Os novos valores estão sendo vistos como o 14º e o 15º salários dos parlamentares
Com aprovação da Resolução a sede do Poder fica alterada nos dias 1º de janeiro e 1º de fevereiro
Justificativa pode ser feita de duas maneiras: pela internet, por meio do Sistema Justifica, ou mediante o preenchimento de formulário, que deve ser entregue à Justiça Eleitoral
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), decidiu suspender a demarcação da área de 20 mil hectares localizada no município de Barão de Melgaço
O projeto, de autoria de Ezequiel Junior, visa garantir um direito do consumidor rondoniense
PL foi aprovado na Câmara e segue para sanção presidencial
Toffoli acrescentou que por pensar assim não possui nenhum perfil em redes sociais
Só no Executivo Federal, por exemplo, estão autorizados na PLOA mais de 40 mil provimentos de cargos
O deputado Jesuíno agradeceu a presença de todos e falou um pouco da sua luta em prol da Polícia Militar junto à esposa, Ada Dantas
O Funesp tem como objetivo auxiliar financeiramente as melhorias do setor
Cronograma deve ser estipulado antes da contratação pelos fornecedores sem qualquer ônus adicional
O não comparecimento injustificado no dia da eleição é irregularidade punível com multa
O registro possibilitará que o Estado identifique o número de pessoas que se encaixam no espectro
De autoria coletiva, ficam revogadas a Lei Complementar nº 837 de 26 de outubro de 2015 e a Lei Ordinária 3.573 de 15 de abril de 2015
Futuro ministro da Casa Civil dividirá com general Santos Cruz a atribuição de articulação política
O texto já havia sido colocado na pauta do Senado duas vezes na semana passada, mas não foi apreciado
A semana municipal de Conscientização Contra o Assédio Sexual e o Combate a Intimidação Sistemática (Bullying), será realizada, anualmente
A ação foi impetrada pelo MP
De autoria do deputado Léo Moraes, proposta defende mesma autonomia dos poderes Legislativo, Executivo, Judiciário e MP
Além da criação de novas categorias o Programa aumenta de 30 para 63 bolsas
Cuba vai deixar Mais Médicos por discordar de exigências de Bolsonaro
Nessas eleições suplementares, 6 candidatos ao cargo de prefeito estão concorrendo às Prefeituras dos municípios
Outros três - Picciani, Melo e Albertassi - já estão presos desde 2017
A Geres foi criada inicialmente como assessoria de reinserção social, passou à Gerência no ano de 2015
Segundo MP, contratação de escritório teria sido feita irregularmente
O atendimento também se estende a eleitores que precisem regularizar sua situação
O conselho regional investigou e chegou a autuar a empresa J. REIS dos SANTOS e OLIVEIRA LTDA, concessionária da Claro em Rondônia por duas vezes
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal aprovou novas regras para a demissão por “insuficiência de desempenho” de servidor público estável
TJ determinou apreensão de passaporte do jogador
Entre os vetos estava a extinção das reservas ambientais criadas pelo Executivo
Os ausentes do primeiro turno, realizado em 7 de outubro, tem até de de dezembro para justificar por que não compareceram à votação
Maioria das seleções públicas exige certificado de quitação eleitoral, documento que comprova o exercício do voto nas eleições
Caso seja aprovado, o Projeto de Lei do Senado (PLS) 309/2017 deverá garantir esse “alívio” ao condutor sem o licenciamento
Assim como no primeiro turno, quem não comparecer para votar neste domingo é obrigado a justificar sua ausência.
Pagamento de multa está entre as consequências para quem deixar de justificar ausência
A remuneração nacional estava prevista no projeto de conversão oriundo da Medida Provisória (MPV) 827/2018, aprovada em julho pelo Congresso.
No início do mês, governo anunciou que adiaria medida para 18 de novembro a fim de atender pedido do Ministério da Educação
A partir do dia 23 de outubro, os eleitores só poderão ser presos em flagrante.
Há também a possibilidade de enviar o formulário pelo correio para o juiz eleitoral da zona eleitoral
O fato ocorreu na zona eleitoral da cidade de Guarantã do Norte, segundo informações do Tribunal Regional Eleitora de Mato Grosso
Quem não puder comparecer nas urnas deve justificar a ausência para não ter problemas futuros como ser proibido de tirar passaporte
Os eleitores que estiverem fora do seu domicílio eleitoral precisam informar à Justiça Eleitoral o motivo de não terem votado
As unidades dos tribunais regionais eleitorais serão instaladas nos aeroportos de Aracaju, Belém, Cuiabá, Goiânia, Maceió, Recife, Teresina, Vitória e Uberlândia, em Minas Gerais.
No total, 593.684 são mulheres e 582.049 homens
Fora as que atuam institucionalmente, comandadas por políticos
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