Congresso Nacional discute proposta que tenta abrir mercado e baratear combustível; estado pode ser beneficiado 20 anos depois de obra inacabada
Recursos serão destinados a gastos com folha, fornecedores e custos operacionais fixos
O acordo assinado no final de junho por moradores dos municípios de Costa Marques e Guajará-Mirim com a empresa Permian Global
A matéria segue para o Senado.
Recentemente a vacina da Sinopharm entrou na fase 3 de testes clínicos, com cerca de 15 mil voluntários. Essa é a última parte da testagem. Se a vacina funcionar, poderá ser distribuída ao público
O empréstimo foi autorizado por meio de decreto editado em maio e que regulamentou a Medida Provisória 950/2020
Deputados analisam destaques ao texto
Confira a coluna de Cícero Moura
Distribuidoras poderão voltar desligar a energia de consumidores que deixarem de pagar suas contas a partir de 1º de agosto
Ele informou ainda que cerca de R$ 20 milhões serão destinados aos municípios, fruto da economia da Assembleia Legislativa
Prazo mínimo será de 36 meses e carência de seis meses
A medida foi publicada hoje no Diário Oficial
Sessão virtual está marcada para as 15h
NOVELAS
Testes identificam se a pessoa desenvolveu anticorpos
Parlamentares rejeitaram ainda matérias de iniciativa do Executivo
Projeto aguarda assinaturas para começar a tramitar no Senado. A iniciativa é do senador Marcos Rogério
De acordo com Léo Moraes, se a Energisa não perdoa as contas, o cidadão rondoniense também tem o direito de receber a dívida da empresa com ele
A ALE/RO já está analisando a questão da alteração dessa Lei
O encontro terá como debatedores o especialista em Direito Eleitoral, Edirlei Souza, e o advogado eleitoralista Manoel Verissímo
Confira o artigo de Rebeca Moreno
Foram retirados do texto as normas que garantiram acesso das aldeias a água potável, materiais de higiene, leitos hospitalares e respiradores mecânicos
Mais de R$ 83 milhões foram destinados para ações de combate ao coronavírus
Em função da pandemia, o encontro ocorreu pela internet e também serviu para aprovar as pré-candidaturas de vereadores e vereadoras.
Para o ministro Dias Toffoli, a medida adotada pelo Legislativo local para fazer frente à pandemia é adequada, diante da "verdadeira calamidade da área de saúde pública"
Segundo a Caixa, mais de 5 milhões de trabalhadores já optaram
Prazo para novos cadastros termina nesta quinta às 23h59
Cada parcela é no valor de R$ 75 por estudante beneficiado com o programa
O reajuste começa nesta quarta-feira, dia 1º e tem impacto previsto de R$ 1,3 bilhão neste ano
PL ampara também motoristas de vans escolares
De iniciativa do governo, a proposição, que já havia sido aprovada em dezembro de 2019 na Câmara dos Deputados, aguarda agora a sanção do presidente da República
O deputado estadual Anderson Pereira (PROS) encaminhou ao poder executivo indicação parlamentar, solicitando o envio de proposição de legislação que regulamente a estrutura
Modalidade permite retirada de parte do saldo de contas do FGTS
A liberação de R$ 955 milhões para subvencionar a contratação de seguro rural pelos produtores representa mais que o dobro do valor executado no ano passado
Por se tratar de uma PEC, são necessários três quintos de votos favoráveis em dois turnos
Medida visa conter efeitos da pandemia do novo coronavírus
O relatório não acatou a sugestão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para que o segundo turno ocorra em dezembro
Entidade publica resolução após decreto municipal publicado sábado
O país tem 1.009.699 infectados pela doença. No mundo, apenas os Estados Unidos têm mais pessoas infectadas pelo vírus, com mais de 2 milhões de diagnósticos confirmados
Foi sancionada e agora é Lei em todo o Estado, a Lei n° 4.791, de autoria do Deputado Alex Silva (Republicanos) que torna os templos de qualquer culto Atividade Essencial.
Recursos vão garantir a continuidade da produção no campo e o abastecimento de alimentos no país durante e após a pandemia do novo Coronavírus
Essa resolução serve como uma recomendação, porém, a recusa do prefeito pode culminar em ações civis judiciais
Deputado pediu também atenção especial ao setor de logística, responsável pela manutenção do parque de máquinas
Agora o projeto segue para publicação no diário oficial
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