Projeto do Shopping Popular contemplará 350 microempreendedores no novo terminal de transporte coletivo
Atualmente, Rondônia conta com projeto de instalação de Apac em andamento nas comarca de Vilhena, Ariquemes, Cacoal e Colorado do Oeste.
Com base em entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), o colegiado concluiu que, embora as convenções firmadas pelo Brasil em temas ligados ao combate à violência de gênero não tratem do crime de ameaça, a Lei Maria da Penha
Os profissionais a serem selecionados atuarão para atender o egresso e o livrado de condicional
Concurso PRF 2018/2019 (Polícia Rodoviária Federal) tem seu edital publicado para 500 vagas de Policial Rodoviário. Remuneração de R$ 9.473,57
A defesa pediu aplicação da atenuante da confissão espontânea e, alternativamente, a redução da pena, devido à ré ser mãe de duas filhas, de 11 e 12 anos de idade
Confira a nota
De autoria do deputado Léo Moraes, proposta defende mesma autonomia dos poderes Legislativo, Executivo, Judiciário e MP
O atendimento também se estende a eleitores que precisem regularizar sua situação
‘Espero que todos nosso estado de Rondônia que tenham necessidade de expandir seus conhecimentos aproveitem essas oportunidades’’, disse o governador.
Serão contemplados com o financiamento o projeto de curso para capacitação em confecção de puffs por meio da reciclagem de pneus
Segundo o delegado Regional, Alexandre Baccarini, membros de uma facção criminosa comandavam os crimes de dentro dos presídios da cidade, por isso a maioria dos mandados está sendo cumprida em instituições penais
Além do agravo, o Senado apresentou petição ao Supremo informando que o senador tem condições de continuar exercendo suas atividades legislativas no regime semiaberto
Preso em Varginha (MG), ex-jogador do Flamengo estava autorizado a trabalhar fora do presídio entre 7h e 18h
Sem mandato, deputados e senadores devem ter casos remetidos para a 1ª instância e ao juiz Sérgio Moro. Por outro lado, 35 envolvidos conseguiram permanecer no Congresso e devem ainda contar com vagarosidade do Supremo.
Equipe médica disse que parlamentar não tem condições de ser transferido para outro hospital
Senador foi condenado a 4 anos e 6 meses de prisão por crimes contra o sistema financeiro
Filho de Eduardo Campos é campeão de votos para deputado em Pernambuco
A ação foi feita contando os dias redimidos por tempo de trabalho e estudos prestados na cadeia
Ele disputa uma das vagas ao Senado por RO, pelo Partido Novo, que tem João Amôedo para presidente da República
Levantamento identificou verbas determinadas pelos principais partidos, como PT, PSDB e MDB; não há restrições para uso do fundo com esses políticos
Foram cumpridos 16 mandados de prisão preventiva e 33 mandados de busca e apreensão
Amor bandido é proibido: regulamento interno de presídio impede romance e casamento dentro do cárcere
Propositura foi do deputado Leo Moraes e contou com os votos necessários à sua aprovação
O assalto ao Banco Central aconteceu em agosto de 2005, quando uma quadrilha roubou R$ 164,7 milhões, através de um túnel de 80 metros
O foco da produção é a Justiça Restaurativa no sistema penitenciário
Inicialmente, o trabalho de implantação será em uma ou duas varas e o objetivo é dar uma resposta à necessidade de entrega de uma jurisdição mais eficiente
Edital foi divulgado com 500 vagas distribuídas em cinco cargos; CESPE é o organizador
No começo da noite de ontem Bolsonaro atendeu a imprensa em entrevista. Leia os principais pontos e assista o vídeo:
Entre os fatores a serem analisados estão as contestações feitas por terceiros
A análise do caso na 1ª Turma do STF foi adiantada de 4 de setembro para 28 de agosto, quatro dias antes do início do horário eleitoral de rádio e televisão.
Condenado em segunda instância no processo do tríplex, Lula está inelegível pela Lei da Ficha Limpa, que foi sancionada pelo próprio ex-presidente em 2010
Patronato Acuda será uma rede de apoio para egressos do sistema penal
Conselho Superior do Ministério Público encaminhará proposta de reajuste dos salários da categoria. Custo é de R$ 223 milhões
Até o momento, trinta e um partidos apresentaram suas atas de convenção e quatro candidatos registraram suas candidaturas no TRE-RO
Segundo a Sejus, a saída temporária tem duração de uma semana e os apenados deverão se apresentar no dia 17 de agosto.
Expectativa é reduzir casos de feminicídio e aumentar conscientização
A Lei Maria da Penha completa 12 anos nesta terça-feira (7)
As autoridades venezuelanas encontraram uma vala comum com 14 crânios humanos, numa zona mineira do Estado de Bolívar (no sul do país), nas proximidades da mina El Salto, em El Callao
A ideia é despertar a consciência ambiental, preocupação com a mobilidade urbana e sustentabilidade
Nova regra foi incluída no Catecismo e proíbe a prática em qualquer circunstância
O objetivo da força-tarefa é calcular os benefícios obtidos pelos presos durante o encarceramento e manter a situação prisional dos detentos em dia.
PM espera qualificá-los para a administração, oferecendo substancial melhora ao atendimento geral da população da capital e dos municípios do interior.
A medida foi tomada pela Justiça após a operação da Polícia Civil do Distrito Federal, que, no domingo (17), encontrou indícios de privilégios concedidos aos presos
Procurador-geral da República em exercício, Luciano Mariz Maia considera que Constituição não assegura direto a não ser preso, mas a não ser preso arbitrariamente
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