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A Lei Maria da Penha completa 12 anos nesta terça-feira (7)

07 de Agosto de 2018 às 16:52

AUTORIDADES: Catorze crânios humanos são encontrados em vala na Venezuela

As autoridades venezuelanas encontraram uma vala comum com 14 crânios humanos, numa zona mineira do Estado de Bolívar (no sul do país), nas proximidades da mina El Salto, em El Callao

04 de Agosto de 2018 às 09:17

A ideia é despertar a consciência ambiental, preocupação com a mobilidade urbana e sustentabilidade

MOBILIZAÇÃO: Vara de Delitos de Trânsito de Ji-Paraná organiza mais um passeio ciclístico

Interior

02 de Agosto de 2018 às 15:30

Papa muda doutrina da Igreja e torna pena de morte 'inadmissível'

Nova regra foi incluída no Catecismo e proíbe a prática em qualquer circunstância

02 de Agosto de 2018 às 09:28

MUTIRÃO: Operação Ressoar 2018 inicia nesta quarta em Porto Velho

O objetivo da força-tarefa é calcular os benefícios obtidos pelos presos durante o encarceramento e manter a situação prisional dos detentos em dia.

01 de Agosto de 2018 às 17:21

APRENDIZADO: Polícia Militar capacita futuros oficiais para atender Porto Velho e o interior de RO

PM espera qualificá-los para a administração, oferecendo substancial melhora ao atendimento geral da população da capital e dos municípios do interior.

31 de Julho de 2018 às 15:41

OPERAÇÃO: Luiz Estevão e Geddel vão para área de segurança máxima da Papuda

A medida foi tomada pela Justiça após a operação da Polícia Civil do Distrito Federal, que, no domingo (17), encontrou indícios de privilégios concedidos aos presos

19 de Julho de 2018 às 15:55

MANIFESTAÇÃO: PGR volta a defender execução da pena após condenação em 2ª instância

Procurador-geral da República em exercício, Luciano Mariz Maia considera que Constituição não assegura direto a não ser preso, mas a não ser preso arbitrariamente

19 de Julho de 2018 às 09:21

AÇÃO SOCIAL: Justiça de Rondônia se prepara para a 11ª Semana da Justiça pela Paz em Casa

Ações de divulgação da Patrulha Maria da Penha são destaque

12 de Julho de 2018 às 15:58

RESSOCIALIZAÇÃO: Ateliê de costura capacita apenados e dá oportunidade de trabalho

O ateliê de costura funciona semelhante a uma linha de produção: são 14 máquinas em atuação, das nove horas da manhã em diante.

04 de Julho de 2018 às 14:51

DESEMPENHO: Núcleo de Apoio da Corregedoria promove redução de mais de 7 mil processos

Os juízes substitutos trabalham em conjunto com os magistrados titulares das Varas e se responsabilizam por processos que podem ser resolvidos em menor tempo.

02 de Julho de 2018 às 14:56

EVENTO: Inteligência Penitenciária e enfrentamento de facções criminosas são temas de palestras

O evento foi promovido pelo Ministério Público do Estado de Rondônia

25 de Junho de 2018 às 17:37

DINHEIRO: Deputado se envolve pela segunda vez em confusão com travestis

O mais recente episódio ocorreu nesta sexta-feira (22), em Porto Alegre, de acordo com o site GaúchaZH.

25 de Junho de 2018 às 09:17

PRESOS: População carcerária quase dobrou em dez anos

Presos enfrentam superlotação e violação de direitos

23 de Junho de 2018 às 09:03

EXPEDIENTE: Juizados atendem das 7h às 19h, sem intervalo

Horário diferenciado se aplica ao Setor de Atermação

23 de Junho de 2018 às 08:45

Foro para governadores e conselheiros é restrito a fatos relacionados ao cargo

O entendimento dos ministros foi estendido a todos os casos envolvendo conselheiros de Tribunais de Contas

21 de Junho de 2018 às 14:07

EXPEDIENTE : Vara de Execuções Penais suspende temporariamente atendimento à tarde

A medida foi tomada por uma boa causa

13 de Junho de 2018 às 16:48

SANTA LUZIA: Mutirão Carcerário revisa processos e oferece serviços de cidadania a presos

Os apenados também receberam atendimento básico de saúde, participaram de atividades educativas, físicas e ganharam um café da manhã.

12 de Junho de 2018 às 17:32

Salário é de até R$24 mil. CESPE vai organizar o certame; Edital será divulgado em cinco cargos.

Sai até sexta-feira o edital do Concurso da Polícia Federal 2018

Concursos

12 de Junho de 2018 às 08:27

PENA: Câmara Criminal mantém condenação de filha que maltratou mãe de 91 anos

. Os magistrados ainda avaliaram que foi correta a dosimetria da pena, pois a infração foi cometida contra pessoa idosa.

11 de Junho de 2018 às 10:28

STF julga norma sobre visitas íntimas em penitenciárias federais

Ação questiona normativos do Ministério da Justiça que regulamentam visitas íntimas em penitenciárias federais

08 de Junho de 2018 às 15:27

CONSULTA: Veja se seu IR 2018 caiu na malha fina da Receita Federal

A Receita Federal liberou nesta sexta-feira (8), às 9h, o primeiro lote do Imposto de Renda de Pessoas Físicas de 2018 para consultas

08 de Junho de 2018 às 09:53

REVISÃO: Corregedoria divulga balanço do I Mutirão Carcerário de presos provisórios de 2018

A ação garante o devido processo legal por meio da revisão das prisões com o objetivo de evitar irregularidades e dar cumprimento à Lei de Execuções Penais.

07 de Junho de 2018 às 11:33

DEBATE: Ministro do STF insiste em discutir ampliação da restrição ao foro

Medida pode passar a ser aplicada também para outras autoridades julgadas pela Corte, além de deputados e senadores

01 de Junho de 2018 às 09:17

INVESTIGAÇÃO: Ministério Público de Rondônia deflagra operação Hipólito

O cenário trazido à colação pelo Ministério Público desnuda a prática de crimes de fraude à licitação, corrupção passiva, falsidade ideológica, lavagem de dinheiro e tentativa de impedir o regular funcionamento de CPI

30 de Maio de 2018 às 14:07

PRISÃO: Azeredo se entrega à Polícia e vai cumprir pena em quartel da PM

Por determinação da Justiça, ele não vai para uma prisão comum.

23 de Maio de 2018 às 15:23

Beira-Mar passará mais um ano no presídio de Rondônia

O criminoso está fora do Rio desde 2006, e sua defesa havia solicitado o retorno, mas a justiça decidiu aumentar a estadia nas "Terras de Rondon".

18 de Maio de 2018 às 14:13

Juíza nega que trans e travestis fiquem em presídio feminino

A avaliação da juíza é que a presença de mulheres trans em estabelecimentos femininos poderia gerar riscos para as demais detentas

18 de Maio de 2018 às 09:20

José Dirceu tem até 17h para se entregar à Polícia Federal

Ele foi condenado a 30 anos e nove meses de prisão

18 de Maio de 2018 às 08:36

CCJ do Senado aprova Sistema Único de Segurança Pública

“Esse é um primeiro passo dentro da construção de um novo arcabouço jurídico normativo no Brasil sobre o tema da segurança."

16 de Maio de 2018 às 14:31

Ação do TCE-RO em unidades prisionais marca retomada do Programa Boas Contas

Este ano, o projeto pretende habilitar 150 reeducandos que cumprem pena no regime fechado e semiaberto nas unidades prisionais indicadas pela Secretaria de Estado da Justiça.

15 de Maio de 2018 às 10:13

Temer concede primeiro indulto a transexuais presas

O decreto será publicado nesta sexta-feira, em edição extra do Diário Oficial da União.

11 de Maio de 2018 às 17:57

Após consultas nos sistemas de informações, foi constatada ocorrência de Cumprimento de Mandado de Prisão em seu desfavor, referente ao processo 7075-35.2013.8.13.0184.

PRF captura foragido da justiça por porte ilegal de arma de fogo

Interior

09 de Maio de 2018 às 09:47

Caso Cassol é enviado para o TRE-RO

Ao todo, 44 casos já foram enviados pelo STF a instâncias inferiores

09 de Maio de 2018 às 09:28

STJ considera artesanato válido para remissão de pena

O objetivo da remição de pena, segundo o relator, é dar um incentivo a ressocialização do apenado, sendo descabido criar obstáculos para a concessão do benefício.

07 de Maio de 2018 às 15:03

Supremo Tribunal português decide libertar Raul Schmidt

Raul Schmidt recebeu um habeas corpus nesta quinta-feira (03)

04 de Maio de 2018 às 10:03

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (3) restringir o foro por prorrogativa de função, conhecido como foro privilegiado, para deputados e senadores.

STF aprova restrição do foro privilegiado para deputados e senadores

Política

03 de Maio de 2018 às 16:26

Ameron realiza primeiro sorteio do livro “Leis Penais Comentadas”

Entidade ressalta que o PL n.º 60, de 2018, que prevê o limite de 50% de diferença entre as tarifas cobradas para um mesmo voo, fere o princípio da liberdade comercial

03 de Maio de 2018 às 14:21

Toffoli nega pedido de Lula para tirar ação do sítio de Atibaia de Moro

Em seu despacho, Toffoli argumenta que “não vislumbro a apontada ofensa à autoridade do Supremo Tribunal Federal”, a justificar a concessão da liminar, que foi pedida em uma reclamação.

03 de Maio de 2018 às 10:47

Mudanças no foro privilegiado podem afetar mais de 400 processos

Discussão do tema será retomada nesta quarta-feira (2)

02 de Maio de 2018 às 09:16

Supremo vota hoje restrição ao foro privilegiado

O julgamento começou no dia 31 de maio de 2017 e foi interrompido

02 de Maio de 2018 às 09:04

Discussão deve ocorrer na quarta-feira

Supremo decide na quarta sobre fim do foro privilegiado a parlamentares

Política

30 de Abril de 2018 às 09:32

Ameron sorteia livro sobre legislação penal por magistrada rondoniense

Os fascículos foram doados pela magistrada e adquiridos pela Ameron.

24 de Abril de 2018 às 10:42

STF nega recurso de Maluf para recorrer de condenação em liberdade

O placar da votação foi de 6 votos a 5 contra o recurso.

19 de Abril de 2018 às 16:12

Confúcio Moura possui duas ações penais que estavam atualmente sendo processadas no Superior Tribunal de Justiça.

AMARGO REGRESSO: Ações penais de Confúcio Moura no STJ voltam para a Justiça em RO

Política

13 de Abril de 2018 às 15:42