fornecedores
Ambas situadas na BR-425, rodovia conhecida como Isaac Bennesby em Nova Mamoré
. Em Rondônia, 1,5 mil servidores ainda aguardam o resultado da transposição
“Os dois têm interesses escusos por trás dessa Ação Popular e de outras, que vamos levar a público”
Sete venezuelanos são atendidos em Roraima
A aprovação seguiu caminho difícil, já que a proposta que visa dar publicidade nos postos de saúde, da relação de funcionários plantonistas, foi vetada pelo Prefeito de Porto Velho
Escolas particulares aprovam 79% dos alunos; a rede pública, apenas 36%
Segundo a magistrada, o processo de impeachment continha erros no procedimento que foram capazes de nulificar todo o processo
Na decisão, o conselheiro refere-se a impropriedades e irregularidades envolvendo a suposta falta de transparência por parte do Governo, mas não dá maiores detalhes.
Projeto de Lei já foi protocolado na Câmara. Texto ainda prevê a apreensão dos “miniabortivos” por autoridades policiais
Natanael Silva cumpre pena de 14 anos e 8 meses, e tem uma segunda condenação com sentença de 15 anos
Empresas do segmento querem construir cemitério particular na cidade
As duas propostas passaram os últimos dias em fase de ajustes finais pela equipe técnica do governo
O ministro fez a afirmação após a cerimônia de posse do novo comandante do Exército, general Edson Leal Pujol, em Brasília, na qual estavam o presidente Jair Bolsonaro e várias autoridades federais
A ficha caiu durante reunião, que aconteceu terça feira 08
Anúncio se estende à mulher e às filhas de Fabrício Queiroz e foi feito após elas faltarem depoimento
A justificativa do veto é que a desoneração tributária possui restrições estipuladas em leis
A Resolução 408/2018 prevê o pagamento de ajuda de custo aos parlamentares estaduais rondonienses no início e no término da sessão legislativa
Em outubro, os brasileiros elegeram Jair Bolsonaro para a Presidência da República.
A quitação com as obrigações eleitorais é necessária para, por exemplo, tomar posse em cargo público
Os novos valores estão sendo vistos como o 14º e o 15º salários dos parlamentares
Com aprovação da Resolução a sede do Poder fica alterada nos dias 1º de janeiro e 1º de fevereiro
Justificativa pode ser feita de duas maneiras: pela internet, por meio do Sistema Justifica, ou mediante o preenchimento de formulário, que deve ser entregue à Justiça Eleitoral
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), decidiu suspender a demarcação da área de 20 mil hectares localizada no município de Barão de Melgaço
O projeto, de autoria de Ezequiel Junior, visa garantir um direito do consumidor rondoniense
PL foi aprovado na Câmara e segue para sanção presidencial
Toffoli acrescentou que por pensar assim não possui nenhum perfil em redes sociais
Só no Executivo Federal, por exemplo, estão autorizados na PLOA mais de 40 mil provimentos de cargos
O deputado Jesuíno agradeceu a presença de todos e falou um pouco da sua luta em prol da Polícia Militar junto à esposa, Ada Dantas
O Funesp tem como objetivo auxiliar financeiramente as melhorias do setor
Cronograma deve ser estipulado antes da contratação pelos fornecedores sem qualquer ônus adicional
O não comparecimento injustificado no dia da eleição é irregularidade punível com multa
O registro possibilitará que o Estado identifique o número de pessoas que se encaixam no espectro
De autoria coletiva, ficam revogadas a Lei Complementar nº 837 de 26 de outubro de 2015 e a Lei Ordinária 3.573 de 15 de abril de 2015
Futuro ministro da Casa Civil dividirá com general Santos Cruz a atribuição de articulação política
O texto já havia sido colocado na pauta do Senado duas vezes na semana passada, mas não foi apreciado
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