O ciclo 3 contempla parcelas do auxílio regular e do auxílio extensão
Confira a coluna de Cícero Moura
Ele declarou: 'com a benção de Deus, eu venci a Covid'
A liminar foi concedida, após a ocupação da Resex chegar ao conhecimento de órgãos ambientais
Ministério Público de Rondônia ofereceu denúncia
Elas constituíram advogados para adotar as medidas cabíveis nas esferas criminal, cível e trabalhista
Será paga também a primeira parcela do auxílio emergencial extensão
Segundo o MP, Ted Wilson teve as contas julgadas irregulares em duas Tomadas de Contas Especial do Tribunal de Contas do Estado quando era presidente da FHEMERON
O débito junto ao Estado de Rondônia chega a quase R$ 2 bilhões
A audiência tratará das alterações normativas para as eleições deste ano, mudanças no calendário eleitoral e regras sanitárias e de higienização estabelecidas para o dia da votação, em decorrência da pandemia do coronavírus
Decreto mantém redução de tributos sobre medicamentos e produtos
Decisão saiu no Diário Oficial de hoje
Agora os empréstimos poderão comprometer até 40% do valor do benefício
Ministério Público em operação conjunta mira em fraude fiscal de R$ 10 bilhões de farmacêuticas
A medida foi concedida em ação civil pública por ato de improbidade administrativa
O atendimento será feito por telefone ou pelo e-mail do órgão atendendo apenas os casos urgentes
MP obtém decisão judicial pelo não retorno de aulas presenciais em cursos acadêmicos com possibilidade de ensino online em Vilhena
Ampliação busca evitar redução na atividade econômica brasileira
A recomendação é para o município de Vilhena
Os três mandados de busca domiciliares foram cumpridos em pontos diversos
A medida provisória (MP) que autoriza a abertura do crédito extraordinário foi publicada hoje (24) no Diário Oficial da União
Em ajuste com MPF, MPSP e MPT, empresa destinará R$ 36,3 milhões a iniciativas de reparação e promoção dos direitos humanos
O relator da matéria no Senado foi Confúcio Moura (MDB-RO).
A medida cautelar visa proteger testemunhas
As inscrições vão até 13 de outubro de 2020
Governo ainda precisa criar Autoridade Nacional de Proteção de Dados
Sindicato luta pela Transposição de Aposentados e Pensionistas
Os primeiros a receber são os cadastrados no Bolsa Família
Geralmente o golpista envia uma mensagem de um número estranho, se passando por um integrante do MP
Geralmente o golpista envia uma mensagem de um número estranho, se passando por um integrante do Ministério Público ou de outros órgãos, avisando que mudou de número
O relator da CPI da Energisa informou ainda que os trabalhos da comissão deverão ser concluídos no próximo mês
O Ministério Pùblico do Paraná cumpre mandado de busca e apreensão no escritório do deputado federal Ricardo Barros, em Maringá (PR). Ele é líder do governo Jair Bolsonaro na Câmara dos Deputados
Senador Marcos Rogério explica que a redução é fruto da MP 998/2020
A medida foi autorizada pela Anvisa
Lei Geral de Proteção de Dados terá de ser cumprida por entes públicos, empresas, ONGs e quem quer que detenha informações de alguém
Ensaios clínicos estavam suspensos para avaliação de reação adversa em voluntária britânica; comitê independente decidiu que existe segurança para continuar as pesquisas
Em Ariquemes, sepultamentos de pessoas mortas por covid-19 estão sendo realizados apenas no Cemitério São Francisco
Boatos nas redes sociais sugerem aumento de 20% na conta de luz dos rondonienses
Texto foi publicado em maio e chegou a ser prorrogado em julho
O coordenador do Procon explicou que a escalada de aumento de preços dos produtos da cesta básica, dos insumos e demais, é um fenômeno nacional que tem origem na valorização cambial (dólar)
Associação Acreditar, uma entidade que em 2018 recebeu R$ 300 mil da prefeitura de Porto Velho, através de um convênio para “fomentar a sustentabilidade ambiental” e R$ 345 mil da SEAS em 2019
Texto publicado no Diário Oficial da União é resultado de Medida Provisória apresentada pelo Ministério do Turismo
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