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INDULTO: Quase 200 apenados nas ruas de Porto Velho na semana do Dia dos Pais
Segundo a Sejus, a saída temporária tem duração de uma semana e os apenados deverão se apresentar no dia 17 de agosto.
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Foto: Divulgação
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Cento e sessenta apenados da capital serão beneficiados com a saída temporária do Dia dos Pais e colocados em liberdade por 7 dias. 133 deles são presos da Colônia Agrícola Penal Ênio Pinheiro e 27 da penitenciária Estadual Aruana. Ambas possuem o regime semiaberto. No total, Rondônia possui 805 apenados cumprindo pena no regime semiaberto.
De acordo com a Secretaria de Justiça (Sejus) a saída temporária tem duração de uma semana e os apenados deverão se apresentar no dia 17 de agosto.
O indulto é concedido na semana em que se comemora o Dia dos Pais, todavia, a paternidade não é utilizada para que o apenado tenha direito a saída.
Ainda segundo a Sejus, a Lei de Execuções Penais - LEP, prevê critérios que devem ser observados antes de autorizá-los a deixar o presídio, como: o preso estar do regime semiaberto, que já tenha cumprido um sexto da pena total se for primário, ou um quarto se for reincidente, além de boa conduta carcerária.
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