Companhia terá 32 voos diários a mais que em maio
A licitação já foi encerrada há alguns dias e o contrato deve ser assinado a qualquer momento, com uma empresa do Estado de Goiânia (GO).
Confira na íntegra
Também estão paralisadas 'ações de administração de benefícios', como o bloqueio ou suspensão do pagamento. Suspensão é válida enquanto o auxílio emergencial de R$ 600 estiver sendo pago
O presidente Jair Bolsonaro fez uma série de vetos ao projeto do Senado que amplia a lista de trabalhadores
Confira a coluna de Cícero Moura
A medida é considerada o nível máximo de emergência em Saúde Pública, devido o coronavírus
A medida beneficia as famílias dos estudantes em decorrência da suspensão das aulas como medida de prevenção e enfrentamento ao Covid-19
Quando há mudanças, a transformação em lei depende de sanção presidencial.
Medida visa reduzir impactos da pandemia de covid-19
Isolamento terá novas regras
Além de perturbação de sossego alheio, a acusada também contrariou um decreto, em vigor no Ceará, que proíbe o funcionamento do comércio não essencial e de aglomerações, incluindo festas particulares
Categoria relata dificuldades, com a suspensão das atividades, após a entrada em vigor do decreto de calamidade pública
A reunião acontecerá via videoconferência obedecendo o decreto do Governo de Rondônia
MPF e MP/RO recomendaram que filas tenham distanciamento mínimo exigido pelas normas de segurança contra a disseminação do coronavírus
A leis sancionadas foram publicadas no Diário Oficial de Rondônia, edição suplementar 76.1, do dia 22 de abril
Suspensão é temporária e vale durante a pandemia de covid-19
Entrada de veículos de transporte está proibida por decreto municipal em Colniza
A determinação foi da 4ª Vara Cível da Comarca de Cacoal, sob titularidade do Juiz de Direito, Mario Jose Milani e Silva, atendendo a um pedido de ação civil pública do Ministério Público de Rondônia (MPRO)
A decisão vem de encontro aos pedidos feitos ao presidente Jair Bolsonaro assim como ao governador de Rondônia (Marcos Rocha) pelo deputado federal Coronel Chrisóstomo
A parlamentar ressaltou ainda que já está em vigor, a Lei n° 2649/2019, de sua autoria, que cria o Projeto a Campanha Permanente de Conscientização e Enfrentamento a Violência Sexual no município.
A proposta de levar os produtos até os condomínios surgiu da necessidade de manter o abastecimento da cidade em pontos estratégicos, com alimentos saudáveis e como alternativa para a comercialização.
Secretário Fernando Máximo afirmou que o processo se encontra na Superintendência de Licitação
O governo Federal editou uma Medida Provisória em que os clientes inscritos na Tarifa Social de Baixa Renda de Energia Elétrica terão 100% de subsídio na tarifa de energia
A medida vale enquanto durar a pandemia
União, estados e municípios poderão fazer processo único de compra
Bares, pubs, cinemas, teatros, danceterias e casas noturnas também permanecem com seus alvarás de funcionamento suspensos
Tarifa entrou em vigor em 6 de janeiro para novos contratos
Número de infectados não foi divulgado
Confira a Coluna de Cícero Moura
Norma permanece até o fim da suspensão das aulas devido ao coronavírus
A lei entrou em vigor na sua data de publicação.
Com objetivo de prevenir o Covid-19, algumas dicas, como atividades físicas e uma alimentação saudável, são essenciais para o fortalecimento do sistema imunológico
Ideia é identificar aglomerações durante período de isolamento social
Em breve pronunciamento, o presidente do Sistema Fiero, Marcelo Thomé pontuou que o evento marca o fortalecimento do potencial exportador de Rondônia
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