Realizavam transporte de diversas toras de madeira sem qualquer documentação, como determina a lei
Registre-se que a suspensão das atividades não abrange o setor de segurança patrimonial da empresa, para evitar furtos e roubos no local
Buscas autorizadas pelo ministro Alexandre de Moraes são realizadas em 5 Estados e no DF; inquérito apura ameaças contra integrantes do STF e seus familiares
Ao todo, foram registradas 204 pessoas contaminadas na Escola Preparatória de Cadetes do Ar (EPCAR), instituição de ensino da Força Aérea Brasileira (FAB)
A decisão monocrática (DM 0093/2020-GCESS) tem como base os resultados apurados em inspeção especial realizada pelo TCE nas barreiras sanitárias municipais
A prefeitura diz que não haverá convocação de concursados no período da pandemia de coronavírus
“Em breve vamos assinar a ordem de serviço com a empresa, que até já fez o reconhecimento técnico da área e terá três meses para executar totalmente o serviço”
Foram identificados três casos de falsificação da vacina Fluarix Tetra, da empresa GlaxoSmithKline Brasil (GSK), utilizada para prevenir a influenza ou gripe
Também estão paralisadas 'ações de administração de benefícios', como o bloqueio ou suspensão do pagamento. Suspensão é válida enquanto o auxílio emergencial de R$ 600 estiver sendo pago
Confira a coluna de Cícero Moura
Auxílio emergencial liberado para conter os efeitos da pandemia do novo coronavírus na economia foi pago a mais de 50 milhões
Cerca de 73,2 mil militares receberam R$ 600 de forma indevida
Dentre as providências em curso no saneamento do processo 2039 também consta ordem de pagamento de mais de 20 milhões aos técnicos administrativos que regularizaram a documentação
A liminar foi negada pelo juiz Arlen José de Souza que destacou que a Havan se excedeu às limitações impostas às atividades consideradas não-essenciais
“As fábricas continuam produzindo, os caminhões continuam transportando, as distribuidoras continuam distribuindo e os mercados continuam vendendo”
Ex-ministro irá assistir a vídeo de reunião ministerial na qual presidente teria exigido mudanças na chefia da Polícia Federal
Ela também foi acusada de participar de festas, no entanto, conseguiu provar que apenas participou de uma pequena confraternização familiar
Beneficiários aguardam pagamento da 2ª parcela do auxílio
Segundo Ellis, há exatos um mês ela protocolou junto à Secretaria Municipal de Admiração (Semad) um ofício solicitando a urgente realização de um laudo de avaliação em todas as unidades de saúde para embasar o pagamento da gratificação dos 40%
Foi determinada a limpeza minuciosa do prédio e desinfecção dos andares para garantir a segurança de todos
O Ministério Público requer a revisão das mensalidades escolares em virtude da suspensão das aulas presenciais
Em decisão de 7 páginas magistrado acata pedido da Defensoria Pública
Os investigados serão interrogados na Polícia Federal
Supermercados, atacadistas, açougues e padarias estão entre as atividades essenciais e não correm risco de ser fechados
A ordem do decano também obriga o governo a preservar a integridade do conteúdo da gravação e impedir que ele seja modificado
A decisão foi deferida na noite do último domingo (3)
O cumprimento da medida tem caráter de urgência e será por meio de Oficial de Justiça Federal da Justiça do Trabalho
Celso de Mello determinou que ex-ministro apresente provas
A decisão vem de encontro aos pedidos feitos ao presidente Jair Bolsonaro assim como ao governador de Rondônia (Marcos Rocha) pelo deputado federal Coronel Chrisóstomo
Outra medida pedida é a separação de apenados com mais de 60 anos dos demais presos
Decisão desta segunda impõe que o Banco Central determine aos demais bancos do país a suspensão de parcelas por 4 meses
A criação da linha de crédito especial; decreto de emergência e calamidade; aquisição de Equipamentos de Proteção Individual hospitalar (EPI), ventiladores e instalações de Unidades de Terapia Intensiva (UTI)
As medidas determinada incluem também a disponibilização de EPIs aos policiais penais e também a todos os servidores que exerçam suas atividades em penitenciárias de todo o Estado de Rondônia
Em live, ministro havia 'garantido' exame. Decisão judicial diz que provas terão de ser adequadas à nova realidade do ano letivo no país
Presidente invalidou três portarias que haviam sido publicadas no Diário Oficial da União
Bancos não podem elevar juros durante a pandemia
Dificuldade econômica instaurada pela pandemia motivam as decisões.
Ele foi localizado na zona Leste de Porto Velho
Deve ainda ser avaliada a possibilidade de aditivação de contrato para possibilitar a imediata implantação da canalização de oxigênio (O2)
Parlamentar defende ainda a prorrogação das parcelas dos atuais contratos por 6 meses
A liminar que bloqueou os recursos dos fundos partidário e eleitoral foi concedida na terça-feira em uma ação popular movida pelo advogado Felipe Torello Teixeira Nogueira.
Juiz do Trabalho Elizio Luiz Perez expediu liminar obrigando empresas de delivery a auxiliarem colaboradores diagnosticados com a doença ou que estejam afastados por integrar grupo de risco da Covid-19
Dinheiro será usado nos hospitais públicos rondonienses, além dos distritos sanitários e casas de saúde indígenas
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