Na última sexta-feira (08), a Secretaria do Estado de Desenvolvimento Ambiental emitiu licença prévia e licença de instalação para construção de ponte, o que permite o início das obras
Rafael afirmou que não está preocupado com críticas dos que são contra a CPI, garantiu que está exercendo o papel de fiscal.
O lote contempla também restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2017, informou a Receita Federal
Parlamentar apresentou requerimento ao governador Daniel Pereira para que Sefaz prorrogue vencimentos dos impostos
Lindomar Garçon lembrou que o povo esperava há décadas ser reconhecido como legítimos proprietários de suas terras
Solenidade busca reconhecer a atuação e o trabalho desempenhado há tempos pelos mencionados agentes públicos na Corte de Contas e em defesa do erário.
A Diretoria do Sintero destaca que essas emendas resolvem a situação dos aposentados que foram excluídos da folha da União
Condenado a 6 anos de reclusão na Operação Lava Jato, ele teve prisão decretada pelo juiz Sérgio Moro
De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), essas convenções devem ocorrer entre 20 de julho e 5 de agosto.
Agora, o segurado deverá acessar o Meu INSSou ligar para o 135 e, em vez de agendar uma data para ser atendido, receberá direto o número do protocolo de requerimento, eliminando a etapa do agendamento.
Podem participar como eleitores todos os servidores docentes ativos do quadro permanente dos extintos Territórios Federais do Amapá, de Roraima e de Rondônia.
O golpe é identificado imediatamente quando essas pessoas ou associações pedem dinheiro adiantado dos servidores para, supostamente, lutar pela transposição.
A ideia é reunir apoio para desengavetar o Projeto de Lei 237/2013, de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que torna imprescritíveis graves violações de direitos humanos cometidas por militares e civis.
Eles estão proibidos de pedir votos
Atualização dos dados somente poderá ser feita a partir do dia 5 de novembro, quando o cadastro eleitoral for reaberto
A votação ocorrerá no dia 01 de junho, das 09h às 17h, nas dependências da SAMP.
Essa legislação trata dos direitos da pessoa com transtorno do espectro autista, é conhecida como Lei da Inclusão.
Crédito bancário para 125.569 contribuintes será realizado no dia 15 próximo, somando R$ 200 milhões
Dia 9 de maio é também a data-limite para mudar domicílio, regularizar cadastro, incluir nome social no título e pedir atendimento especial para deficientes
O cadastramento prévio na Justiça Eleitoral é obrigatório e deve ser feito exclusivamente por meio do preenchimento do formulário eletrônico disponível na página dedicada ao assunto no site da Corte.
Para o deputado, servidores de carreira possuem capacidade técnica e conhecimento suficiente para serem indicados aos referidos cargo.
O pedido será feito em relatório sobre as condições do cárcere do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva
De acordo com o órgão, o requerimento 'viola' obrigações do Brasil
"Estamos levando um serviço básico de cidadania a toda população’’, garante o governador.
O partido, que agora chama-se Avante, foi condenado por não prestação de contas do exercício 2015, e por isso foi condenado no ano passado, e agora encontra-se com o registro suspenso.
O crédito bancário para 78.519 contribuintes será feito no dia 16 de abril.
Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na internet, ou ligar para o Receitafone, 146
Sessão Solene foi requerida pelo deputado Léo Moraes e inicia a partir das 8h
O artigo constitucional anistiava (perdoava) policiais e bombeiros militares de todos os atos praticados, sindicâncias, processos administrativos, entre outros, em razão de manifestação (em movimentos) reivindicatória
Proposta do deputado é para transmissão de documentos administrativos.
Parlamentar solicitou entrega de Voto de Louvor pelos 30 anos da instituição de Porto Velho.
Parlamentar explicou que necessita cuidar da saúde devido a problema de saúde
Embora tenha sido originária do Senado, a matéria foi alterada pelos deputados durante os debates na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Escola de Governo revelam que foram aprovados 37.259 recadastramento de servidores que enviaram corretamente a documentação exigida; está em análise 2.831; estão pendentes 1.254; e foram reprovados 5.654.
Reunião ocorrerá no sábado, no distrito de Extrema de Rondônia, a partir das 14h
Segundo a Justiça, "Paulo Preto", ex-diretor da Dersa, tinha R$ 113 milhões na Suíça, e há expectativa de que, agora, seja revelado o caminho do dinheiro
Senadores votam medida nesta terça-feira
O auxílio-moradia é depositado em conta mensalmente, sem desconto previdenciário ou de Imposto de Renda.
O crédito bancário para 102.361 contribuintes será feito no dia 15 de fevereiro, totalizando mais de R$ 210 milhões.
O objetivo é convidar os ministros da Justiça, Torquato Jardim, e da Defesa, Raul Jungmann, para prestarem esclarecimentos sobre a questão.
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Após 48 dias do desaparecimento, ainda não há pistas do paradeiro dos sem terra
A decisão sobre o arquivamento será tomada pela ministra Rosa Weber, relatora do inquérito no Supremo.
A vinda da comissão foi aprovada dia 28 de novembro, através de requerimento votado pelo Plenário do Senado
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