Por Dra. Ida Peréa Monteiro
O pedido foi apresentado por meio de ação civil pública pelo Instituto de Defesa do Consumidor (Idecon)
As providências são executadas no âmbito da Força Tarefa dos Grupos de Atuação Especial, criada visando ao incremento de esforços, integração e unidade institucionais
Normas suspendem por exemplo, a cobrança de empréstimos consignados
Empresas estão autorizadas também a atrasar o horário de partida e suspender total ou parcialmente os serviços
Essa decisão foi tomada com base em três considerações principais e em conformidade com os princípios estabelecidos pelo Conselho Executivo do COI
Confira a coluna de Cícero Moura
MP solicita providências para fornecimento de merenda escolar para famílias em situação de vulnerabilidade durante período de suspensão das aulas
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