Justiça condena bancos a pagar R$ 360 mil por não atenderem idosos
MP recomenda divulgação de médicos plantonistas
O prefeito de Corumbiara, Deocleciano Ferreira Filho, e mais quatro pessoas que fazem parte de sua gestão, foram multados pelo Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE/RO) por irregularidades em licitações.
Situação precária nos presídios será assunto em reunião
MP firma TAC para garantir meia-entrada em “Parque de Diversões” e “Bailão Sertanejo” na Expoari
Venda de bebidas alcoólicas para menores é coibida
PGM divulga resultados de julgamentos e decisões judiciais quanto ao transporte coletivo urbano
NOTA DE REPÚDIO – OAB/RO externa preocupação com a segurança jurídica do Estado.
Expectativa para a cavalgada da Expoari
MP investiga apresentador de televisão chefe de Comunicação de Nazif
Prefeito tem as contas de 2013 reprovadas pelo Tribunal de Contas
Também foi determinado a Brito que, no prazo de cindo dias a contar de sua notificação, envie cópia integral do Processo Administrativo n. 16.00062/2015 e de todos os demais processos relacionados à apresentação do conjunto musical Cidade Negra...
O Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Ariquemes, firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) proibindo jogo de bingo nos eventos denominados “15º Concurso do Porco no Rolete-2015”, promovido pela Paróquia Rainha dos Apóst
O Ministério Público de Rondônia firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com os envolvidos na realização da 32ª edição da Exposição Agropecuária de Ariquemes (Expoari/2015) e sua cavalgada de abertura, os quais são eventos previstos para ocorrer no p
Greve: Horários de pico deverá funcionar com 80%, sob pena de multa de R$ 100 mil por dia
Audiência neste sábado no TRT poderá evitar greve no transporte coletivo de Porto Velho
Justiça estipula multa de R$ 50 milhões caso frigorífico faça demissão em massa
Empresas de viagem devem garantir passagem com desconto para idosos
Empresas de viagem devem garantir passagem com desconto para idosos, diz MPF
Registro de acidentes sem vítimas nas rodovias federais podem ser feitos agora pela internet
Idaron notifica comerciantes e produtores rurais consumidores de agrotóxicos
O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Pimenta Bueno, firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com os envolvidos na realização da 5ª Exposição Agropecuária de São Felipe do Oeste (Expofelipe) e sua cavalgada,
MP celebra TAC para contratação de monitores para veículos escolares
Justiça determina representação de magistrado por descumprimento de ordem
Distribuidora firma acordo e se compromete não vender produtos com condições impróprias de consumo
Associação de Voleibol é beneficiada com decisão na Justiça do Trabalho
MP estabelece prazo para regularização de medicamentos
Justiça determina medidas protetivas à mulher vítima de coação
O MPF/RO recomendou que as relações dos beneficiários do programa seja afixada nas prefeituras e nas câmaras de vereadores dos municípios, bem como sejam divulgadas no portal da transparência federal e estadual.
Liminares determinam que cumpram Lei de Acesso à Informação em municípios
Recadastro dos servidores da Sejus é prorrogado até 3 de julho
Em decisão plenária proferida através do acódão processo nº 3275/2013, os Conselheiros do TC determinam a exoneração de servidores contratados sem concurso público pela Câmara de Vereadores do Município, e recomendam realização de concurso público.
TCE determina suspensão de pregão eletrônico aberto por prefeitura
MP recomenda a não contratação de menores para trabalho de panfletagem
MPF e MP/RO ajuízam ação pedindo restauração do Cemitério da Candelária
Justiça suspende processo para contratação de empresa de ônibus
Por volta das 16h20 da tarde de sábado (09), cerca de 10 homens foram detidos pela Polícia Militar.
O Ministério Público Federal em Rondônia (MPF/RO) expediu recomendação para a Secretaria Estadual de Saúde (Sesau); a Secretaria de Gestão de Suprimentos, Logística e Gastos Públicos Essenciais (Sugespe); e a Secretaria de Gabinete do Governador do Estado
MP entra com ação para acabar com contratação ilegal de enfermeiros
A Polícia Militar em Buritis, foi determinada pelo juiz local para manter a posse da Fazenda Guerin, Linha 01, km 47, Marco 0, contra um grupo de pessoas que estava em um acampamento clandestino de invasores sem-terra, na fundiária da fazenda.
Nota Oficial do Sindicato das Empresas de Ônibus - SET
Conselho e a Procuradoria da República celebram convênio de cooperação
MPF e Crea assinam convênio para fiscalizar acessibilidade e mobilidade urbana
MPF e MP/RO cobram retirada e proteção imediata de escavadeira da EFMM
A situação da Associação de Pais e Amigos dos excepcionais de Buritis é critica.
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