Os investigados serão interrogados na Polícia Federal
Supermercados, atacadistas, açougues e padarias estão entre as atividades essenciais e não correm risco de ser fechados
A ordem do decano também obriga o governo a preservar a integridade do conteúdo da gravação e impedir que ele seja modificado
A decisão foi deferida na noite do último domingo (3)
O cumprimento da medida tem caráter de urgência e será por meio de Oficial de Justiça Federal da Justiça do Trabalho
Celso de Mello determinou que ex-ministro apresente provas
A decisão vem de encontro aos pedidos feitos ao presidente Jair Bolsonaro assim como ao governador de Rondônia (Marcos Rocha) pelo deputado federal Coronel Chrisóstomo
Outra medida pedida é a separação de apenados com mais de 60 anos dos demais presos
Confira a coluna de Cícero Moura
Decisão desta segunda impõe que o Banco Central determine aos demais bancos do país a suspensão de parcelas por 4 meses
A criação da linha de crédito especial; decreto de emergência e calamidade; aquisição de Equipamentos de Proteção Individual hospitalar (EPI), ventiladores e instalações de Unidades de Terapia Intensiva (UTI)
As medidas determinada incluem também a disponibilização de EPIs aos policiais penais e também a todos os servidores que exerçam suas atividades em penitenciárias de todo o Estado de Rondônia
Em live, ministro havia 'garantido' exame. Decisão judicial diz que provas terão de ser adequadas à nova realidade do ano letivo no país
Presidente invalidou três portarias que haviam sido publicadas no Diário Oficial da União
Bancos não podem elevar juros durante a pandemia
Dificuldade econômica instaurada pela pandemia motivam as decisões.
Ele foi localizado na zona Leste de Porto Velho
Deve ainda ser avaliada a possibilidade de aditivação de contrato para possibilitar a imediata implantação da canalização de oxigênio (O2)
Parlamentar defende ainda a prorrogação das parcelas dos atuais contratos por 6 meses
A liminar que bloqueou os recursos dos fundos partidário e eleitoral foi concedida na terça-feira em uma ação popular movida pelo advogado Felipe Torello Teixeira Nogueira.
Juiz do Trabalho Elizio Luiz Perez expediu liminar obrigando empresas de delivery a auxiliarem colaboradores diagnosticados com a doença ou que estejam afastados por integrar grupo de risco da Covid-19
Dinheiro será usado nos hospitais públicos rondonienses, além dos distritos sanitários e casas de saúde indígenas
Resolução 10/CMPV-2020 altera o artigo 11, da Resolução anterior de número 5/CMPV-2020
Evandro Stábile, preso em setembro de 2018 pela Polícia Federal (PF), conseguiu na Justiça a progressão de pena em fevereiro deste ano, passando do regime semiaberto para o aberto
Na reunião, a Promotora solicitou ao município para que divulgue, de forma transparente, acerca da estrutura para o enfrentamento do COVID-19, de forma a manter a população consciente da importância de se manter em casa
Durou pouco a alegria de empresários, comerciantes e políticos com a reabertura quase que total das atividades em Ariquemes.
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